Eurípedes é contra antecipação da maioridade penal
O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) manifestou neste sábado (6) posição contrária à antecipação da maioridade penal para 16 anos. Ele citou pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual a maioria dos países considera adultas as pessoas que têm acima de 18 anos. Eurípedes comparou a situação do Brasil com a do Japão, e mencionou que naquele país, que tem uma rede de proteção social maior que a brasileira, 42,6% dos infratores são jovens. Mesmo assim, informou, no Japão a idade penal é de 20 anos.
- Temos vivido tempos difíceis e a violência crescente causa indignação em todos nós, mas temos que ter o cuidado de não nos levar somente pela comoção, sob pena de condenarmos nosso futuro - disse.
O senador defendeu a tese de que a maior parte dos crimes praticados por crianças e adolescentes no Brasil tem a pobreza como causa e apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) para reforçar seus argumentos. De acordo com os números do IBGE, 15% dos brasileiros são jovens, sendo que, segundo pesquisa do Ipea, 9% deles - que representam 2 milhões de pessoas - não trabalham nem estudam.
- A nossa capacidade de oferecer proteção a esses jovens é extremamente precária - acentuou.
Eurípedes defendeu investimentos em educação para combater a criminalidade e voltou a apontar para os números do Ipea, segundo os quais, dos adolescentes privados de liberdade, 62% não são brancos, 51% não freqüentavam a escola, 89,6% não completaram o ensino fundamental e 6% são analfabetos. Ainda segundo a pesquisa, 66% dos adolescentes detidos têm famílias com rendimento mensal variando de apenas um salário mínimo a até dois salários mínimos.
- Parece-me ficar evidente que o crime praticado por adolescentes está vinculado à desigualdade social, ao não exercício da cidadania e à ausência de políticas de proteção social - afirmou.
Em apartes, os senadores Patrícia Saboya (PPS-CE) e Augusto Botelho (PDT-RR) elogiaram o discurso de Eurípedes e expressaram apoio às suas idéias.
06/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Capiberibe se manifesta contra antecipação da maioridade penal
CCJ vai debater antecipação da maioridade penal
Heloísa discorda de antecipação da maioridade penal
Magno Malta defende antecipação da maioridade penal
Ministro do STJ é contra redução da maioridade penal
Senadoras são contra redução de maioridade penal