Gilberto Gil será ouvido na CE
A definição da nova política cultural do país será o tema de audiência pública a ser promovida nesta terça-feira (20) pela Comissão de Educação (CE), a partir das 10h30, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil - um dos principais nomes da música popular brasileira. O requerimento solicitando a presença de Gil é de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Hélio Costa (PMDB-MG).
Antes da audiência com Gilberto Gil, porém, a comissão realizará reunião às 10h, quando apreciará uma pauta com quatro itens, entre os quais inclui-se projeto do ex-senador Ricardo Santos que dispõe sobre formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessões e permissões e de autorização para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. A proposta revoga uma resolução do Senado que disciplina a matéria e recebeu substitutivo favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Depois da CE a matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão Diretora do Senado.Outros projetos que constam da pauta da comissão são o que institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari e o que dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. A senadora Iris de Araújo (PMDB-GO), relatora do primeiro projeto, acolheu com emendas a proposta. O segundo projeto recebeu parecer favorável do senador Aelton Freitas (PL-MG). A CE também deverá discutir substitutivo do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a projeto da Câmara que dispõe sobre a disponibilidade de um canal universitário para uso compartilhado de instituições de ensino superior nas TVs por assinatura.
19/05/2003
Agência Senado
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