FHC tenta dar um gás a Serra








FHC tenta dar um gás a Serra
Presidente diz a líder do PSDB que reduzirá preço do gás de cozinha. Medida pode ajudar candidato do governo à Presidência da República. Tucanos comemoram decisão

O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), foi ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso dar os parabéns pela decisão de intervir para evitar aumentos no preço do gás de cozinha e saiu com uma notícia muito melhor para a campanha do candidato José Serra à Presidência da República. ‘‘O presidente determinou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que faça um estudo para a redução do preço do gás. E quer os resultados disso em uma semana’’, disse Jutahy, eufórico com a ordem de Fernando Henrique.

O entusiasmo de Jutahy faz sentido. Nas viagens que fez a seis municípios da Bahia no último fim de semana, ele só ouviu reclamações sobre o preço do gás. Em Salvador, o botijão custa R$ 29,00. Na promoção, é vendido a R$ 23,00. Em Canudos, um município pobre do estado, o preço está em R$ 32,00. ‘‘É injusto. As pessoas estão voltando a usar fogão à lenha!’’, exclamou Jutahy.

Segundo o líder, Fernando Henrique reagiu de imediato: ‘‘Pode ficar despreocupado porque isso (reduzir o preço do gás) eu farei. Isso é uma decisão de governo’’, disse o presidente. À tarde, no comitê de Serra, ele comentava o assunto com os tucanos pelo telefone: ‘‘O presidente vai baixar o preço do gás. Atuou pessoalmente nisso’’, dizia, feliz da vida.

A disposição presidencial de baixar na marra o preço do gás tem mesmo muito de eleição e pouco de política econômica. O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo David Zylberstajn, ex-genro do presidente Fernando Henrique, disse ao Correio que a medida, se tomada, significará a quebra do modelo de mercado imaginado pelo próprio governo desde a quebra do monopólio da Petrobras. ‘‘O preço (do gás) subiu porque acabaram os subsídios e porque o dólar subiu’’, enumera.

O que o governo deveria fazer, segundo o especialista, é mandar a Petrobras e as distribuidoras apresentarem as planilhas de custos para averiguar se alguém no mercado de derivados de petróleo está abusando do poder de monopolista ou oligopolista.

Lei antitruste
A punição viria pela lei antitruste. Zylberstajn acha que não há como o governo baixar o preço à força. ‘‘Há uma impossibilidade legal’’, diz. A emenda constitucional que quebrou o monopólio da Petrobras liberou o preço do gás a partir de 1º de janeiro passado e não previu nenhuma forma de controle. Resta apenas a intervenção na diretoria da estatal.

O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, afirmou ontem que o preço ideal do botijão de 13 kg seria R$ 23. Ele negou, mais tarde, que se considere o tabelamento do produto nesse valor. Segundo estudos da ANP, a margem de lucro do produto aumentou 35% desde que os preços foram liberados. Analistas ouvidos pelo Correio que preferiram não se identificar disseram que a maior parte do aumento é por conta das distribuidoras, mas que a Petrobras também aumentou muito seus preços, por estar sozinha no mercado.

Indiferente aos detalhes técnicos, o coordenador político da campanha tucana, o deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG), foi enfático: ‘‘Mantida a fórmula de aumento de preços, a regra seria igualmente eleitoral só que beneficiaria os candidatos da oposição’’, comentou. O líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), disse que a Petrobras é uma empresa pública, tem que manter o preço baixo. Se o Gros não quiser, que peça demissão ou saia demitido’’, comentou, referindo-se ao presidente da Petrobras, Francisco Gros.

Gros e José Serra já bateram de frente diversas vezes. Serra é um crítico contumaz da fórmula de aumento da gasolina e do gás de cozinha, desde que ela foi criada e começaram os primeiros aumentos. Desde maio, Serra diz que, se eleito, mudará a fórmula que atrela o preço dos derivados de petróleo ao câmbio. Naquele mês, quando o candidato fez as primeiras críticas públicas à gestão da Petrobras, Francisco Gros telefonou a Fernando Henrique dizendo que não estava disposto a polemizar e que preferia deixar o cargo a servir de alvo fácil para a campanha do tucano. O presidente o tranqüilizou e avisou que o presidenciável não faria mais ataques. Foi o que aconteceu. Os partidários de Serra, porém, mudaram de tática. O ministro Francisco Gomide pressiona dizendo que o preço ideal do botijão de gás é de R$ 23,00, uma queda de quase 30% no preço atual.


