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Esquerda negocia programa único
Líderes da oposição a Jarbas discutem projeto de Governo conjunto para as eleições de 2002

O resgate da questão regional, o enfrentamento da segurança com medidas diferenciadas daquelas postas em prática pelo Governo do Estado e a instituição de projetos de renda mínima são alguns dos itens que devem constar de um programa da esquerda para 2002, segundo líderes ouvidos pelo DIARIO. Esses temas serão motivo de discussão em um ciclo de debates que tem início hoje, a partir das 18h, na Fafire (Faculdade de Filosofia do Recife). O evento - intitulado "Pensamento Político e Social: Um Projeto para Pernambuco" - é organizado pela Fundação Perseu Abramo, com apoio do PT, e reunirá os principais nomes da esquerda no Estado.

Enquanto discute se disputará as eleições com um ou dois palanques, a esquerda já tem a certeza da necessidade de ter um discurso razoavelmente unificado para enfrentar o Governo - e o ciclo de debates a iniciar-se hoje serviria como um dos instrumentos para isso. O deputado federal Eduardo Campos (PSB), por exemplo, considera que a questão regional deve ser encampada por todos. O tema - que teve grande influência no Nordeste na década de 60, resultando na criação de órgãos como a extinta Sudene - foi "praticamente abandonado" nos últimos 10 anos, entende ele. Sem essa discussão, e a partir das medidas sugeridas a partir daí, não é possível "reduzir as desigualdades da região", diz ele.

Os problemas enfrentados pelos Estados nordestinos não são, necessariamente, específicos de cada um deles, e muitas vezes têm uma estrutura semelhante, argumenta Eduardo: "De cada 10 rodovias no Nordeste, 8 estão imprestáveis". Nesse sentido ele é favorável a que se a esquerda ganhar as eleições estaduais de 2002 passe a lutar pelo "ressarcimento dos recursos investidos da duplicação da BR-232" .

Na opinião de Eduardo, os Estados se devoram em rivalidades sem sentido, aderem a uma guerra fiscal em que "todos perdem", e no final findam fragilizados. Na segunda metade da década de 90, por exemplo, Pernambuco (então governador por Miguel Arraes, do PSB) e Ceará (cujo governador era Tasso Jereissati, PSDB) travaram uma acirrada batalha pela instalação de uma refinaria - e no final, lembra Eduardo, "a refinaria não foi para canto nenhum". O necessário agora, considera ele, é firmar "um pacto nordestino" e a partir daí levar as reivindicações aos presidenciáveis de cada um dos partidos.

Para o prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PPS) - um dos participantes dos debates -, a "unidade política" da esquerda levaria a uma unidade das propostas. Ele é favorável a que os partidos de oposição tenham palanque único. O ciclo de debates tratará prioritariamente dos "problemas econômicos e sociais" do Estado, mas dele deve fazer parte também a discussão de temas políticos - como a unidade das esquerdas.


Tasso disputa com Serra sem deixar o cargo
FORTALEZA - O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), negou a disposição de se licenciar ainda este mês para tentar fortalecer sua pré-candidatura à Presidência da República. Ele disse que o candidato do PSDB será escolhido pelo partido e que, enquanto não houver uma decisão, vai se dedicar a governar o Ceará.

"Não deixo o governo do estado de jeito algum", afirmou. O governador voltou na sexta-feira dos Estados Unidos, onde passou dez dias fazendo exames médicos e participou de uma conferência do Banco Mundial, em Washington. Tasso disse acreditar que o PSDB terá candidato e não quis comentar as possíveis coligações com outros partidos. Ele afirmou que não está lutando dentro do PSDB para o lançamento de sua candidatura à Presidência.

"Não existe luta, é o partido que resolve", disse. O governador também negou as especulações de que teria tentado inviabilizar a nomeação de João Roberto Vieira da Costa, assessor do ministro da Saúde, José Serra, também pré-candidato do PSDB, para a Secretaria deComunicação da Presidência da República. "É normal nomear assessores de acordo com a confiança. Não me meto em nomeação de presidente", afirmou o governador.

