GILBERTO MIRANDA ELOGIA PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO
As atuais iniciativas do governo federal para melhorar o sistema educacional brasileiro foram destacadas pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM). Ele argumentou que o Governo "tem objetivado elevar os níveis de conhecimento da população mais carente, investindo na qualificação profissional para garantir a inserção dessa camada da população no mercado de trabalho".
O senador citou o Programa de Recursos Descentralizados na Escola, que promove a transferência direta de recursos financeiros do salário-educação, na cota federal, para escolas e comunidades escolares, organizadas em associações de pais e professores. Para o senador, o programa, que beneficiou 2.200 escolas em 1996, "assume importância capital no Amazonas", pois pode atender às necessidades emergenciais de cada comunidade escolar por meio da administração descentralizada dos recursos a elas repassados.
Gilberto Miranda lembrou que os professores também foram beneficiados pelo governo por meio do Plano de Valorização do Magistério, que colocou em ação um conjunto de medidas voltadas para o aperfeiçoamento do ensino e a capacitação dos professores.
De acordo com o senador, o problema da má distribuição do orçamento de cada estado poderá ser sanado com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Por meio do programa, a União garantirá o valor mínimo de R$ 300 para a manutenção anual de cada aluno. Do total desses recursos, 60% terão de ser utilizados para o pagamento de professores.
O senador ressaltou ainda o Programa Nacional de Educação a Distância, que é parte de uma estratégia para solucionar o problema da baixa produtividade no ensino e da falta de eqüidade na educação pública. Ele disse que a educação a distância está sendo ministrada pelo Programa TV Escola, que tem como objetivo a formação, o aperfeiçoamento e a valorização dos professores por meio de um canal de TV dedicado exclusivamente à educação.
28/11/1997
Agência Senado
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