Fátima Cleide lembra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Em pronunciamento nesta terça-feira (5), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorados anualmente no dia 28 de abril. A senadora registrou que anualmente 2,2 milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
- São três vidas perdidas a cada minuto, 600 mortes ao dia, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras. São 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas com o trabalho - afirmou.
Fátima Cleide disse que os dados no Brasil são deficientes, com expectativa de que milhares de acidentes e mortes não sejam computados nos números oficiais. A senadora salientou ainda que existem diferentes interpretações para o que seja considerado acidente de trabalho, além de países que não costumam divulgar dados relacionados ao tema.
De acordo com a Previdência Social, conforme a média anual dos últimos sete anos, ocorreram no Brasil 344.919 acidentes, com 2.830 óbitos registrados no trabalho formal. Estima-se que os gastos do governo federal com os acidentados cheguem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. No ranking mundial, o Brasil ocupa o quarto lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos, perdendo somente para a China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090), disse Fátima Cleide.
Segundo estudos atuais, disse a senadora, os acidentes e doenças do trabalho ocorrem principalmente por falta de planejamento e compromisso com a questão; descumprimento da legislação; falta de conhecimento sobres os riscos existentes no local de trabalho; utilização de ferramentas gastas ou inadequadas; presença de ruídos, vibrações, calor e frios excessivos, além da falta de fornecimento e de uso dos equipamentos de proteção adequados.
Para a senadora, os governos têm a responsabilidade de formular e pôr em prática uma política nacional de segurança e saúde no trabalho, e promover desde cedo uma cultura de segurança entre todos os cidadãos. Cabe também aos empregadores a responsabilidade de proporcionar um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, adotando sistemas de gestão de segurança e saúde.
Em 2005, segundo dados dos Ministérios do Trabalho e Previdência, as áreas com maior número de óbitos foram, em primeiro lugar, a de transporte, armazenagem e comunicações, com sete óbitos entre 3.855 trabalhadores; em segundo, a área da indústria da construção, com seis óbitos entre 6.908 trabalhadores; e em terceiro, a área de comércio e veículos, com cinco óbitos entre 24.782 trabalhadores.
Antes de concluir seu discurso, Fátima Cleide lembrou que a Fundacentro, criada pelo governo em 1966 sob a égide da OIT, é a única entidade governamental do Brasil que instrui e orienta empregadores e trabalhadores nos assuntos relacionados com a segurança e saúde no trabalho, com a promoção de pesquisas e difusão de dados voltados à antecipação e prevenção de acidentes.
05/05/2009
Agência Senado
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