MINISTRO - Por sua vez, Serra voltou a analisar a hipótese de deixar o ministério em janeiro para também se dedicar à busca de votos no partido. A composição dos diretórios tucanos nos Estados dará a dimensão da força de cada um dos presidenciáveis dentro do partido, uma vez que seus integrantes formam a maior parte dos eleitores da pré-convenção do PSDB que escolherá o candidato à sucessão de Fernando Henrique.

Os aliados de Serra garantem que o ministro terá maioria folgada na convenção, mas os partidários de Tasso contestam. "É uma disputa legítima dos dois lados. Ninguém pode ser candidato secreto", diz o líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN). Em sua ofensiva, com viagens aos Estados e reuniões em Brasília, Tasso pretende compensar o que ele considera a grande vantagem de seu adversário, que é o apoio do presidente Fernando Henrique.


Contribuinte se livra da cobrança da CPMF
Estudo de técnicos do Banco Central mostra que número de cheques emitidos caiu 58% no País desde 1994

A mordida da CPMF (Contribuição provisória sobre movimentação financeira) atinge indistintamente correntistas e poupadores, mas há quem consiga escapar de deixar 0,38% de suas movimentações financeiras parar na conta do Governo federal. Uma pesquisa feita por técnicos do Banco Central dá a pista. O número de cheques emitidos no caiu de 340 milhões em 1994 para 200 milhões até fevereiro deste ano, cerca de 58% a menos. Enquanto isso a alíquota seguiu na direção inversa, já que começou em 0,2% e pode ir até o final de 2003 em 0,38%. Amanhã, a Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a prorrogação da CPMF se reúne para discutir o assunto e colocar em votação o parecer do relator Delfim Neto.

Mesmo com o aumento das operações on line nos últimos anos, os autores do estudo Sérgio Mikio Koyama e Márcio Nakane garantem que a queda aponta para uma evasão de receita da CPMF. Boa parte de transações passa longe do caixa dos bancos. "A CPMF corrói sua própria base de arrecadação", constatam.

Koyama e Nakane explicam que a utilização de cheques tem sido evitada com a eliminação de operações triangulares ou ainda com endossos no documento. O único problema, nesse último caso é a proibição de mais de um endosso. Com isso, cai o número de cheques, quando deveria ocorrer o contrário, já que a economia se manteve aquecida nos últimos anos.

Mas há também outros reflexos negativos da contribuição, que caminha para deixar de ser provisória. Para evitar pagar a CPMF na movimentação de recursos no curto prazo, muitos correntistas estão deixando o dinheiro parado na conta. Isso porque a cada reaplicação, o investidor é obrigado a pagar o tributo. Outra opção são os fundo financeiros, onde a taxação acontece uma única vez.

rentabilidade - A contribuição também derrubou a rentabilidade nas transações financeiras de tomadores de empréstimos, aplicadores e intermediários. Sem contar que encarece os empréstimos bancários já que aumenta o custo do cheque especial e crédito à pessoa física. Os danos não páram por aí. A CPMF é uma contribuição cobrada em cascata, tributa todas as etapas de uma transação financeira. Aumenta o custo do empréstimo para tomadores de empréstimo, diminui a remuneração para os poupadores e reduz o spread (ganhos da diferença entre o valor captado e o emprestado) dos bancos.

Mas os danos são para quem paga a conta (40% de pessoas físicas e 60% jurídicas). Para o Governo que arrecada, a contribuição tem sido uma boa fonte de renda. Teve uma participação nada desprezível de 8,3% da receita tributária no ano passado. Mas o efeito pode não ser o mesmo a longo prazo.

Se há quem consiga escapar do alíquota do CPMF, este ano o contribuinte do Imposto de Renda não teve a mesma sorte. A Receita Federal deu um jeito de pegar os contribuintes com direito à restituição que retiravam o dinheiro na boca do caixa. As regras do IR 2001 tornou obrigatória a restituição direto em conta corrente ou poupança do beneficiário.


Líderes tentam fechar acordo para votação

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), reúne amanhã os líderes de todos os partidos para acertar a data da votação do projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A intenção é fechar um acordo para que ainda na terça-feira seja votada a urgência e na quarta, a proposta. Desse modo, o projeto poderia seguir para o Senado no mesmo dia, onde o presidente, Ramez Tebet (PMDB-MS), já disse que o votará imediatamente. O Governo concorda com 17,5% de correção.

