Gilvam Borges defende transferência de terras da União para o Amapá
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) apresentou neste projeto de lei (PLS 238/07) transferindo as terras da União localizadas no Amapá para o domínio do estado. Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (21), ele defendeu a proposta afirmando que, "sem essas terras, não há como implementar o desenvolvimento da região".
No texto do projeto, o senador argumenta que grande parte das terras públicas existentes no Amapá ainda está sob domínio da União, "realidade absolutamente incompatível com a extensão da autonomia político-administrativa com que deve contar um estado-membro". Ainda segundo o parlamentar, a transferência de terras permitirá que os agricultores do Amapá obtenham empréstimos do governo federal a taxas de juros mais baixas que as do mercado.
Curso de medicina
Gilvam também defendeu a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá. Ele ressaltou que o estado é o único do país sem um curso do gênero. Lembrou que a proposta de sua implantação foi apresentada no dia 10 de maio ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo governador do estado e pelo reitor daquela instituição de ensino.
21/05/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Gilvam Borges cobra transferência de terras da União para o Amapá
Gilvam Borges volta a cobrar transferência de terras da União para o Amapá
Gilvam Borges comemora assinatura de decreto que transfere terras para o Amapá
Gilvam Borges comemora decreto que transfere posse de terras para o Amapá
Gilvam Borges cobra titularidade de terras do Amapá
Gilvam Borges defende aprovação de projeto que estende ao Amapá benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus