Fundo partidário paga festa de Serra
Fundo partidário paga festa de Serra
Recursos não podem financiar campanhas eleitorais, mas tucanos justificam gastos como compromissos de legenda
BRASÍLIA - Depois de meses de especulações, desmentidos e manobras políticas, José Serra será apresentado hoje pelo PSDB como candidato à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. A festa, planejada pelo tucanato, será custeado com recursos do fundo partidário. Todos os gastos da campanha de Serra a partir de hoje serão bancados pelo caixa do PSDB, composto basicamente de dinheiro público. São verbas repassadas pela União para as legendas. Oficialmente, não podem bancar custos de campanhas eleitorais.
Por isso, as despesas serão justificadas como compromissos partidários. ''O PSDB vai pagar tudo para que ninguém venha com essa história de uso da máquina'', alega o secretário-geral do partido, Márcio Fortes. A mesma preocupação fez a direção da sigla afastar da organização da festa a agência de publicidade DM9, dona da conta do Ministério da Saúde.
O roteiro desenhado pelos tucanos é discreto. Uma reunião no auditório do Espaço Cultural da Câmara, onde cabem pouco mais de uma centena de pessoas. A lista de convidados foi montada com cuidado, para passar a imagem de união. O governador do Ceará, Tasso Jereissati, principal adversário de Serra no partido, vai se sentar ao lado do candidato.
Serra chegará à cerimônia à bordo de um Monza azul, modelo 1990, propriedade de Fortes. O carro oficial de ministro da Saúde ficará na garagem. A mudança faz parte da estratégia para proteger o candidato de uso de benefícios bancados por contribuintes.
Se dependesse do ministro, o lançamento seria mais íntimo, apenas com a presença dos caciques. Rendeu-se à pressão de líderes estaduais, interessados em participar do lançamento. Com isso, foi necessário abrir as divisórias que separam o auditório do salão ao lado para que os tucanos menos emplumados acompanhassem o discurso de Serra.
Derrotado pelo ministro na disputa interna do PSDB, Tasso demorou a confirmar presença. Deve entrar no auditório escoltado por políticos que apoiavam sua candidatura como o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e Renata, filha do ex-governador de São Paulo Mário Covas. Anfitrião e aliado de Serra, o presidente da Câmara, Aécio Neves, cancelou parte da agenda de compromissos com o primeiro-ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, no Rio, para participar do evento.
O candidato passou o dia de ontem burilando o texto do pronunciamento. Aos amigos, avisou que não ultrapassará os 20 minutos. Vai lembrar sua trajetória política. Programa de governo só em linhas gerais. Serra não fará críticas, mas elogios à política econômica de Fernando Henrique, tomando como exemplo o caos argentino. Seguindo conselho de correligionários, não responderá às provocações da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Candidata do PFL, ela criticou o lançamento de mais um paulista à Presidência da República.
Abuso leva a desconto na conta de luz
Governo resolve reduzir tarifas que embutiam gastos irregulares para a instalação do Mercado Atacadista de Energia
BRASÍLIA - O dinheiro cobrado a mais da conta de luz para a instalação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) já está sendo devolvido aos consumidores, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso da Light houve uma redução de 0,36% nas tarifas. Um relatório da Agência apontou uma série de irregularidades nos gastos relativos ao MAE, que já custaram aos consumidores cerca de R$ 140 milhões.
Apesar do relatório produzido pela entidade, o presidente da Aneel, José Maria Abdo, é um dos réus de um processo instaurado pelo Ministério Público para apurar as irregularidades, que envolvem contratações irregulares, salários abusivos e compras sem nota fiscal. Além dele, sete ex-integrantes do Conselho Diretor da Administradora do Mercado Atacadista de Energia (Asmae) estão sendo convocados pela Justiça Federal de São Paulo para explicar o gasto irregular. Uma decisão da 8ª Vara Federal do Estado proibiu os ex-diretores de venderem qualquer patrimônio para não prejudicar a ação de ressarcimento dos recursos.
Belkiss Yuquie Honda, companheira de Mitsumori Sodeyama (ex-presidente da Asmae), também integra a lista dos réus, O casal Sodeyama aparece como dono da empresa Mibys Serviços, que recebeu R$ 639.035,72 da Asmae para trabalho de consultoria.
''Queremos todo o dinheiro devolvido, independente de como foi gasto'' , afirmou Duciran Farena, procurador do Ministério Público de São Paulo e autor da ação. A audiência ainda não ocorreu porque alguns ex-diretores não foram encontrados.