O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), que defende o reajuste linear de 20%, disse que aceitará a votação do projeto que tem o apoio da base do Governo. "Nós queremos votar a correção do IR", disse Pinheiro. "O Governo fica fazendo jogo de empurra-empurra para tentar levar a votação da proposta para o ano que vem; então, vamos votar o projeto do jeito que está", afirmou Pinheiro. "Em seguida, vamos apresentar uma emenda elevando a correção para 20%". Nesse caso, segundo ele, quem tiver mais votos vencerá.

O deputado Benito Gama (PMDB-BA), relator do projeto de correção do IR, diz que não dá para ficar esperando a boa vontade da equipe econômica na definição de uma alternativa para o reajuste. "É isso que o Governo quer: não decidir nada este ano".

Benito disse que o PMDB não concorda com o parcelamento na devolução da restituição do Imposto de Renda, como chegou a ser defendido na semana passada por alguns parlamentares governistas. Isso, segundo ele, caracterizaria o confisco, proibido pela Constituição. O deputado afirmou ainda que o PMDB não concorda com a criação de duas novas alíquotas - 30% e 35% - na tabela do IR porque a maior já existiu no passado e foi inóqua - só estimulou a sonegação.


Colunistas

Diário Político – César Rocha

PT sob pressão
Os moderados do PT e o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva passam por um teste decisivo, esta semana, no Recife, onde o partido promove seu congresso nacional. Vão ter que mostrar que estão realmente amadurecidos para assumir a liderança na corrida sucessória e chegar ao Palácio do Planalto. O congresso é fundamental porque definirá a política de alianças petista e um esboço de programa de governo. E é por isso que a elite dos formadores de opinião do Brasil e de parte do mundo desenvolvido estará atenta às decisões do PT. O partido precisa falar sobre o futuro. Seu passado, já bastante conhecido, pesa menos no atual contexto porque a população brasileira, esta sim, amadureceu. Está menos preconceituosa. Os jovens executivos que manobram o mercado financeiro, também. Já não se espera uma corrida de investidores para deixar o País, caso Lula vença o pleito. O que realmente pesa, neste momento, é como petistas pretendem se comportar no futuro próximo - nas eleições e num eventual governo. Com quem comporãopara garantir a governabilidade? Quais serão os pontos centrais do programa de governo? Como ficarão a estabilidade monetária e a interferência do Estado na economia? De que forma tentarão resolver o grande impasse brasileiro:
reduzir a dependência de capitais externos, ampliar os investimentos públicos e privados e reduzir o fosso que separa a sociedade? O Brasil cansou de experiências fracassadas. Quer manter os ganhos do Plano Real e lançar no lixo seus muitos fracassos, mas rejeita aventuras.

Os pefelistas prometem movimentar a semana lançando denúncias contra a gestão de João Paulo (PT) na Prefeitura do Recife. Eles passaram os últimos dias recolhendo informações

Propaganda
Pelo menos na TV o Governo do Estado retomou o clima de alto astral que sua equipe esbanjava na Prefeitura do Recife. Saíram do ar as propagandas burocráticas dos últimos anos. Foram substituídas por outras mais alegres. Falta conseguir levar o mesmo clima para dentro do Palácio. Uma missão e tanto para os marketeiros.

Perfis 1
A Assembléia Legislativa inicia nesta terça-feira a etapa final de lançamentos da série "Perfil Parlamentar Século XX", com os livros de Carlos de Lima Cavalcanti, escrito por Ayrton Maciel, e Walfrêdo Siqueira, de autoria de Ivanildo Sampaio.

Perfis 2
Na quinta, será a vez de Joaquim Falcão, João Cleofas, Pereira da Costa e Nilo Pereira. Na segunda, encerra-se com os livros de Paulo Guerra, Andrade Lima Filho, Ruy de Ayres Bello, David Capistrano e Gilberto Osório.