Rollemberg rompe com Garotinho
Candidato ao Buriti retira o apoio ao presidenciável e adere à debandada dos colegas na Bahia e em São Paulo. Executiva regional se reúne no fim de semana para decidir rumo da campanha no DF

O movimento de insurreição no PSB contra o candidato à Presidência da República Anthony Garotinho ganhou uma nova adesão ontem no Distrito Federal. O candidato do partido ao Palácio do Buriti, deputado distrital Rodrigo Rollemberg, rompeu publicamente com o presidenciável. Com apoio da executiva regional, Rollemberg anunciou o desligamento da campanha de Garotinho e não poupou críticas ao ex-governador do Rio de Janeiro.

‘‘A campanha dele não é partidária. Garotinho seria mais útil ao partido retirando sua candidatura do que mantendo-a. Ele não vai fazer campanha para o partido e agora o partido não fará campanha para ele’’, afirmou Rollemberg, que é presidente regional do PSB-DF.

A decisão foi resultado de uma série de desentendimentos entre o PSB local e nacional. Ao incluir seu nome na disputa pelo GDF, Rollemberg recebeu de Garotinho a promessa de ajuda financeira e apoio político. O candidato brasiliense diz que não conseguiu nada. Outro motivo foi a participação de Garotinho em um evento evangélico em Brasília. O presidenciável pediu votos para o também evangélico vice-governador Benedito Domingos, candidato ao governo pelo PPB.

‘‘Chegou-se a um mal-estar insuportável. Estou me sentindo desconfortável e explicitando esse descontentamento’’, disse Rollemberg, que classifica seu rompimento como uma ‘‘crítica pública’’ ao comportamento do político carioca. Postura semelhante tiveram os candidatos pelo PSB aos governos da Bahia, Lídice da Mata, e de São Paulo, Jacó Bittar, que desistiram de concorrer.

Garotinho não quis comentar o rompimento das candidaturas nem as críticas feitas por Rollemberg. ‘‘Só vou falar sobre isso quando ele falar comigo. Não considero seu rompimento um fato consumado’’, afirmou. O presidenciável negou, porém, que tenha ignorado a campanha do colega de partido. E defendeu-se das acusações de fazer política pela religião. ‘‘Isso não é verdade. Inaugurei dois comitês de campanha do Rollemberg e, nessas ocasiões, fiz discurso políticos. Mas numa reunião de evangélicos, farei um discurso adequado àquele momento’’, disse.

Apoio cobiçado
Este final de semana, a executiva regional do PSB se reúne para discutir o que muda na campanha com o rompimento. Interessados no resultado dessa reunião estão o PT e o PPS. Sem candidato a presidente para ocupar o palanque, o PSB local é visto como um ótimo reforço para as campanhas de Lula (PT) e de Ciro Gomes (PPS). ‘‘Nenhum apoio pode ser desprezado. Se o PSB aderir, o Ciro só ganha. E não teremos problema de trabalhar em dois palanques’’, afirmou o vice-presidente do PPS-DF, candidato a distrital Augusto Carvalho. Ele quer mobilizar o partido para conversar com Rollemberg o mais rápido possível.

Já o candidato do PPS ao governo, Carlos Alberto Torres, é mais reticente. Aceita o reforço do PSB, mas teme que um possível interesse de Rollemberg na campanha de Ciro seja uma tentativa de ganhar votos às custas do bom desempe nho do candidato nas pesquisas. ‘‘Ciro já está em primeiro lugar em Brasília, não precisa do PSB. Mas um apoio eventual é sempre bem-vindo’’.

Um pouco mais controlado, o PT vai discutir a situação na reunião de executiva da próxima terça-feira. ‘‘Vamos dar um tempo para eles se recuperarem. Estão uma situação bastante difícil’’, diz o presidente regional do partido, Wilmar Lacerda. Mas ele não esconde o flerte: ‘‘Acredito que essa é uma boa oportunidade para o Lula’’.

Rollemberg evitou antecipar uma escolha. ‘‘Não quero tomar uma decisão precipitada. É cedo para qualquer avaliação’’. Ele só garante que não desistirá da candidatura. ‘‘É irreversível’’.


