FGV: relatório propõe ampla reformulação administrativa no Senado
Contratada em 18 de março pela Presidência do Senado, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou um relatório de 97 páginas, do qual constam a análise da estrutura organizacional da casa e uma série de sugestões de mudanças administrativas. Se implementadas, as propostas poderão gerar uma redução de R$ 376 milhões, com a remuneração de chefias e com o pagamento de serviços terceirizados.
As alterações propostas também promovem o enxugamento dos gabinetes dos senadores e estabelece mecanismos de controle de qualidade dos serviços prestados pela Casa. A FGV recomenda a terceirização de serviços auxiliares, desaconselhando a "terceirização de pessoal". Isso significa que o Senado contrataria os serviços e não os profissionais, diminuindo custos e simplificando a gestão. Em síntese, das atuais 38 secretarias, 23 seriam convertidas em departamentos, assessorias e controladoria e 13 seriam eliminadas.
O relatório apontou a existência de 110 cargos identificados como de diretor, porém apenas 41 deles corresponderiam a funções efetivamente de direção. Essa é uma das distorções que a FGV procura eliminar. Como resultado do enxugamento do nível de direção, haveria uma redução de 76% da estrutura no nível estratégico, 46% no intermediário e 38% no nível operacional, com a consequente eliminação de 269 unidades ou 43% da estrutura total da Casa.
A seguir, as principais mudanças na estrutura do Senado previstas no relatório da FGV, cuja íntegra pode ser encontrada em http://www.senado.gov.br/noticias/arquivos/2747-1430-09%20Relatório%20Final.pdf
Diretoria Geral
Deixa de ser "Órgão Central de Coordenação e Execução" e passa a ser Diretoria Geral de Administração, composta por sete departamentos: Recursos Humanos; Finanças, Orçamento e Contabilidade; Materiais e Patrimônio; Administração de Contratações; Polícia; Infraestrutura e Departamento Gráfico.
Prodasen e Secretaria de Telecomunicações
Saem da alçada da Diretoria Geral e passam a compor um novo Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações. Além disso, o Prodasen deixaria de ser uma unidade de consultoria interna de gestão de processos, Outro ponto importante relacionado ao órgão, e também à Gráfica do Senado, é a unificação com o Senado, no que diz respeito à gestão administrativa, financeira, contábil, de compras e de recursos humanos, que atualmente são independentes.
Comunicação Social
Os órgãos da comunicação do Senado, que hoje têm status de secretaria, passam a ser departamentos. A Secretaria de Comunicação passaria a ter três departamentos - Rádio e TV Senado e a estrutura resultante da fusão do Jornal do Senado e da Agência Senado, que passariam a ser o Departamento de Jornalismo Digital e Impresso.
Secretaria Geral da Mesa
Passa a ser composta por cinco departamentos, a partir de fusões e mudança de status dos atuais órgãos ligados à secretaria: Departamentos de Apoio à Mesa, Conselho e Órgãos do Parlamento, de Gestão Legislativa, de Comissões, de Taquigrafia, de Registros Legislativos e Correspondências Oficiais.
Secretaria de Gestão do Conhecimento
Resultado da fusão do Centro de Integração de Estudos do Legislativo, do Instituto Legislativo Brasileiro, das Secretarias Especiais do Interlegis, Informação, Documentação e Biblioteca, além das atribuições de editoração da atual Secretaria de Editoração e Publicação.
Além disso, a Secretaria de Controle Interno transforma-se em Controladoria e a Secretaria de Relações Internacionais e as Coordenações Técnica e de Relações Institucionais passam a ser assessorias.
18/08/2009
Agência Senado
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