Confissões
O ex-carcereiro de Miguel Arraes e Francisco Julião durante a ditadura, o capitão reformado Carlito Lima, chega ao Recife para o lançamento de seu livro "Confissões de um Capitão". Será dia 13, no Espaço Nossa Livraria, na Riachuelo, às 19h.

Sudene 1
Os debates sobre a morte da Sudene e o precário funcionamento da Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste) mostram bem como parcelas significativas dos políticos trabalham em função do marketing barato. Em função do que é publicado na Imprensa e não do que pensam.

Sudene 2
Nos últimos anos, poucos foram os líderes que questionaram a falta de políticas nacionais de desenvolvimento regional. E estes sequer chegaram a propor algo de concreto. Na verdade, projetos de política foram elaborados dentro do próprio Governo Federal, no Ipea. Não puderam ser implantados por pura miopia da equipe econômica.

CLT
O Governo Federal utiliza a retração no mercado de trabalho como arma, e não como argumento, para mudar a CLT. O que torna o custo da mão-de-obra elevado são os impostos e contribuições. Não fosse a irresponsabilidade cambial do Governo, o país teria feito as reformas que estimulariam o crescimento e a geração de emprego.

Os colegas pressionaram e o vereador Jurandir Liberal, do PT, teve que trabalhar duro no final da semana para concluir seu relatório da CPI da CTU, a companhia de transportes do Recife que foi privatizada na gestão Magalhães. O suspense agora é quanto ao que propõe. Ele só revela hoje, em reunião da comissão. Pode vir aí a sugestão de cancelamento do contrato com a CRT, que comprou a CTU.


Editorial

A crise na aviação civil
A derrocada da Transbrasil é a prova incontestável de que há algo errado com o setor de transporte aéreo no Brasil. Claro que a empresa fundada por Omar Fontana avançou em direção à crise por causa de erros administrativos e estratégicos. Mas, também, é inegável que o poder público contribuiu de diversas formas para que a situação chegasse a um ponto crítico. Há anos os diretores da Varig, Vasp, Transbrasil e TAM reclamam que são extorquidos pela União e estados ao serem obrigados a carregar, em seus custos, carga tributária excessiva. Sem falar nos efeitos perversos de vários planos econômicos malogrados.

O comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, costumava dizer que o governo era eu maior sócio, porque 35% do custo de uma passagem eram drenados para os cofres públicos na forma de impostos, contribuições e taxas. Estudo do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas mostra que a situação é muito diferente nos Estados Unidos, país em que os aviões transportam o triplo da população no espaço de um ano. Lá, apenas 7,5% do custo da passagem são formados por impostos.

As conseqüências dessa diferença tributária são visíveis. No Brasil, menos de um terço da população recorre ao transporte aéreo para se deslocar. A s poltronas são ocupadas por passageiros de negócios ou viajantes de classe média alta. O espaço aéreo é ambiente privativo de uma minoria de brasileiros, mesmo porque a economia nacional cresce lentamente e não proporciona a geração de emprego e renda suficiente para transformar o avião em transporte de massas.

Não é justo, porém, exigir que o poder público se mobilize para auxiliar financeiramente as empresas no atual momento. Afinal, elas também não se ajudaram ao permitir que despesas superassem as receitas de forma a ameaçar sua sobrevivência. Medidas assistencialistas podem ser boas a curto prazo para alguns, mas a conta recairá no bolso do contribuinte comum, que muitas vezes sequer sonha em voar. Os olhos dos governantes devem se voltar para a desoneração do setor e para a criação da Agência Nacional de Aviação Civil, órgão regulador cuja criação depende de projeto de lei estagnado no Congresso. Sem ambiente propício, as empresas aéreas serão aniquiladas, uma a uma. Para desespero do consumidor.

Atenção especial deve ser dada ao comprador dos bilhetes, que paga uma passagem cara e ainda corre o risco de ver seu passeio de férias ou sua viagem de negócios se transformar em prejuízo financeiro e emocional. Há necessidade de o governo assegurar o embarque dos passageiros da Transbrasil e de outras companhias que vierem a falir. Apesar de explorado pela iniciativa privada, o transporte aéreo é serviço público e como tal merece ser tratado. Se as autoridades não se responsabilizarem pelos seus encargos, quem o fará?


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12/10/2001

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