Ação na Justiça contra Roriz
O procurador regional eleitoral Franklin da Costa recebeu ontem a notícia-crime do candidato ao Governo do Distrito Federal pelo PSB, Rodrigo Rollemberg, contra o governador Joaquim Roriz. Rollemberg denuncia Roriz por calúnia, injúria e difamação. Na quarta-feira, em um almoço com evangélicos na Ceilândia, o governador ao falar das pesquisas eleitorais, tratou o adversário do PSB como o ‘‘rapaz que gosta de maconha’’.

Ao receber a queixa oficial, o procurador prometeu agir imediatamente. ‘‘Vamos apurar a questão o mais rápido possível’’, garantiu. ‘‘É preciso que as providências sejam tomadas logo, até para que sirva como medida profilática (preventiva)’’, completou. Costa tenta evitar futuras trocas de acusações entre os candidatos em campanha.

O primeiro passo do procurador será pedir à imprensa a fita com a gravação das declarações de Roriz. ‘‘Denúncias de crimes eleitorais são rápidas de se apurar. E esse parece ser um crime contra a honra’’, diz. Caluniar alguém é considerado crime pelo artigo 324 do Código Eleitoral e tem pena de seis meses a dois anos de detenção.

Para Rollemberg, as declarações de Roriz são um sinal de crescimento da campanha do PSB. ‘‘O governador não faria um ataque leviano como esse se não estivesse preocupado com a nossa candidatura’’, acredita. ‘‘Mas esse tipo de atitude só demonstra que ele está desequilibrado. Quando a campanha esquentar, a situação deve ficar ainda pior’’. Além da notícia-crime, Rollemberg entrou também com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pedindo reparação por danos morais.

Apoio
O deputado federal Geraldo Magela, candidato do PT ao Palácio do Buriti, mostrou-se solidário com Rodrigo Rollemberg. ‘‘Independentemente de sermos concorrentes, ele merece todo nosso apoio e respeito’’, disse o parlamentar. Magela criticou as acusações do governador. ‘‘Não podemos aceitar que essa baixaria seja a tônica da campanha. Estamos aqui para discutir propostas com qualquer candidato, principalmente com o Joaquim Roriz’’, completou.

O candidato do PPS ao governo, Carlos Alberto Torres, diz que a atitude do Roriz já era esperada. ‘‘Foi um ato desesperado dele, que está se vendo no segundo turno. O governador vai fazer jogo baixo, que o jogo a que já está acostumado’’.

Já o vice-governador Benedito Domingos, concorrente do PPB ao GDF, disse que se o discurso do governador Joaquim Roriz for marcado por golpes baixos, ele não ficará intimidado: responderá à altura. ‘‘Eu não jogo a primeira pedra, mas da segunda em diante eu começo a jogar também. Mas acho muito difícil termos muita baixaria’’, afirmou. O governador Joaquim Roriz não foi encontrado para comentar o assunto.


Um ex-aliado que incomoda
Senador cassado faz planos para tentar concorrer a um cargo eletivo este ano. Decisão preocupa adversários. Procurador diz que empresário pode ser processado por tumultuar processo eleitoral

Os adversários do ex-senador Luiz Estevão devem se preparar para conviver com uma participação muito mais ativa do empresário na campanha eleitoral do que imaginavam. O ex-parlamentar, cassado em junho de 2000 por falta de decoro, está determinado a interferir nas próximas eleições e já começou a por em prática um plano para reunir condições jurídicas e políticas que permitam a ele disputar ainda este ano um cargo eletivo, provavelmente senador.

Um dia depois de anunciar que fará pedido de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Estevão iniciou contatos políticos com candidatos a deputado distrital e deputado federal para organizar uma eventual campanha. Confiante, o senador cassado também deu mais detalhes sobre a estratégia jurídica que pretende adotar para superar a inelegibilidade de 14 anos e meio e concorrer nesta eleição.

‘‘Farei o pedido de registro de candidatura até o dia 20 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito na TV. Para mim, é a partir daí que começa a eleição de fato’’, declarou o ex-senador. Uma das possibilidades avaliadas por Estevão, presidente do PTN, é registrar no TRE candidatura ao Senado. Neste caso, o atual candidato a senador da coligação PPB/PTN, Marcos Cintra, renunciaria para abrir vaga para o empresário.

