Flexa Ribeiro reclama alíquotas maiores de 'royalties' de mineração
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (14), a mudança das alíquotas aplicadas para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração. Flexa Ribeiro deve apresentar projeto que altera os percentuais, a ser relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
- Hoje, como está sendo feito, é lamentável, há uma alíquota de 2%, com uma base de cálculo sobre a receita líquida, sobre o valor líquido da exportação - afirmou, referindo-se ao pagamento do CFEM pelas mineradoras, com base sobre a receita líquida da exportação de minérios.
Do total arrecadado, explicou, os recursos são distribuídos em 12% para a União, 23% para o estado onde há mineração e 65% para o município produtor. A, elas variam de acordo com a substância mineral: 3% para minério de alumínio; 2% para ferro; 1% para ouro; e 0,2% para pedras preciosas.
Para ele, empresas como a Vale - a maior produtora de minério de ferro do mundo - estão espoliando o Pará e Minas Gerais, pois além de pagarem o valor considerado baixo, ainda descontam do valor líquido várias despesas de forma inapropriada.
- Além de ter uma alíquota de 2%, [a Vale] desconta, para chegar ao valor líquido, despesas que não são corretas. Mais do que isso, exporta, através de uma subsidiária nas Ilhas Cayman, faturando pela metade do preço sobre o consumidor final, que é a China - acusou o senador.
Sua proposta visa aumentar as alíquotas para uma patamar de 4% ou 5%, instituindo a cobrança sobre o valor das commodities e sobre o valor bruto, sem descontos. Além disso, Flexa Ribeiro pretende criar uma participação especial, a exemplo do que ocorre com a exploração de petróleo.
O senador afirmou ainda que foi cancelada a audiência pública para subsidiar o parecer de Aécio Neves, que seria realizada no dia 15, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Seriam ouvidos o presidente da mineradora Vale, os governadores do Pará, Simão Jatene e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Associação Nacional dos Municípios Mineradores. Mas o senador informou que a Vale não confirmou presença e os parlamentares optaram pelo adiamento. Flexa Ribeiro assegurou que a audiência se realizará muito em breve.
14/09/2011
Agência Senado
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