ORÇAMENTO 2001 AUMENTA INVESTIMENTOS SOCIAIS E CORTA VERBAS PARA TRANSPORTES
Os investimentos do Ministério da Saúde crescerão 35,6%, mas as verbas destinadas ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) cairão exatamente 46,9%. Mesmo com os cortes, os investimentos em Transportes continuarão sendo os mais elevados de todo o orçamento, somando R$ 2,67 bilhões. Conforme a proposta do governo, que poderá ser alterada pelo Congresso, serão beneficiadas obras que integram sete corredores de transportes, a maior parte eixos rodoviários de integração e desenvolvimento nacional.
A maior verba dos transportes para apenas uma obra, no entanto, será destinada ao trecho mineiro de duplicação da rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo (R$ 154 milhões). O segundo maior investimento, caso o Congresso não altere o projeto orçamentário, será no sistema de trens urbanos de Fortaleza, com R$ 107 milhões. Trechos rodoviários e melhoria de portos do Nordeste receberão R$ 177 milhões, enquanto o corredor conhecido por Mercosul ficará com R$ R$ 266 milhões. A restauração e a conservação preventiva de rodovias contarão no próximo ano com uma verba de R$ 809 milhões.
Apesar de integrar o setor de infra-estrutura, o Ministério das Comunicações direcionará seus investimentos em 2001 basicamente para a área social. O Ministério investirá R$ 1,09 bilhão em projetos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, formado pela cobrança de um percentual do faturamento das companhias telefônicas. As verbas se destinam à instalação de telefones em comunidades rurais ou com menos de 100 habitantes, áreas remotas e de fronteira, e em serviços de rede digitais de informação em escolas públicas, hospitais e bibliotecas.
Na área social, o maior investimento ficará com o Ministério da Saúde (construção e reforma de hospitais, compra de equipamentos), no valor de R$ 1,95 bilhão. Isso equivale a menos de um décimo de todos os gastos com saúde, projetados em R$ 24,9 bilhões. A seguir vêm os investimentos dos comandos militares (equipamentos, Sivam), com R$ 1,43 bilhão; o Ministério da Integração Nacional (projetos de irrigação), com R$ 943 milhões; Educação (universidades, equipamentos), com R$ 821 milhões; Justiça (construção e reforma de penitenciárias), com R$ 779 milhões; e a área de Ciência e Tecnologia, com R$ 506 milhões. Entre os ministérios, os menores investimentos se destinarão à Cultura (R$19,7 milhões) e à Previdência Social (R$ 37 milhões).
Conforme nota técnica preparada pelas consultorias de orçamento e fiscalização da Câmara e do Senado, a única região do país que terá investimentos federais aumentados em 2001 será o Nordeste (+16%). Do total de R$ 12,1 bilhões de investimentos federais, exatamente R$ 3,1 bilhões se direcionarão aos estados nordestinos. A região Sudeste, a segunda em volume de investimentos (R$ 1 bilhão), receberá um corte de 66,8%. Também sairão perdendo o Sul (- 50,7%), o Centro-Oeste (- 51,1%) e o Norte (- 75%). Os investimentos caracterizados pelo Executivo como "nacional", por sua vez, aumentarão 38,5%, chegando em 2001 a R$ 5,8 bilhões.
03/10/2000
Agência Senado
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