Garibaldi conclama senadores a aprovarem parceria público-privada com rapidez
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) conclamou os senadores a aprovarem, com celeridade, o projeto de lei criando regras para a parceria público-privada, já aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto, ressaltou o senador, faculta à iniciativa privada uma participação efetiva nos esforços estatais de multiplicar bens e serviços públicos.
Garibaldi afirmou já estar patente, há anos, que o Estado não dispõe de capacidade financeira de investir em todas as frentes reclamadas pelo processo de desenvolvimento nacional. Portanto, a parceira público-privada é uma tentativa de multiplicar bens e serviços para satisfazer o interesse público, usando as capacidades de investimento dos dois setores.
O senador alertou, porém, para o fato de que nenhuma parceria se firmará se não representar uma sólida aliança entre o poder público, no seu afã de servir à coletividade, e de empresas privadas, no seu desejo de participar do projeto nacional de desenvolvimento.
Garibaldi disse que o governo Lula, que concebeu a parceria público-privada, precisa compreender a importância política de dividir com outros setores da sociedade, em especial o Legislativo, a responsabilidade de sua aprovação.
- Esse novo modelo de estrutura econômica e controle social resultará numa sociedade mais aberta ou fechada, dependendo da extensão da sua aplicabilidade futura. Por isso, não pode ser obra apenas do Poder Executivo, mas de todas as instituições modeladoras da Nação - concluiu Garibaldi Alves Filho.
18/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que institui parceria público-privada deverá ser votado pelos senadores da CAE
Parceria Público-Privada (PPP)
Parceria público-privada foi aprovada na CAE
CAE examina a parceria público-privada
FAB debate aplicação da Parceria Público-Privada
Projeto de parceria público-privada em debate na CI