Garibaldi diz que fiscais do trabalho estão se excedendo no Rio Grande do Norte
Os fiscais do trabalho do Rio Grande do Norte "estão se excedendo" na fiscalização das pequenas empresas de produção de frutas, aplicando multas que podem desequilibrá-las financeiramente. Ele leu notícia em que o Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte, que reúne 160 pequenas fazendas de produção de frutas para exportação, reclama das multas.
Duas multas foram aplicadas à empresa Soagri e passam de R$ 160 mil, apesar da empresa manter carteira assinada dos empregos e pagar todos os encargos em dia. As multas foram lavradas porque houve atraso nas reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Trabalhadores Rurais, informa a notícia lida pelo senador em Plenário.
- Faço um apelo ao ministro do Trabalho para que esses excessos, que podem fechar empresas, que podem tirar emprego, sejam examinados com cuidado. Lá, ninguém está promovendo o trabalho escravo. Todo mundo tem carteira assinada, mas multas desse valor mostram um exagero por parte do governo - sustentou Garibaldi Alves.
12/04/2004
Agência Senado
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