Governadores ganham verbas em ano eleitoral
Governadores ganham verbas em ano eleitoral
O plenário da Câmara aprovou ontem um projeto que dará aos governadores cheque em branco em pleno ano eleitoral. Eles poderão utilizar livremente 80% dos depósitos judiciais, ou seja, dos recursos depositados em juízo por empresas e pessoas que travam batalhas na Justiça contra o Estado.
O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) poderá dispor de R$ 800 milhões do total de R$ 1 bilhão de saldo de depósitos judiciais hoje existentes.
O projeto de lei, do líder do governo, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado por Fernando Henrique Cardoso.
Os depósitos judiciais são feitos por contribuintes que contestam a cobrança de tributos: eles depositam em juízo o valor da contribuição ou do imposto supostamente devido para não serem punidos como devedores enquanto a causa está pendente. Hoje os recursos ficam retidos em bancos estaduais até o desfecho de batalhas judiciais. Quando o processo acaba, o dinheiro é devolvido ao contribuinte, se ganhar a causa, ou remetido para o Estado, se ele perder.
A União utiliza o saldo de depósitos judiciais desde dezembro de 1998, graças a uma medida provisória.
Oposição ameaça obstruir pelos R$ 220
Partidos cogitam impedir votação do Orçamento caso governo não aceite salário maior; governistas querem R$ 200
Depois de perder a bandeira do salário mínimo para os governistas, a oposição tenta recuperar espaço político. Os partidos de oposição fecharam questão no mínimo de R$ 220 e ameaçam impedir a votação do Orçamento da União de 2002, se o governo não aceitar a proposta.
Mais dois pontos estão na pauta da oposição: a renegociação da dívida dos pequenos e médios agricultores e o reajuste salarial dos servidores públicos.
No final da tarde de ontem, líderes da oposição se reuniram com os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e no Congresso, Heráclito Fortes (PFL-PI), para negociar as propostas.
Segundo Madeira, uma medida provisória para renegociação das dívidas agrícolas está sendo preparada pelo governo. A oposição quer ver o texto da MP.
Em relação ao salário mínimo, os líderes do governo disseram que a oposição precisa identificar as fontes de financiamento do aumento. O projeto do governo prevê um aumento de 5% -dos atuais R$ 180 para R$ 189.
Na última terça-feira, os líderes governistas na Câmara decidiram abrir mão de parte do dinheiro das emendas coletivas de bancadas e de comissões técnicas para elevar o salário mínimo para R$ 200 -o equivalente a um reajuste de 11,11% em relação aos R$ 180 atuais. Esse índice será contemplado no parecer do relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP). O corte será de R$ 1,557 bilhão.
Inicialmente, a oposição considerou o valor pequeno, mas demonstrou disposição de aceitar os R$ 200. Depois de perceber que o ganho político com o aumento do mínimo havia ficado com os governistas, os partidos de oposição reagiram e reafirmaram a proposta de R$ 220.
"Sem isso não tem Orçamento", afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).
O governo tem maioria para aprovar o Orçamento, mas precisa articular a redução de prazos regimentais com a oposição para garantir a votação até o final da próxima semana.
Votação
O relatório final do Orçamento deverá ser publicado no próxima segunda-feira. A votação na Comissão Mista de Orçamento está prevista para quarta e no plenário, para quinta. Se não for cumprido esse calendário, a votação ficará para o próximo ano.
Ontem mesmo os partidos de oposição demonstraram que vão cumprir a ameaça: impediram a realização de reunião da Comissão Mista de Orçamento que votaria projetos de crédito suplementar. Líderes governistas avaliam que os congressistas serão os principais prejudicados se o Orçamento não for votado, porque não terão suas emendas atendidas pelo governo.
No próximo ano, os convênios para liberação de dinheiro têm de ser assinados até junho.
Enquanto o Orçamento não for aprovado, o governo só poderá gastar com folha de pessoal, benefícios da Previdência e repasses constitucionais para Estados e municípios.
