FGV deve entregar na primeira semana de agosto proposta de reforma administrativa do Senado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deverá entregar na primeira semana de agosto sua proposta de reestruturação administrativa do Senado, solicitada pelo presidente da Casa, José Sarney. A reforma vem sendo estudada desde 18 de março - uma versão preliminar foi divulgada no último dia 8.
Nesse mesmo dia, José Sarney e o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), repassaram ao coordenador da FGV, Bianor Cavalcanti, relatório de uma comissão de servidores que consolidou cerca de 500 sugestões administrativas de funcionários da Casa. O trabalho da Fundação será fruto das propostas originais da própria FGV e da comissão de servidores.
Tanto a proposta inicial da Fundação quanto a dos servidores fazem cortes no número de diretorias, extinguem cargos de chefia, promovem descentralização de poder administrativo e reformulam o organograma do Senado. Após a entrega do trabalho, os senadores terão 30 dias para opinar sobre as mudanças sugeridas pela FGV.
A reforma administrativa foi uma das primeiras medidas adotadas por Sarney após as denúncias da imprensa de que havia excesso de diretorias no Senado e descontrole administrativo, inclusive no pagamento de horas extras. Nesse período, a presidência do Senado solicitou ao Tribunal de Contas da União uma auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na folha de pagamentos e em todos os contratos da Casa.
Foi criado ainda o Portal da Transparência na página de internet do Senado (www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia), onde são divulgados contratos, licitações, listas de pessoal e uso da verba indenizatória dos senadores.
Após a denúncia da imprensa de que existiam "atos administrativos secretos" no Senado, foram criadas comissões para sua investigação. Os atos foram anulados por determinação de Sarney. Inquérito para apuração de responsabilidades foi instaurado e servidores beneficiados pelos "atos secretos" deverão ser demitidos nos próximos dias.
Em um primeiro levantamento, foram identificados 663 "atos secretos", os quais mais tarde foram reduzidos para 511. Todos eles foram divulgados pelo Portal da Transparência. Sarney mandou ainda abrir processo disciplinar contra sete funcionários apontados pela comissão de sindicância, entre eles o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
O presidente do Senado enviou ainda ofício à Polícia Federal pedindo investigação dos contratos de empréstimo consignado firmados com a Casa, inclusive os que envolvem empresa em que trabalhava um de seus netos.
A Mesa Diretora do Senado também disciplinou neste período a concessão de passagens aéreas aos senadores, com a aprovação da medida pelo plenário.
Foi instalado o Conselho de Administração, com a função de subsidiar a Presidência da Casa, a Mesa Diretora e a 1ª Secretaria nas questões administrativas.
24/07/2009
Agência Senado
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