FREIRE QUER APROXIMAR PESQUISA E MERCADO



Servidores públicos que atuem em áreas de caráter científico ou tecnológico e ocupantes de cargo de magistério superior, poderão vir a receber participação sobre os ganhos econômicos resultantes da exploração de criação intelectual ou produção técnico-científica inovadora de sua autoria ou da qual tenham participado. Essa é a proposta do senador Roberto Freire (PPS-PE), apresentada em projeto de lei, para resolver os impasses e a falta de recursos enfrentados pelos centros de pesquisa e torná-los os principais fomentadores do desenvolvimento brasileiro.

O senador explicou que pretende mudar a relação entre a pesquisa e o mercado, permitindo ainda que os servidores colaborem, por tempo determinado, com empresas privadas em projetos de pesquisa científica de alta relevância para o país, e que possam licenciar-se para desenvolver atividade empreendedora relativa à produção de bens decorrentes de sua produção científica.

O projeto prevê também a possibilidade de universidades e órgãos científicos da administração pública prestarem serviços ou firmar contratos de pesquisa, explorar patentes e licenças, criar serviços voltados para a industrialização ou comercialização de produtos técnicos-científicos. "Tudo cercado de controles e garantindo a lisura e a defesa do interesse público e não de interesses corporativos ou particulares", assinalou.

01/12/2000

Agência Senado


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