É difícil recuar, diz Sarney sobre Roseana
Ex-presidente diz que filha pretendia apenas disputar o Senado, mas pesquisas consolidam sua candidatura
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem que ser candidata à Presidência não estava no projeto político inicial de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).
Segundo ele, a intenção dela era se candidatar ao Senado em 2002, mas sua ascensão nas pesquisas tem consolidado a pré-candidatura a presidente. ""Ela foi colocada nessa condição pela opinião pública, não foi por ambição pessoal. Isso valoriza mais esse apoio que está recebendo", afirmou.
Sarney comentou que as mulheres provavelmente reagiriam a uma eventual desistência da governadora, que está abrindo um espaço político importante para elas. ""A essa altura, fica difícil ter um recuo", disse.
Sarney fez elogios à filha, definindo-a como uma mulher ""determinada e firme em suas decisões", que está mostrando ""grande capacidade administrativa" no Estado. Disse que sua boa colocação nas pesquisas é mérito exclusivo dela e que o sobrenome não pesa, nem a favor, nem contra.
Segundo ele, como eventual pai de uma presidente da República, se sentiria ""satisfeito" e ""comungando" das responsabilidades, mas não atuaria como conselheiro. ""Ela sempre caminhou com os próprios pés. Nunca influenciei em nada", afirmou.
Aflição
O senador Sarney revelou ontem aflições de pai, ao comentar a ascensão de Roseana nas pesquisas de opinião pública relativas às eleições presidenciais. Ele disse que vê com ""muita satisfação" os índices favoráveis à filha, mas também com preocupação.
""Pai é para ficar preocupado. E eu já sou uma pessoa preocupada. Continuo tomando Lexotan [...]. Evidentemente [ser presidente" é uma tarefa de grande responsabilidade. Não se pode receber o crescimento de Roseana nas pesquisas apenas como uma vitória pessoal, mas como uma grande responsabilidade", declarou.
Um dos receios de Sarney é que Roseana seja alvo preferencial de acusações e denúncias, já que está incomodando outros pré-candidatos e partidos políticos.
""O ataque ainda é uma forma de fazer política no Brasil. Seria uma grande injustiça, e o eleitor não quer isso. Atacar é uma técnica desastrosa", afirmou.
Ontem, foi divulgada nova pesquisa feita pelo instituto Sensus para a CNT (Confederação Nacional do Transporte), apontando empate técnico de Roseana com o pré-candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, se ela fosse a candidata do governo. Em um eventual segundo turno, segundo o instituto, ela venceria Lula.
Ex-presidente da República (março de 1985 a março de 1990), José Sarney negou que esteja atuando como articulador da campanha da filha e afirmou que sua função como pai é ficar como ""espectador" do processo. ""Não tenho por que me meter."
Mas, como peemedebista, Sarney disse que ""veria com prazer" uma eventual aliança do seu partido com o PFL, para formação de uma chapa única às eleições presidenciais, caso a candidatura de sua filha se consolide.
Jantar de tucanos deve "delimitar" escolha do candidato à sucessão
O presidente Fernando Henrique Cardoso convidou para um jantar no Alvorada, na quarta, os pré-candidatos, governadores e próceres do PSDB para encaminhar ou, no mínimo, delimitar entre o ministro José Serra (Saúde) e o governador Tasso Jereissati (CE) a escolha do candidato tucano à sucessã o presidencial.
FHC articula intensamente para que o indicado seja Serra, mas não vai utilizar a reunião para "botar o guizo" em Tasso. Isso poderia dar pretexto para o governador cearense abrir uma dissidência. A idéia é dar um tempo para que os dois façam seu proselitismo e deixar a decisão para depois do Carnaval.