A coligação PPB/PTN tem como candidato ao GDF o vice-governador Benedito Domingos. Assim como Benedito, Estevão fez campanha com o governador Joaquim Roriz em 1998. Para o ex-senador, é o peemedebista quem está com aliados diferentes nesta eleição. ‘‘Eu guardo coerência e estou ao lado do Benedito desde que comecei a fazer política. O que está diferente este ano são os aliados de Roriz’’, disse, referindo-se ao deputado federal Paulo Octávio e ao ex-senador José Roberto Arruda (PFL), e à deputada Maria de Lourdes Abadia.

Por causa da inelegibilidade, faz parte da estratégia dos advogados do ex-senador garantir a ele pelo menos 20 dias de campanha. Eles acreditam que isso seria possível a partir do pedido de registro de candidatura no TRE. Se o pedido for negado, recursos seriam apresentados ao TSE e até ao STF. Neste meio tempo, Estevão faria campanha.

Barreiras
O ex-senador, porém, revelou que trabalha para tentar reverter a inelegibilidade antes de fazer o pedido de registro de candidatura. ‘‘O registro pode ser precedido de um pedido de liminar para garantir minha elegibilidade’’, informou. Na liminar, o empresário pediria permissão temporária para concorrer enquanto o STF não julga um mandado de segurança que tenta anular a sessão do Senado durante a qual foi cassado.

Especialistas em Lei Eleitoral concordam que é possível o PTN substituir o candidato a senador, mas divergem sobre a possibilidade de Estevão conseguir concorrer ou mesmo se tornar candidato apenas por alguns dias. Para o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin, uma campanha relâmpago seria possível. ‘‘O TSE tem entendido que o cidadão só perde definitivamente a candidatura depois de esgotados todos os recursos para registro’’, afirmou.

O procurador regional eleitoral do DF, Franklin da Costa, por sua vez, acredita que em poucos dias o ex-senador teria o registro negado e não poderia fazer campanha enquanto apresentasse recursos. Como Estevão está inelegível mas anunciou que pretende registrar candidatura, o procurador avalia que o ex-senador se arrisca a sofrer processo por tumultuar o processo eleitoral. ‘‘A lei prevê punição para quem tem o objetivo de confundir o eleitor’’, disse.


Todos agora falam em ajudar os jovens
Os jovens nunca tiveram muita atenção nas políticas públicas. Mas nestas eleições, eles mereceram destaque nas propostas de governo de todos os oito candidatos a governador. Nos palanques armados para os comícios, surgem promessas de primeiro emprego, lazer, esporte e cursos de qualificação profissional para a juventude do DF. ‘‘Vamos fazer um superinvestimento nos jovens para repercutir em qualidade de vida’’, discursa o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.

Atrás das pr opostas, no entanto, escondem-se as estatísticas. Investir nos jovens pode render boas ações de governo, mas é também excelente estratégia na batalha por votos. Há 364 mil jovens, de 18 a 25 anos, no DF com título de eleitor na mão. Representam 24% do eleitorado brasiliense, segundo o TRE. O candidato que mais agradá-los, leva em troca precioso número de votos.

O governador Roriz diz que vai priorizar a área social. E a juventude terá programas específicos, como a política para o primeiro emprego. O discurso não vem à toa. Os jovens são castigados pelo desemprego. Cerca de 34% da população jovem (de 16 a 24 anos) e economicamente ativa amargam a experiência do desemprego — são 80 mil jovens.

Mercado de trabalho
Roriz não é o único a apresentar propostas para estimular a entrada de jovens no mercado de trabalho. Geraldo Magela e Rodrigo Rollemberg também prometem solução para o problema. Magela segue o discurso do ex-governador Cristovam Buarque. Na campanha pela reeleição em 1998, o petista avisava que a prioridade seria a juventude. Inspirado no Programa Bolsa-Escola em que o governo dá ajuda financeira às famílias carentes com filhos na escola, Magela faz a promessa de criar a Bolsa Primeiro Emprego. Empresas privadas e públicas teriam incentivos fiscais na contratação de jovens de 16 a 25 anos, que concluíram o ensino médio nos últimos dois anos.

