FREITAS NETO DEFENDE PROJETO PARA PROTEGER FLORA BRASILEIRA
Sob o argumento de que a flora brasileira há muito vem sofrendo um processo de destruição, o senador Freitas Neto (PFL-PI) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar o Centro Nacional de Estudos, Conservação e Manejo de Plantas Medicinais, para funcionar subordinado ao Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A finalidade desse Centro será propor normas relativas ao controle do uso das plantas medicinais, fomentar estudos que possibilitem a ampliação do conhecimento sobre elas e promover sua conservação e manejo. O projeto fixa 13 incumbências para esse Centro de Estudos, entre elas, criar e manter uma rede de informações especializada em plantas medicinais. Caso o projeto seja aprovado, serão consideradas plantas medicinais os recursos vegetais que contenham substâncias utilizáveis com finalidade medicamentosa de maneira a assegurar sua disponibilidade para as presentes e futuras gerações. Observando que as plantas medicinais têm despertado atenção especial para o comércio, Freitas Neto citou pesquisas que comprovam o aumento do uso e do valor monetário desses vegetais em todo o mundo.- A preocupação com a perda desse importante patrimônio genético nacional torna urgente o desenvolvimento de ações mais eficazes para sua proteção - afirmou o parlamentar, ao pedir a aprovação do projeto. A matéria vai ser apreciada agora pela Comissão de Assuntos Sociais.
12/04/1999
Agência Senado
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