Dos cinco aspirantes tucanos declarados, dois ficaram pelo meio do caminho e um terceiro deve desistir após o jantar e apoiar Serra: o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira. O pretexto de Dante será o critério da pré-convenção estabelecido para a escolha. Ele acha que uma prévia daria mais consistência ao candidato tucano.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que desistiu nesta semana de disputar a indicação, foi convencido pessoalmente por FHC a apoiar o nome de Serra. O ministro inclinava-se por Tasso.
Há pouco mais de um mês, em reunião da Executiva Nacional do PSDB, o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) também já havia dado por encerrada sua participação na disputa. Desde então, se dedica em tempo integral a articular o nome de Tasso.
A hipótese de uma terceira via, personificada pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (MG), só deve voltar à discussão no final de abril, caso Serra, o que é mais provável, e Tasso não reajam nas pesquisas. Eles terão tempo e oportunidade para uma exposição maciça a partir de janeiro.
Serra pretende aproveitar ao máximo o recesso do Congresso para ocupar o espaço vazio e dar visibilidade à sua candidatura. Passadas as festas e as duas primeiras semanas de 2002, por volta de 21 de janeiro, Serra deve deixar o Ministério da Saúde. Com discurso declarado de candidato.
O ministro espera se sustentar no noticiário até o Carnaval. Na reabertura do Congresso, reassumirá sua cadeira no Senado, atualmente ocupada pelo suplente Pedro Piva (SP), que já está se despedindo dos colegas. Em seguida a pré-convenção do PSDB, na qual Serra pode chegar como candidato único.
Desde que voltou dos EUA, na semana passada, Tasso recebeu a sugestão de amigos para se retirar temporariamente da disputa e deixar Serra brigar com Roseana. Além disso, as bases do governador no PSDB estão sendo discretamente minadas por serristas.
Um exemplo disso é Minas Gerais. Depois de São Paulo, onde obteve o apoio engajado da família Covas, Tasso despontava em Minas por ter o apoio de Pimenta e do ex-governador Eduardo Azeredo. Este último passou a reconhecer, em conversas com tucanos, que o PSDB não tem como escapar da candidatura de Serra.
O crescimento de Roseana nas pesquisas é um empecilho para Tasso, cuja aliança preferencial no campo governista é com o PFL. Serra, por outro lado, deve ter o PMDB como aliado, o que abre a perspectiva -difícil, mas explorada- de um palanque em Minas com Itamar Franco. Neste caso, Pedro Simon (PMDB-RS) é opção para vice, Aécio seria o candidato ao governo estadual em 2002 e Azeredo e Itamar comporiam a chapa para o Senado.
Serra ou Tasso, o nome a ser escolhido preliminarmente pelos tucanos -só a convenção de junho oficializará o candidato- deve mostrar viabilidade eleitoral até o final de abril, início de maio. Ou boa parte dos tucanos passará a considerar outra possibilidade. Até Roseana, se ela se mantiver no topo entre os governistas.
Centro-Oeste teve ampliada a participação
Entre as regiões brasileiras, a Centro-Oeste foi a que teve o maior crescimento na participação no PIB (Produto Interno Bruto): ela passou de 4,81% em 85 para 6,44% em 99, segundo o IBGE.
Impulsionado pelo crescimento de Mato Grosso, o Centro-Oeste cresceu, em valores, R$ 16 bilhões.
A região que mais perdeu participação no PIB foi a Sudeste, que teve seu peso reduzido de 60,15% em 85 para 58,25% em 99. Se mantivesse a participação anterior, o Sudeste teria um PIB R$ 18,9 bilhões maior.
O crescimento da participação de Mato Grosso -de 0,69% para 1,20%- foi alavancado pela agricultura, que se expandiu mais de 600% em uma década e meia. "É, com certeza, a nova fronteira agrícola do país e a maior delas", disse Eduardo Nunes, chefe do Departamento de Contas Nacionais do IBGE.
Nunes afirmou que, apesar da queda no Sudeste, a região ainda concentra a maior parte do PIB brasileiro e que as demais ainda têm uma expansão tímida.
