Especialistas defendem participação do setor privado na área de transporte aéreo



A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) poderá abrir seu capital ao mercado financeiro, segundo informou o presidente da empresa, tenente brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva. Ele participou, nesta quinta-feira (9), de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que discutiu a modernização e expansão da infraestrutura aeroportuária e a regulamentação do transporte aéreo brasileiro.

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Cleonilson Silva ressaltou que a abertura de capital da Infraero é importante para captação de recursos no mercado financeiro, o que possibilitará investimentos no setor aeroportuário do país. Ele disse que a qualidade dos serviços prestados pela Infraero está entre os melhores do mundo, superando a de grandes aeroportos como os de Madrid (Espanha) e Frankfurt (Alemanha). A empresa poderá ser "a Petrobras do setor aeroportuário", observou, uma vez que está pronta para competir com qualquer grande empresa do Brasil e no mundo na disputa por aeroportos.

O presidente da Infraero explicou que a empresa administra 67 aeroportos em todo o país, com a missão de oferecer segurança e conforto aos usuários. Ele informou ainda que a empresa aprovou R$ 500 milhões para investimentos no setor, em 2010, além dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAS).

O diretor de Aeroportos da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) - grupo que administra aeroportos na Bahia e em Minas Gerais - Carlos Roberto Rebouças, também defendeu investimentos da iniciativa privada no setor. Em sua avaliação, a Infraero não terá condições de investir sozinha para atender à demanda até 2015. Para ele, a alternativa é permitir a atuação da iniciativa privada por meio de autorizações e concessões.

Ele informou que, entre 2003 e 2007, as operações domésticas cresceram 12% e as internacionais 6%. Informou ainda que 20 aeroportos, dos 742 existentes no Brasil, concentram quase a totalidade do movimento do transporte aéreo regular do Brasil. Rebouças destacou ainda que a Sinart está em condições de apresentar propostas ao setor.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que requereu a audiência, também enfatizou que o Estado não tem recursos para investir na infraestrutura. No entanto, ele disse estar preocupado com a desregulamentação do setor, que poderá prejudicar as empresas nacionais. Dornelles também "lamentou" que a Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) pretenda abrir o espaço aéreo às empresas de aviação comercial estrangeiras sem a instituição de regras que protejam as empresas nacionais. Segundo o senador, as empresas internacionais poderão praticar o dumping - estratégia pela qual empresas estrangeiras vendem seus produtos por preços abaixo de custo para conquistar mercado - e assim prejudicar os empreendedores brasileiros.

A diretora da Anac, Solange Paiva Vieira, observou que a decisão de abrir ou não o céu do Brasil é do Governo e não da agência. Ela ressaltou que tal decisão terá que ser discutida e ratificada pelo Congresso Nacional.

Solange Vieira informou que a agência é responsável por 742 aeroportos, dos quais 67 são administrados pela Infraero, além dos mais de três mil aeródromos do país. Ela enfatizou ainda que os atrasos de voos têm diminuído. O problema, informou, teve pico em julho de 2007, quando aconteceu o acidente da TAM.

A diretora da Anac ressaltou que os atrasos são verificados com maior intensidade nos meses de dezembro de cada ano, uma vez que aumenta o movimento dos aeroportos e as empresas têm dificuldade de se adaptarem.

Iara Farias Borges / Agência Senado



09/07/2009

Agência Senado


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