Estado poderá ter política cooperativista
De autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), presidente da Frencoop (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo), a Assembléia Legislativa deve votar nesta semana projeto que cria um sistema de sustentação e facilidades para o contínuo crescimento da atividade cooperativista no Rio Grande do Sul. Para Cherini, "o desenvolvimento das cooperativas tem sido importante para a geração de empregos e renda", explica.
As cooperativas estão evoluindo sem que o Estado do Rio Grande do Sul possua um mecanismo que promova seu crescimento, existindo assim um vácuo que precisa ser preenchido. Hoje existem no Rio Grande do Sul mais de 800 cooperativas que estão filiadas a Ocergs ( Organização das Cooperativas do RS). O número de funcionários deste conjunto de cooperativas é de mais de 27 mil pessoas, enquanto o de associados é de quase 640 mil.
Pela proposta do deputado, caberá ao poder público prestar assistência educativa e técnica e estabelecer incentivos financeiros para a criação e o desenvolvimento do sistema cooperativo. Deverá também criar o Fundo de Incentivo às Cooperativas, que buscará recursos em órgãos nacionais ou no exterior para serem aplicados no desenvolvimento das cooperativas. Com a finalidade de viabilizar a criação, manutenção e desenvolvimento de um sistema cooperativo, o Estado deverá criar mecanismos de incentivo financeiro às cooperativas.
Segundo o projeto, as cooperativas terão escrituração simplificada perante os órgãos fazendários do Estado, e serão isentas de qualquer tributo de competência do estadual. Cria ainda o Conselho Estadual do Cooperativismo, que terá o papel de articular as ações em relação ao sistema cooperativista.
03/18/2002
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