Mesmo com a concentração se diluindo, o economista alerta que parte do que é produzido em outras áreas a São Paulo. Isso porque o Estado detém 47% do setor financeiro -contra 34,95% do PIB geral brasileiro.
Partido prega intervencionismo
Um eventual governo do PT terá como objetivo a implementação de um "Estado forte", com a preservação da presença estatal em áreas como petróleo, energia, saneamento e bancos, e a "denúncia" do atual acordo do país com o FMI (Fundo Monetário Internacional). São essas as linhas-mestras do documento "Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil", divulgado ontem pelo partido.
Juridicamente, o verbo denunciar significa romper um contrato. "As políticas de ajuste adotadas em razão dos acordos com o FMI, em vez de eliminar a propensão ao desenvolvimento, levaram a priorizar o pagamento dos encargos financeiros da dívida pública, com o sacrifício dos investimentos em infra-estrutura, em ciência e tecnologia e dos gastos sociais do Estado", justifica o documento.
O partido propõe a "redução substantiva e progressiva" do comprometimento das receitas com o pagamento de juros, e aposta na "capacidade de [o Estado" realizar políticas ativas e coordenadas de gasto público".
O texto petista afirma que a "evolução do déficit público não pode estar sujeita a metas de longo prazo ou a concepções anacrônicas e marcadamente ortodoxas e monetaristas que postulam o orçamento equilibrado como um valor absoluto e permanente". Defende que tal equilíbrio seja alcançado com a "maximização do crescimento econômico e da estabilidade macroeconômica".
O PT quer a realização de uma reforma tributária ampla, com taxação de grandes fortunas e grandes heranças. Defende o "fortalecimento" do movimento em defesa da Taxa Tobin -proposta de taxação internacional da especulação financeira.
O partido diz que os "grandes rentistas e especulares" não se beneficiarão do "novo contrato social". "Já os empresários produtivos, de qualquer porte, serão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo."
O documento afirma que o crescimento do país no governo Fernando Henrique Cardoso (taxa média de 2,3% ao ano) só foi menor do que o ocorrido no governo Venceslau Brás (1914-1918), durante a Primeira Guerra; no de Washington Luís (1926-1930), atingido pela depressão mundial de 1929; e no de Fernando Collor (1990-1992).
Artigos
Suplício estalinista
CLÓVIS ROSSI
SÃO PAULO - Há um certo cheiro de stalinismo no ar na maneira como o PT está tratando o seu senador Eduardo Suplicy.
De que crime pode ser acusado o senador para justificar a ira dos dirigentes petistas que transparece de atitudes deles e de declarações de alguns à Folha de ontem em reação à entrevista "strip-tease" que Suplicy deu a Renata Lo Prete e que havia sido publicada na véspera?
Suplicy roubou? Mentiu? Traiu o partido ou suas idéias? Aderiu à candidatura de Roseana Sarney, Ciro Gomes, Itamar Franco, José Serra ou a qualquer outra?
Nada. O crime de Suplicy foi apenas o de ser sincero em relação ao que pensa da gestão de sua ex-mulher, Marta. Pode até estar equivocado, mas críticas à prefeitura, tanto no que se refere à porcentagem dos gastos com educação como ao novo IPTU, têm sido frequentes.
O fato de que alguns críticos são figuras no mínimo questionáveis e de que algumas críti cas são desprezíveis não significa que o PT tenha o direito de impor a todos a lei do silêncio.
A impressão que o PT passa é a de que o crime mais grave do senador nem é esse, mas sim o fato de desafiar a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, como se o presidente de honra do partido tivesse o direito hereditário de ser o eterno candidato a presidente da República.
Não era exatamente o PT a agrupação que mais se orgulhava de ser um partido sem donos? Que execrava o PDT por ser eternamente caudatário de Leonel Brizola? Não faz parte do estatuto do partido o instrumento das prévias para resolver quem deve ser candidato?
