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O caminho para melhorar a infraestrutura de transportes no Brasil é o investimento do setor privado. Isso foi o que afirmaram os convidados da audiência pública realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. O debate, conduzido pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), ouviu dois especialistas sobre o cenário atual do setor no país.

Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Afonso dos Santos Senna, o país precisa quebrar preconceitos em relação à participação privada. Ele citou o exemplo da China, que é um país comunista, mas que tem o maior programa de concessões privadas do mundo.

- Nós fazemos parte de uma competição global e o impacto de não termos trens, portos adequados e infraestrutura adequada é que vamos perder competitividade – afirmou.

Senna começou sua apresentação comparando a rede de rodovias do Império Romano, que tinha 100 mil quilômetros pavimentados, com a rede atual do Brasil, com 180 mil quilômetros de pavimentação. Se o Brasil quer ter competitividade econômica, alertou ele, precisa melhorar a sua infraestrutura em um curto período de tempo.

O professor apresentou um levantamento do Fórum Econômico Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), para o período 2012-2013, com índices relacionados à infraestrutura. Entre 144 países, o Brasil é o 107º em infraestrutura geral de transportes. O nosso país fica em 123º lugar em relação à qualidade das rodovias; 100º lugar quando se fala em ferrovias; 135º na infraestrutura portuária e 134º lugar no que se refere a transporte aéreo.

- Não podemos mais ser amadores na condução das questões de transporte, são questões complexas que requerem alto nível e sofisticação na análise e na solução – afirmou o professor.

Ele disse que é um mito afirmar que o Brasil é um país rodoviarista, já que apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas e boa parte se encontra em situação regular, ruim e péssima. Para exemplificar, citou as chamadas “curvas da morte” presentes em várias rodovias brasileiras, e criticou a omissão do governo quanto à solução do problema de forma preventiva.

- Se nós estivéssemos num país mais organizado do ponto de vista de transporte, uma única vez isso aconteceria, mas nós temos décadas em que aquela curva continua sendo chamada de curva da morte – disse.

O secretário executivo do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, criticou o baixo investimento do Brasil em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil investe 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, enquanto que a China, por exemplo, investe 7%, e o Chile, 6%.

- O Brasil tem investido 2,1%, que dá cerca de R$ 82 bilhões. Para nós começarmos a reverter o déficit de infraestrutura, precisamos investir cerca de 5% do PIB. Isso dá R$ 220 bilhões ao ano – afirmou Cardoso.

Para o representante da CNI, o Brasil precisa chamar o setor privado tanto para o investimento, quanto para a gestão da infraestrutura.  Segundo pesquisas da confederação, os principais gargalos na área de infraestrutura são os portos e a energia elétrica. Para Cardoso, a sanção da MP dos Portos vai possibilitar uma melhora nesse setor, e é o passo certo para atenuar o problema.

- A MP possibilita a concessão das administrações portuárias à iniciativa privada. Essa será a nova bandeira da CNI depois que a MP 595 for sancionada. Nós acreditamos que as administrações portuárias também devem ser privatizadas – disse.

Trem de alta velocidade

Os senadores presentes à audiência e os telespectadores, por meio do '"Alô Senado", fizeram perguntas aos expositores sobre o tema. Entre eles, um telespectador questionou a localização do trem de alta velocidade, que seria construído entre Brasília e Goiânia, e que deverá ser  feito entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o professor da UFRGS, os trens de alta velocidade são muito desenvolvidos na Europa, no Japão e na China, e dão certo em locais com grande densidade econômica e populacional. Para Senna, a região Sudeste do Brasil é onde se concentram essas características favoráveis.

Os senadores, entre outros assuntos, questionaram a eficiência do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a nova modalidade de licitação instituída pelo governo federal para obras relacionadas aos jogos olímpicos, às copas, obras nos aeroportos e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  O sistema possibilita a execução da obra ao mesmo tempo em que é elaborado o projeto.

Para Senna, nenhum projeto feito em pouco tempo é bom. O professor pensa que o Brasil precisa investir em bons projetos e deixar projetos guardados prontos para serem executados.

- Projeto rápido significa projeto ruim na maior parte dos casos. Um mau projeto significa custo maior, senão erros crassos que prejudicam a eficiência da infraestrutura – afirmou Senna.

05/06/2013

Agência Senado

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