Falta de acordo suspende retomada de votação de medidas provisórias



Por falta de entendimento entre as lideranças partidárias, foi suspensa na noite desta terça-feira (dia 6) a tentativa de retomada da votação das medidas provisórias que constam da pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que preside as sessões do Congresso, encerrou a sessão quando foi constatada a falta de quórum para se apreciar uma emenda à Medida Provisória 2.114, que teve a votação interrompida na semana passada.

Duas horas antes, a sessão da Câmara chegou a registrar grande presença de deputados em plenário. Mas os líderes dos partidos da base governista - com exceção do PFL - decidiram promover a obstrução das votações, sob o argumento de que não haveria clima político para a votação de medidas provisórias importantes enquanto não fosse concluído o processo de escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

- Recomendo a cada líder da base aliada que não votemos nada até o dia 14 - afirmou em plenário o líder do governo no Congresso, deputado Artur Virgílio Neto (PSDB-AM), referindo-se à data das eleições dos novos presidentes das duas Casas. "É fundamental que não apreciemos neste momento medidas que possam ser lesivas à economia brasileira", sugeriu o deputado.

O presidente do Senado pediu aos líderes que buscassem um entendimento que permitisse a retomada das votações. Ele anunciou que estaria disposto a acolher o resultado de um eventual acordo, mesmo que isto prejudicasse o critério adotado antes, de colocar em pauta inicialmente as matérias mais antigas. "Faço um apelo ao bom senso, pois, sem votar, o Congresso ficaria em uma situação difícil", disse Antonio Carlos.

Virgílio colocou-se então à disposição para discutir uma pauta de medidas provisórias que seriam de consenso. Mas o deputado Fernando Coruja (PDT-SC) lembrou que, para chegar a um entendimento, a oposição também gostaria de incluir medidas de seu interesse. "Concordo", afirmou Antonio Carlos.

De qualquer forma, alertou o presidente do Senado, a retomada das votações deveria ocorrer por meio da apreciação de emenda apresentada pelo PDT à Medida Provisória 2.114, que já se encontrava em processo de votação na semana passada. Por iniciativa de parlamentares da base governista, no entanto, aprovou-se requerimento de votação nominal da emenda. Como não havia número suficiente de deputados e senadores em plenário, a sessão foi encerrada.

06/02/2001

Agência Senado


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