Que Lula tem mais chances eleitorais do que Suplicy parece óbvio. Mas pretender que não haja disputa, submetendo um dos contendores a constrangimentos, é um comportamento odioso. Mais ainda em se tratando de uma figura pública contra a qual nada, rigorosamente nada, se conhece que a desabone, seja como petista seja como parlamentar.
Colunistas
PAINEL
Operação condolência
Ninguém mais tem dúvida no Planalto e na cúpula do PSDB de que José Serra será o candidato do partido à sucessão de FHC. O maior problema hoje para os tucanos é como entregar o bilhete azul a Tasso Jereissati (CE).
Confusão à vista
O Planalto teme que, ao ser preterido, Tasso promova uma dissidência branca em favor de Ciro ou de Roseana. Pior do que isso: diga que não aceita coligação com o PMDB e leve para a convenção tucana, em junho, proposta de união com o PFL pela qual quem estivesse melhor nas pesquisas faria o candidato.
Ao pé do ouvido
A tropa de choque de José Serra no Congresso já começou a procurar aliados de Tasso no PSDB. A intenção é tentar convencê-los a apoiar a candidatura do ministro, restringindo ao Ceará uma eventual dissidência.
Últimos capítulos
O suplente Pedro Piva (PSDB-SP) começou a despedir-se ontem de seus colegas de Senado depois de ser avisado de que José Serra reassumirá seu mandato na Casa em janeiro.
Fora de controle
Após saber o resultado da pesquisa CNT/Sensus, Roseana disse a líderes do PFL que considera sua candidatura "quase irreversível". Para ela, uma simples "bolha" não passaria dos 15% nem chegaria a mais de 40% na simulação de segundo turno.
Calendário mantido
Apesar da insistência de setores do PFL que querem antecipar o lançamento oficial da candidatura, Roseana prefere manter os pés no chão. Sustenta a intenção de fazer qualquer ato nesse sentido apenas em março, após deixar o governo do MA.
Querido Papai Noel
Mensagem no cartão de Natal distribuído pela direção do PFL: "2002: que o ano seja ana", em alusão à pré-candidatura de Roseana Sarney à Presidência.
Quase meia-noite
Ao estabelecer a regra das prévias, a cúpula governista do PMDB preparou uma armadilha para Itamar: o resultado da apuração tem de sair em até 20 dias após a consulta. A data-limite coincide com o dia em que o governador é obrigado a desincompatibilizar-se do cargo.
Terrorismo tupiniquim
Aloizio Mercadante (PT) recebeu uma ameaça de morte do mesmo grupo que tem enviado cartas intimidativas para prefeitos do interior de SP. No e-mail, dizem saber "onde ele mora" e que "está com os dias contados". O deputado acionou a PF.
Dedo de malvadeza
Contrária à adesão a Lula, a ala carlista do PL quer promover uma prévia para decidir se o partido deve ou não apoiar o PT. O caso será analisado em reunião da executiva do partido marcada para janeiro.
Marcha à ré
A oposição mineira ironiza a queda do governador Itamar Franco (PMDB) nas pesquisas para a Presidência: "Itamar está se esforçando tanto que logo, logo conseguirá encostar em José Serra [Saúde]".
Conhecimento de causa
Nem mesmo a primeira-dama Rosinha Matheus acreditava no sucesso de Garotinho (PSB) no "Show do Milhão". Ao ser questionada sobre quanto ela achava que o governador conseguiria arrecadar com suas respostas, disse que R$ 30 mil no "máximo". Ele parou nos R$ 15 mil.
Proteção trabalhista
A Comissão do Trabalho da Câmara aprovou ontem projeto que proíbe a demissão de alcoólatras por justa causa, hoje permitida. A proposta, de Rubens Bueno (PPS), prevê que os demitidos devam receber todos os direitos previstos na lei.