Rollemberg promete distribuir 30 mil bolsas de estágio por ano, no valor de um salário mínimo, para estudantes universitários e do ensino médio, desde que estejam participando de algum programa de interesse social. ‘‘A violência é em grande parte protagonizada por jovens e explicada pela falta de ocupação‘‘,diz

A juventude também tem destaque no programa de governo do candidato Orlando Cariello, do PSTU. Ele defende estágios remunerados para estudantes nos órgãos e empresas do GDF e promete passe-livre nos transportes públicos (metrô e ônibus) para estudantes e desempregados. Expedito Mendonça, do PCO, é o autor da proposta mais polêmica. Ele defende o fim do vestibular nas universidades públicas .

Diversão e atividades esportivas são promessas comuns. Benedito Domingos, do PPB, propõe atividades culturais e de lazer descentralizadas e Carlos Alberto Torres (PPS e PDT) diz que as escolas precisam ser equipadas e abertas à comunidade. Guilherme Trotta, do PRTB, propaga a independência político-administrativas das cidades do DF. ‘‘Com a autonomia, as cidades terão prefeitos e poderão criar mais empregos e buscar investimentos para os jovens’’, diz Trotta.


O medo da recessão
A preocupação do mercado financeiro chegou às indústrias. Pesquisa constata o aumento de empresas que reclamam de vendas fracas

A tensão provocada pelo gigantismo da dívida pública já não assusta somente o mercado financeiro. Nas empresas, os investimentos estão parando, as contratações são cada vez mais raras e a produção começa a andar para trás. O quadro foi captado na Sondagem Conjuntural deste mês, divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). ‘‘A desaceleração da atividade industrial, neste início de segundo semestre, deixa de ser um processo lento e gradativo para tomar ares de recessão’’, diz o início do texto de análise da pesquisa. ‘‘Estamos na ante-sala da recessão, o que não quer dizer que o Brasil vá entrar em recessão. Pode ser que a situação melhore’’, diz o coordenador da pesquisa, Salomão Quadros.

A conclusão vem principalmente das respostas sobre o nível de demanda entre as 1.220 empresas pesquisadas, que respondem por vendas que totalizam R$ 236,6 bilhões. A diferença entre os que acham que a demanda está fraca e os que acham que está forte cresceu de 5 pontos porcentuais em abril, mês da Sondagem anterior, para 17 pontos este mês.

‘‘Estamos melhor que no ano passado, mas parecidos com períodos que antecederam recessões’’, afirma Quadros. ‘‘A economia está suficientemente enfraquecida para afundar se vier mais alguma coisa‘‘, afirmou Quadros. A Sondagem da FGV constatou que está ocorrendo um acúmulo de estoques, que é interpretado por Quadros como outra evidência do desaquecimento, já que o acúmulo de estoques significa que a produção está acima do que se pode vender.


Artigos

O Brasil e os direitos humanos
Sueli Carneiro

A nomeação, pelo secretário das Nações Unidas, Kofi Annan, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello para a chefia do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos cria enormes expectativas nas organizações de direitos humanos do Brasil pela atenção que se espera da parte do Alto Comissariado, sob o comando de um brasileiro, para os graves problemas de violação desses direitos no país. As expectativas positivas se manifestam, por exemplo, na opinião de José Miguel Vivando, diretor-geral do Human Rigths Watch para as Américas, expressa neste jornal em 23 de julho: ‘‘Com um brasileiro na CDH, as autoridades nacionais podem ter a oportunidade de negociar a abertura de um escritório permanente da comissão no Brasil’’ e, como disse na mesma oportunidade a representante da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, ‘‘proporcionará à população um acesso maior ao sistema internacional de direitos humanos’’.

Em particular, as organizações voltadas para a proteção dos direitos dos afro-descendentes do Brasil esperam dessa nova gestão o fortalecimento dos mecanismos institucionais de combate ao racismo e à discriminação racial do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, como o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, a Unidade Antidiscriminação e o Grupo de
Trabalho sobre Afro-Descendentes quer será empossado em novembro próximo.

Como afirmou Vieira de Mello, o Brasil, ‘‘na última década, transformou-se num ator internacional na área dos direitos humanos’’. Se a realidade interna do país sobre a matéria não evoluiu positivamente tanto quanto a vontade política demonstrada pelo país nos fóruns internacionais para tratar do tema, é necessário reconhecer que o protagonismo internacional do governo e da sociedade civil do Brasil na área dos direitos humanos tem sido fundamental especialmente sobre as questões étnicas e raciais em relação às quais o país jogou um importante papel no reconhecimento das desigualdades raciais persistentes no país e na região latino-americana e caribenha, e da urgência de adoção, pelos países-membros das Nações Unidas, de políticas públicas que assegurem os direitos das minorias étnicas e raciais, o que constitui um dos principais resultados da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância.

