Grupo de senadores vai sistematizar leis sobre televisão por assinatura
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), indicou os senadores que vão integrar o grupo de trabalho criado pela comissão para reunir e sistematizar a legislação sobre televisão por assinatura no Brasil. O grupo, que deverá propor uma regulamentação geral para o setor, será composto por Cícero Lucena (PSDB-PB), Augusto Botelho (PT-RR), Renato Casagrande (PSB-ES), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O trabalho será coordenado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
A criação do grupo de trabalho foi decidida pelos integrantes da CCT em dezembro do ano passado, quando a comissão se reuniu para debater o projeto de lei da Câmara (PLC) 29/05, que reserva um canal de TV a cabo para o governo federal.
05/03/2008
Agência Senado
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