Flexa Ribeiro pede rapidez na discussão de marco regulatório da mineração
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o governo federal, nesta terça-feira (10), pela demora, segundo ele, no envio ao Congresso Nacional de um projeto de novo marco regulatório para o setor de mineração. Na avaliação do parlamentar, o assunto, de grande importância para o país e para seu estado em particular, deveria começar a ser debatido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) antes mesmo que o Executivo conclua a elaboração do texto.
De acordo com Flexa Ribeiro, o Pará e municípios mineradores do estado precisam receber mais royalties do que os pagos atualmente para que sejam beneficiados de fato com a atividade de exploração de minérios.
- Vemos a Vale se vangloriar de ter tido um aumento, um incremento no seu lucro na ordem de 325,6% nesse primeiro trimestre de 2011, tendo um lucro de R$ 11,291 bilhões. O que isso representa para os estados mineradores? Praticamente nada - disse.
Flexa Ribeiro pediu ainda apoio para a aprovação de projeto de lei (PLS 1/11) de sua autoria que determina o uso do faturamento bruto resultante da venda de produtos minerais como base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
10/05/2011
Agência Senado
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