Em relação ao estágio atual do debate sobre os direitos humanos no Brasil, disse Vieira Mello em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo de 24 de julho último que ele sabe, ‘‘por conversas com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com outros protagonistas de direitos humanos, que o Brasil não tem mais vergonha de falar nesse assunto, de conhecer as deficiências internas e a necessidade de tratá-las, não só em nível teórico, mas também na prática’’.

De fato, no que diz respeito a essa dimensão fundamental da questão de direitos humanos no Brasil, ou seja, a violação sistemática dos direitos de minorias étnicas e raciais como os afro-descendentes, o Estado brasileiro abandonou o discurso falacioso da democracia racial exaustivamente utilizado no plano nacional e internacional para mascarar as práticas discriminatórias persistentes em nossa sociedade contra essa minoria política.

A admissão da existência de racismo, de discriminação racial e das desigualdades raciais, e da impossibilidade que eles geram de realização do princípio da i gualdade de direitos e de oportunidades para esses grupos tem contribuído para transformar possíveis enfrentamentos em reconhecimento, em possibilidades de diálogo e negociação de uma agenda inclusiva para os afro-descendentes.

Nesse contexto, o Alto Comissariado pode cumprir papel importante na consolidação desses avanços no país, sobretudo por meio da persistente sensibilização das instituições nacionais e internacionais para o cumprimento dos compromissos e recomendações por elas assumidos na Conferência de Durban em relação à promoção dos grupos humanos historicamente discriminados.


Editorial

SIVAM

Com a inauguração do Sistema de Vigilância e Monitoramento da Amazônia (Sivam), criam-se condições de garantir a segurança das fronteiras brasileiras e de impedir o contínuo processo de degradação ambiental da Amazônia. Assinado há oito anos com a empresa norte-americana Raytheon, o programa gerou forte controvérsia. Foi investigado por comissão parlamentar de inquérito do Congresso Nacional. Nada foi provado e o projeto seguiu o curso.

Sua concepção, dentro de linhas traçadas pela Aeronáutica, obedeceu a filosofia interessante e original. Não se limitou a estabelecer os meios para o controle do tráfego aéreo e a segurança de vôo, como os programas anteriores. Foi além. Preocupou-se em dotar as agências governamentais de instrumental preciso para monitorar a exploração das reservas minerais e a manutenção da floresta, uma das últimas do planeta. Por isso, a entrada em funcionamento do Sivam era aguardada com ansiedade.

A ansiedade acentuou-se com o incremento das ações de narcotraficantes e grupos guerrilheiros na fronteira norte. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) penetraram diversas vezes o território nacional em busca de remédios, alimentos e munições. A invasão resultou em choques armados com soldados do Exército brasileiro em pelo menos três ocasiões, com baixas para ambos os lados.

Além disso, fotos de satélite confirmam o avanço de frentes madeireiras ilegais na Amazônia. Financiadas por grupos estrangeiros, exploram espécies ameaçadas, como o mogno, e aceleram o processo de degradação da floresta tropical. Também não se pode minimizar o aumento de garimpos clandestinos, dilapidando reservas minerais e produzindo severo risco ambiental com o despejo de mercúrio nos rios da região.

São ameaças de origem diversa que precisam ser contidas imediatamente. Nesse contexto, o gasto de US$ 1,4 bilhão justificou-se plenamente e constitui excelente investimento. É preciso ressaltar: se o Projeto Sivam se tivesse limitado à montagem de simples sistema de vigilância aérea e de segurança de vôo, o custo seria de apenas US$ 750 milhões. Mas o país estaria privado de importante ferramenta para o gerenciamento dos recursos amazônicos.

A implantação do Sivam merece, porém, uma crítica: o repasse de tecnologias acertado no contrato com a Raytheon não está sendo feito no ritmo prometido. Até o momento, o Brasil não tem em mão o controle completo do sistema. Sem a tecnologia, o país ficará na dependência da boa vontade dos fornecedores americanos — ameaça implícita à soberania nacional.


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07/26/2002


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