Gilvam defende orçamento impositivo
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) defendeu a adoção do orçamento impositivo em discurso na sessão plenária desta sexta-feira (22). Segundo o senador, os escândalos que ocorrem no Congresso partem da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que, ainda na sua avaliação, precisa mudar seu modo de funcionamento.
- Os parlamentares não podem ficar com pires na mão, mendigando recursos para o Executivo. O orçamento deve ser enxuto e com recursos garantidos - disse Gilvam, cujo discurso recebeu apoio dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Paulo Paim (PT-RS).
Gilvam disse que há um esforço conjunto das lideranças da Câmara e do Senado para que seja adotado o orçamento impositivo. Por esse método, lembrou o parlamentar, os recursos, após aprovados pelo Congresso, seriam automaticamente garantidos e liberados pelo Executivo para os estados e municípios.
Atualmente, mesmo com emendas aprovadas pelo Congresso alocando verbas no orçamento, o Executivo pode utilizar o chamado contingenciamento, bloqueando a liberação dos recursos a seu critério.
Em aparte, Mozarildo disse que os parlamentares devem exigir a mudança na forma de elaboração do orçamento e que a Comissão de Orçamento não deve continuar como está. Paim observou que essa é uma das reformas mais importantes, pois, avaliou, "toda e qualquer crise no Congresso acaba começando na bendita Comissão de Orçamento".
Enquanto não é adotado o orçamento impositivo, Gilvam observou que está fazendo "um trabalho árduo e efetivo" com vistas à liberação de recursos para o Amapá. Ele agradeceu ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela atenção à solicitação a respeito da construção do Hospital do Câncer de Macapá. O parlamentar informou que teve audiência na última quarta-feira com o ministro, acompanhado do governador do Amapá, prefeitos e secretários de saúde do estado.
- É um hospital muito importante para que possamos atender às necessidades do estado. E estamos nos esforçando para que as obras possam ser concluídas em breve - disse Gilvam.
22/06/2007
Agência Senado
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