A Aneel explicou ontem que não será cobrada na conta de luz a tarifa extra para a implantação do MAE do Mercado Brasileiro de Energia (MBE) - que vai substituir o de MAE. Os custos serão pagos com um percentual das vendas de energia.
Em nota oficial, a Asmae nega que tenha sido mantida com o dinheiro repassado das contas de luz. Em relação ao contrato com a empresa de auditoria PriceWaterHouse Coopers (PWC), a Administradora diz que o valor do contrato não foi alterado e, sim, foram feitas novas ordens de serviço. Sobre o software criado pela PWC, a Asmae admite que o mecanismo deve ser ''ampliado e ajustado'' para aferir os preços de energia semanalmente. ''Mas de forma alguma se perderá o programa inicialmente desenvolvido'', justifica a nova diretoria da Asmae. A entidade diz ainda que rescindiu contratos com consultorias e demitiu os ex-diretores.
PMDB acerta prévias com trio de candidatos
BRASÍLIA - O presidente do PMDB, Michel Temer, convocou um encontro entre os três presidenciáveis do partido para a próxima semana. Vai acertar os detalhes da realização das prévias. A decisão de Temer foi estimulada pela manifestação de governistas da legenda, como o ex-governador Moreira Franco, em favor do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. ''Isso demonstra que a candidatura é legítima'', ponderou Temer.
Jungman se esforça para convencer o partido disso. Ontem, o ministro enviou ao governador de Minas, Itamar Franco, e ao senador gaúcho Pedro Simon, também pré-candidatos, uma carta de quatro parágrafos explicando suas intenções de participar das prévias.
Jungmann diz querer evitar a possibilidade de correntes de pensamento e práticas políticas conservadoras reassumirem o poder no Brasil. Não cita nomes, mas faz clara referência à candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).
O ministro vai mais longe. Afirma que seria ''inaceitável e perigoso'' para a sobrevivência do PMDB ''assistir, acomodado o desenrolar da sucessão presidencial à espera de migalhas de poder que não lhe garantirão nenhuma importância na condução dos destinos do Brasil''.
Ao final da carta, Jungmann sugere realização de debates entre os pré-candidatos, em Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. Essa idéia já havia sido levantada por Simon. Para o senador, a chegada de mais um pretendente vai movimentar o debate e será positiva para as prévias. Simon, no entanto, preferiu não avaliar os ataques de Jungmann à Roseana. ''Não quero adjetivar a figura dos candidatos, minha preocupação é restabelecer o velho MDB'', afirma. Itamar confirmou, por meio de sua assessoria, que recebeu a carta. O governador, contudo, não quis comentá-la.
Jungmann promete dados sobre reforma agrária
RIO E BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, prometeu, ontem, ao Jornal do Brasil apresentar os dados referentes a assentamentos nos Estados brasileiros em entrevista coletiva. ''Reconheço que as informações devem ser públicas e eu mesmo vou apresentá-las numa coletiva, a manhã (hoje) ou depois.'' Ele contestou o estudo do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Gérson Teixeira. ''Ainda que eu o respeite, Gérson é da assessoria técnica da liderança do PT na Câmara dos Deputados e é próximo ao MST.''
Entidades de trabalhadores rurais vinham cobrando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a divulgação do número de famílias assentadas e dos locais em que teriam recebido terras. Para elas, o Instituto não prestava informações para que não fosse comprovada a falsidade dos dados oficiais sobre reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a entrar com um mandado de segurança para tentar obter as informações.
Ontem, o Incra forneceu ao JB as informações sobre assentamentos no Estado do Rio em 1999 e 2000. Um total de 416 famílias teria recebido terras em Casimiro de Abreu, Macaé e Silva Jardim, em três projetos iniciados em 1999. E, em 2000, um projeto teria assentado 85 famílias em Campos. Em alguns casos, o assentamento teria ocorrido no ano seguinte ao que foi iniciado o projeto.
Justiça permite contratação sem concurso
BRASÍLIA - Durou pouco a decisão judicial que proibia o governo federal de usar convênios com organismos internacionais para contratar funcionários sem concurso. A juíza Terezinha Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, cassou a liminar concedida no fim do ano passado que vetava a entrada de novos servidores. O governo empregou cerca de 9 mil pessoas graças ao subterfúgio.
A ação judicial foi proposta pela Procuradoria-Geral do Trabalho sob o argumento de que os convênios seriam uma forma de burlar a exigência de concurso, estabelecida pela Constituição. A presidente do TRT aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Concluiu que a contratação de consultores faz parte do Acordo Básico de Assistência Técnica, assinado, em 1964, entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU).
A juíza Terezinha considerou que a suspensão total de novas contratações, como determinava a liminar, ''resultaria na interrupção brusca de programas em desenvolvimento, entre eles o de prevenção da Aids, além de impedir aqueles para os quais já foram destinados recursos financeiros''. Assim, a liminar contra a União concedida em primeira instância ''acarretaria grave lesão à ordem e à economia pública''.
Agora, até o julgamento do mérito, a União pode empregar funcionários para ''serviços específicos, dos quais depende a continuidade de projetos de cooperação internacional em andamento''. Ficam vedadas, contudo, contratações para novos projetos.
Artigos
A reforma aparente
Leneide Duarte
A propalada modernização da Previdência é uma farsa. É propaganda enganosa. O Ministério da Previdência Social pintou e reformou postos no Brasil inteiro e pôs um computador atrás de cada funcionário que atende o público. É isso a ''modernização''. Os funcionários continuam mal treinados e mal pagos. O atendimento é de quinto mundo. É África sem retoques. Em Ruanda ou Uganda não deve ser diferente.
Sou testemunha. Em março do ano passado, resolvi dar entrada num processo de pedido de aposentadoria proporcional, depois de ter sido, como todos os brasileiros, atingida pela verdadeira reforma da Previdência do governo FH, aquela que aumentou o tempo de contribuição de todos os trabalhadores.
Em junho, voltei ao posto do INSS, na Barra da Tijuca. A funcionária me disse que o processo não tinha sido sequer examinado. Como eu estava de mudança para a França, prometeu colocar o processo à parte com um pedido de exame rápido. Em agosto, ao vir ao Rio para férias, fui ao posto. Estava fechado, com a faixa ''Estamos em greve''. Não posso dizer que adorei a viagem perdida até a Barra, mas apóio as greves e reivindicações trabalhistas, pois é assim que avançam as sociedades democráticas. Voltei para Paris.
De novo no Rio, dia 10 deste mês procurei o posto do INSS para saber o andamento do meu processo. Depois de duas horas e meia de espera, chega o meu número de senha e o funcionário que atende abre o computador. Não podendo sequer abrir o sistema da Dataprev, que segundo ele nunca funciona e não está atualizado há vários meses, pega o número do protocolo escrito a mão sobre um cartão que me haviam dado e sai, deixando-me longo tempo à espera. Voltou para me dizer que não achara o meu processo. Apontei o funcionário que me atendera da primeira vez, cujo nome constava no protocolo, contei a história da moça de junho e ele procurou saber deles notícia do processo. O computador, segundo ele, é um belo enfeite. Naquele posto nada funciona na era da informática. Os computadores são virtuais. E estamos falando de um posto do INSS na Barra da Tijuca, a Miami carioca. Imaginem se fosse no interior do Piauí ou do Maranhão.
Pedi para falar com a diretora do posto. Mostrei-lhe minha estupefação pelo sumiço do processo. Ela me explicou sua situação. Começa aí a cadeia de isenção de responsabilidade. Ninguém é responsável por nada no posto do INSS da Barra. A chefe diz que não tem funcionários suficientes para o volume de trabalho, tem 13 pessoas a menos, algumas delas, inclusive o antigo chefe do posto, afastadas por fraude, respondendo a processo em liberdade. E o meu processo com isso? Isso justifica a perda de processos? É claro que é impensável perder-se um processo. É injustificável, concorda ela. Vou mandar procurar, me promete, como uma pessoa amável promete qualquer coisa a alguém. No dia seguinte, de manhã, ela me confessou por telefone que não tivera tempo de procurar.
O que fazer? Ligar à tarde, pois ela sairia para uma reunião e voltaria, talvez no fim da tarde. Liguei às 16h30 e ela não voltara. Informaram que não voltaria e entraria de férias na segunda-feira - era sexta. Até agora, nenhuma notícia do meu processo. Prometem procurar. Ninguém parece querer assumir a responsabilidade de encontrá-lo, nem a chefe nem o primeiro funcionário que me atendeu em março nem a funcionária de junho, ninguém. Será que é o ministro da Previdência o responsável pelo desaparecimento de processos? Quem paga propinas aos funcionários da Previdência tem seu processo perdido?
