GERALDO ALTHOFF DIZ QUE TST FOI PASSIVO
Para o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), os fatos ocorridos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, narrados pelo advogado Wadih Damous na CPI do Judiciário, demonstram a passividade da Corregedoria da Justiça do Trabalho. O senador disse que a atitude do Tribunal Superior do Trabalho, nesse caso, coincide com aquela tomada - pelas mesmas pessoas - em relação ao TRT da Paraíba.Segundo o advogado, o corregedor e ministro do TST, Almir Pazzianotto, não levou adiante inquérito para apurar as responsabilidades sobre a promoção pessoal do ex-presidente do TRT fluminense, juiz José Maria de Mello Porto.Ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), o depoente disse que até o momento não foi possível apurar quem pagou os outdoors em que o juiz aparece. O ex-presidente do Tribunal, continuou o advogado, teria se defendido alegando que os cartazes são homenagens de amigos, sobre os quais não tem ingerência.Damous também criticou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, diante das denúncias de fraudes no TRT do estado. Em diálogo com o senador Djalma Bessa (PFL-BA), ele disse que a OAB-RJ foi omissa em relação a todos os fatos.Os senadores capixabas Gerson Camata (PMDB) e Luzia Toledo (PSDB) questionaram o depoente acerca da influência de Mello Porto no TRT do Espírito Santo. Depois da Constituição de 1988, o tribunal capixaba foi desmembrado do TRT do Rio e há suspeitas, disse Camata, de que o juiz teria indicado funcionários e juízes classistas para a Junta de Conciliação e Julgamento de Mimoso do Sul (ES), na divisa dos estados.AMEAÇASAo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), Damous disse que não foi ameaçado, mas já foi condenado judicialmente por criticar o TRT. O advogado comentou como "fato curioso" a invasão do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, no último final de semana. Segundo ele, gavetas foram forçadas e papéis revirados, mas nada foi levado.Por outro lado, Damous revelou a Dutra que o procurador da República Daniel Sarmento, que investigou o caso, sofreu ameaça de morte, recebida em seu telefone celular. O procurador, disse, teria acionado a Polícia Federal que concluiu que a ligação partiu do 13º andar do TRT, do gabinete de um juiz.Para o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), a necessidade de fiscalização externa do Poder Judiciário já está clara. Na sua opinião, os mecanismos de controle interno da Justiça se mostram insuficientes e é importante que esses a sociedade exerça participação efetiva na fiscalização.
18/05/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Contabilidade da CBF é irregular, diz Geraldo Althoff
Calçada era um presidente desinformado, diz Geraldo Althoff
GERALDO ALTHOFF RECEBE SENADORA LANDON PEARSON
SARAMPO É TEMA DE ENTREVISTA DE GERALDO ALTHOFF À TV SENADO
PROJETO DE GERALDO ALTHOFF APERFEIÇOA NORMAS PARA CONCURSOS
GERALDO ALTHOFF QUER ADEQUAR NORMA SOBRE INELEGEBILIDADE