Flexa Ribeiro pede entendimento entre estados na questão dos 'royalties'




Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mostrou-se preocupado com a baixa credibilidade das instituições políticas brasileiras, verificada em pesquisa recente do Ibope que apontou índices de confiança de 28% nos partidos e de 35% no Congresso. Segundo o senador, os parlamentares precisam fazer um mea culpa e buscar ações que aumentem a credibilidade do trabalho legislativo, com especial atenção a uma discussão séria sobre o pacto federativo e a divisão dos royalties.

- É impossível a estados e municípios absorver obrigações de atendimento da população em saúde, educação, segurança e infraestrutura quando os recursos estão presos no governo central - lamentou.

Flexa Ribeiro classificou como "indispensável" o debate sobre as reformas política, tributária, fiscal e administrativa, que, em sua avaliação, só avançam em "soluços". Na questão da partilha dos recursos do petróleo, o parlamentar acusou a União de "fazer o embate" entre estados produtores e não produtores, em vez de assumir sua responsabilidade com as unidades federativas carentes de recursos:

- Nós temos que juntar estados produtores e não produtores para que possamos compor esta solução e levar ao parlamento aquilo que o Senado definiu como melhor para a nação. 

Emenda 29 

Segundo Flexa Ribeiro, o texto da regulamentação da Emenda 29, que destina percentuais mínimos de recursos à saúde, não pode passar no Senado da forma como foi aprovado na Câmara: 

-- Precisamos retomar aqui a origem da emenda do senador Tião Viana. Vamos definir para estados e municípios o piso de aplicação na saúde. Por que não na União? Farei o destaque à emenda para retomarmos aqui os 10% mínimos de aplicação na saúde. 

O senador assinalou que o PSDB é contra a criação de novo tributo para financiamento da saúde por considerar que o povo brasileiro está "exaurido" e que a proposta desgastará ainda mais a imagem dos políticos. Flexa Ribeiro sugeriu ao governo federal enxugar gastos e fundir ministérios e propôs um "Plano Real" para reformar a saúde e a educação.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o Congresso tem de estar "sintonizado à agenda do país" e, lamentando a grande quantidade de medidas provisórias, registrou que em 2011 só foi votada uma proposição originada no Legislativo.



04/10/2011

Agência Senado


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