As fraudes na Previdência continuam. Há pouco contaram-me de alguém que ''entrou para a ilegalidade''. Diante de minha expressão de espanto, explicaram: ''Comprou uma aposentadoria de tempo integral''. E contaram mais: seu namorado e alguns parentes dele também haviam comprado. O vendedor de aposentadorias é funcionário da Previdência.Quem compra a aposentadoria pode ser aposentado pelo teto máximo, com garantia de rapidez e sem filas nem risco de extravio de processo.
A Previdência Social sofreu uma maquiagem para se manter exatamente como era no século passado. Ganhou computadores e está com lay-out novo, mas os serviços continuam os mesmos. Sem fraude, tem fila e ineficiência. Com fraude, rapidez e dinheiro da aposentadoria no banco. Mesmo que a lei exija 30 anos de contribuição para mulheres e a pessoa só tenha como comprovar 15 anos de efetiva contribuição.
Esse é o Brasil real, não o Brasil dos nossos sonhos.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer
Serra começa por Minas
Feita a apresentação formal do candidato aos cartolas do partido, hoje em reunião da Executiva Nacional do PSDB, José Serra será lançado oficialmente na pré-convenção tucana, dia 24 de fevereiro, em Minas Gerais. Mais especificamente na cidade de Betim, cuja prefeitura é do partido.
A escolha - remotamente ainda sujeita a alguma mudança - foi feita por tratar-se do segundo colégio eleitoral do país e pela impossibilidade de fazer o ato no prime iro colégio, São Paulo, o que soaria estreito politicamente, pois o Estado é domicílio eleitoral do candidato.
Houve uma idéia de se realizar a pré-convenção no Nordeste, em Recife, mas a opção acabou recaindo sobre uma cidade administrada pelo partido. O prefeito de Recife é do PT e o de Belo Horizonte recentemente transitou para lá, egresso dos quadros do PSB.
Talvez seja mera coincidência, mas em 1994, Fernando Henrique Cardoso também teve sua candidatura lançada em Minas, naquela vez na cidade de Contagem, onde Ciro Gomes chegou - obviamente ainda tucano - a se atracar, em defesa de FH, com militantes contrários à aliança com o PFL.
Por ocasião da pré-convenção é que os tucanos pretendem dar a grande demonstração de unidade do partido. Lá estarão cerca de 800 delegados à convenção oficial de junho e, com o apoio unânime deles a Serra, o PSDB quer consolidar a candidatura como definitiva, enterrando essa história de que ele teria prazo até maio para se viabilizar ou ser substituído. ''A data-chave para Serra é 6 de outubro'', assegura um dirigente do partido, afastando qualquer hipótese de o PSDB vir a formar uma aliança na qual não seja o cabeça de chapa.
Quanto ao ato de hoje, que o partido faz questão seja chamado de ''apresentação'' de Serra, os ânimos distenderam-se consideravelmente com a decisão de Tasso Jereissati de comparecer. Dela dependia a data e, por causa dessa resolução, tomada na quarta-feira, é que a cerimônia foi adiada de ontem para hoje. É que José Serra fazia questão absoluta de que o primeiro passo da campanha não tivesse falhas.
E, obviamente, muito pior que o risco de Tasso roubar a cena hoje, com a presença, seria se esse mesmo destaque fosse dado pela ausência, quando a divisão, e não a união do partido, seria o assunto concorrente com o discurso do candidato.
Para conseguir que o governador do Ceará comparecesse, não foi feita grande pressão. Apenas alguém teve a idéia de argumentar com ele que na solenidade haveria um destaque especial para os ex-presidentes do partido. Se, nessa condição, Tasso se recusasse a comparecer, estaria avalizando as desconfianças dos que não acreditam plenamente no apoio que, oficialmente, ele externou a Serra. Em suma, se para o partido não seria bom, para Tasso também poderia não ser.
Com os problemas internos pelo menos aparentemente administrados, resolveu-se uma pré-condição imposta pelo ministro da Saúde para assumir a candidatura. A outra, era ver como ficaria a questão do câmbio perante a crise Argentina. José Serra não queria que o ato se desse em meio a turbulências na área econômica, desta vez, pelo efeito negativo externo que teria o debate sobre a hipótese da volta da inflação.