TIROTEIO
Do deputado João Herrmann (PPS-SP), sobre as recentes participações de José Serra (PSDB) nos programas do SBT, em que o ministro fala até sobre futebol:
- O SBT está se tornando um grande cabo eleitoral de Serra. Um dia ele está no Gugu e no outro aparece no programa do Ratinho. Silvio Santos só não o convidou para o "Show do Milhão" porque temia que o ministro errasse demais.
CONTRAPONTO
Escada para a fama
Ney Suassuna (Integração Nacional) foi ao interior do Espírito Santo no final de novembro para verificar os estragos feitos pelas chuvas no Estado, que deixaram mais de dez mortos e causaram destruição em várias cidades.
Um dos vilarejos visitados estava isolado porque três pontes desabaram com o temporal.
Assim que o helicóptero do governo pousou, Suassuna foi abraçado por uma moradora da região. A mulher ficou mais de cinco minutos grudada ao ministro, que começou a se incomodar com a situação:
- É uma satisfação seu carinho, mas preciso ir andando.
- Não, senhor -respondeu a mulher, apontando para o helicóptero de uma rede de TV que se preparava para pousar.
- O senhor só vai embora depois que aquele helicóptero chegar. Estou abraçada ao sr. porque quero aparecer na televisão!
Editorial
A CÂMARA AGIU
A moção aprovada pela Câmara dos Deputados brasileira sobre a Área de Livre Comércio das Américas pode ser entendida como uma reação isolada ao estrondoso fato que foi a aprovação parcial da TPA pelos representantes americanos. Os deputados brasileiros recomendam que o Brasil deixe de negociar a Alca caso prevaleça o "fast track" draconiano da Casa dos Representantes dos Estados Unidos.
A manifestação da Câmara brasileira não foi fruto de um trabalho de estrito acompanhamento parlamentar das negociações comerciais de que o Brasil participa. Basta lembrar que apenas um congressista brasileiro compareceu à recém-encerrada cúpula ministerial da OMC em Doha.
Há uma cultura autista -que contagia a sociedade brasileira de modo geral- a ser combatida se o país deseja evitar que seus interesses comerciais sejam atropelados. O choque de realidade proporcionado pelo evento TPA ajudou a içar à superfície um tema que em geral dormita nas profundezas da opinião pública.
A moção aprovada pela Câmara brasileira se torna um elemento para tentar pressionar os senadores norte-americanos a rever a TPA. Para além dessa oportuna tentativa, é imperativo que o Congresso Nacional aproveite a ocasião e chame a si mais responsabilidade pelos acordos comerciais em que o Brasil é parte.
É do Congresso a tarefa constitucional de dizer sim ou não a acordos internacionais celebrados pelo presidente da República. Se o Legislativo acompanhasse de perto o processo das negociações, se convocasse amiúde responsáveis pela política comercial e seus operadores a fim de inquiri-los, se estabelecesse processos rígidos e participativos para a apreciação dos tratados, talvez deixasse de ser o cartório que apenas carimba acordos de comércio internacional propostos pelo Executivo.
Os americanos são fortes na defesa de seus interesses comerciais também porque conseguiram instituir um sistema de decisões que articula uma impressionante gama de interesses sociais. O epicentro desse sistema é o Congresso dos EUA. Nesse aspecto, para que a defesa do interesse nacional ganhe mais representatividade e força, seria interessante que o Brasil buscasse insp iração no modo de agir dos americanos.
Topo da página
12/14/2001
Artigos Relacionados
VINCULAÇÃO DE VERBAS PARA A SAÚDE DIVIDE GOVERNADORES EM AUDIÊNCIA NA CCJ
Governadores conseguem verbas, mas votação do orçamento fica para dia 18
Governadores firmam pacto eleitoral
Governadores tentam convencer nesta terça Congresso a aumentar verbas da Lei Kandir
PROJETO CALHA NORTE, EXÉRCITO E AERONÁUTICA GANHAM MAIS VERBAS
Verbas para convênios poderão ter limitação em ano eleitoral