Acerto na comunicação
Aceitaram o convite e estarão hoje, na formalização da candidatura José Serra, os dois jornalistas que comandarão o esquema de comunicação da campanha eleitoral: Milton Coelho da Graça e Henrique Caban. Velhos - no bom sentido - homens de imprensa, já rodaram por ela nos mais variados e altíssimos postos, militaram boa parte do tempo no Rio e agora terão de se transferir para Brasília, onde funcionará o comitê central da campanha.
Contra-ataques
O tucanato bem que está se esforçando para fingir que não ouviu a última ofensiva pefelista, com Roseana Sarney na televisão dizendo que ''o Brasil não pode ter um presidente que governe para São Paulo'', e Inocêncio Oliveira considerando ''natimorta'' a candidatura de Serra.
Esforço na prática inútil, porque os mesmos que ouviram outro dia Fernando Henrique Cardoso dando aquela ordem para que cessassem o tiroteio sobre Roseana, estão à espera do que fará com os seus correligionários o presidente do PFL, Jorge Bornhausen.
''Afinal, a grosseria saiu nos jornais na véspera do lançamento da candidatura e Inocêncio é líder da bancada na Câmara, figura importante no partido'', cobra o líder do PSDB, Jutahy Magalhães, já com resposta engatilhada à insinuação de Roseana:
''Serra teve mais de seis milhões de votos em São Paulo, dos quais, seguramente pelo menos dois milhões foram de nordestinos. O que nos autoriza a dizer que um senador eleito no Estado tem mais votos da população nordestina do que muito governador da região.''
Como se vê, o clima é de segurem seus radicais de lá se não quiserem que soltemos os nossos de cá.
Editorial
CÉU E INFERNO
Aumento de tarifas e impostos é a palmatória dos administradores que não podem resolver seus problemas por outros meios. O contribuinte brasileiro conhece de perto esta situação. Impostos, definitivos e provisórios (que com o tempo se tornam definitivos), chovem sobre sua cabeça, como se cobrança obrigatória de taxas fosse um saco sem fundo.
A famosa inspeção de veículos, via-crúcis anual que mexe com o bolso e a paciência dos motoristas, desdobrou-se, a mando do Conselho Nacional de Trânsito, em novo pagamento. Desta feita é quantia que vai de R$ 71 a R$ 189 destinada a pagar por inspeção terceirizada em oficinas particulares, que a partir deste ano emitirão atestado de bom funcionamento para suspensão, freios, pneus e sistema elétrico.
Tantos problemas no trânsito sobretudo em grandes cidades, e o Denatran assesta as baterias (carregadíssimas) contra os proprietários de 26 milhões de automóveis. Nisto é coerente. Instalado em Brasília, sua burocracia perdeu a sensibilidade para os problemas locais. Os R$ 3 bilhões a serem movimentados todos os anos calibram a pancada contra os proprietários, unicamente em benefício de maior arrecadação. No Rio, desde que os postos de vistoria foram descentralizados e permitiram desafogo do trabalho, seguramente a situação melhorara. O diktat do Denatran põe o sistema de pernas para o ar, criando novo gargalo nas oficinas particulares, para desespero dos usuários.
Normas de caráter arrecadador caem das nuvens como chuva, imprevistas, sem dar tempo à cidadania para discuti-las. Até hoje o Denatran e suas metásteses, os Detrans, não conseguiram sequer convencer motoristas e pedestres a se educarem para respeitar a lei. O que é fundamental mesmo no trânsito é impor a lei, e não criar novas taxas. Dos acidentes cometidos no Brasil, nove décimos são causados por falhas humanas. É tamanha a impunidade por crimes de trânsito que raramente há assassino do volante cumprindo pena em alguma prisão. Graças à educação no trânsito, países como Inglaterra, França, Itália, Japão e EUA reduziram o número de acidentes.
No Brasil, ao contrário, os números incham continuamente, com Código velho ou novo. Antes da edição do novo Código, morriam nas estradas 50 mil pessoas por ano. Em seus primeiros meses, o novo Código refreou alguns impulsos sanguinários dos motoristas, mas com o tempo a estatística voltou a subir.
Milhões de multas de quem efetivamente deve pagar deixaram de ser cobradas pelos estados. Pelas estradas afora, as mortes se contam às centenas todas as semanas. E tudo às claras, banalizando o acidente e o transformando em apêndice da rotina. Insensível a isto, o Denatran se preocupa agora com a aplicação de mais uma mordida oficial nos motoristas, associando-se às oficinas que com a benesse obrigatória vão se sentir no sétimo céu. Aos motoristas, o inferno.
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01/17/2002
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