Há grande possibilidade de posse ser adiada, diz Tebet
O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse no final da tarde desta quarta-feira que há uma possibilidade muito grande de a posse do futuro presidente ser no próximo dia 6 de janeiro. De acordo com Tebet, há consenso no Congresso no sentido de que a data deve ser mudada do dia 1o, como prevê a Constituição, para o dia 6, via aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC).
- Tomei iniciativa, junto com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, de agilizar a votação da matéria. Vamos tentar colocar a matéria em votação. Vai ser uma vantagem para o país; daremos mais visibilidade para a posse - disse.
Quanto à relutância do presidente Fernando Henrique Cardoso de ficar mais cinco dias no cargo, Tebet disse que (a alteração da data) se trata de uma decisão do Congresso que o presidente terá que cumprir. Tebet explicou que se Fernando Henrique não quiser permanecer no cargo, deverá ser seguida a sucessão normal da Presidência. Ele observou, no entanto, que quem deve transmitir a faixa ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, é Fernando Henrique, -ainda mais com um processo de transição que vem correndo tão bem-. Tebet disse ter conversado com Lula sobre o assunto, que teria deixado a decisão a critério do Congresso.
No início da tarde, o presidente do Senado já havia afirmado que era inadiável uma decisão sobre a data da posse do novo presidente da República, em razão de medidas práticas a serem tomadas, como a impressão de convites. Ele disse acreditar que o limite máximo é a próxima semana e que está conversando com os líderes partidários para chegar a um acordo em relação ao problema. Já conversou sobre o assunto inclusive com o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP).
A posse se dará no Congresso Nacional - a transmissão da faixa presidencial é que será no Palácio do Planalto - e, por conta disso, Tebet disse estar sendo bastante assediado por pessoas que querem saber qual será o dia do evento. As representações estrangeiras também cobram uma decisão.
A Constituição determina que a posse do presidente da República seja feita no dia 1o de janeiro, mas tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) mudando a data para o dia 6 de janeiro. O presidente do Senado reafirmou sua posição favorável à mudança da data: -Se depender de mim vai ser dia 6-.
Na opinião de Tebet, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva vai ter grande repercussão e deve acontecer da melhor maneira possível. -Nas próximas horas as lideranças precisam se movimentar e fazer o projeto andar. Se decidirem que será no dia 6, é só correr com a matéria. Senão, a posse será no dia 1º primeiro mesmo-, disse.
Ramez Tebet considera que a festa da posse não é um evento comum, por ser o clímax de uma eleição que -mostrou a maturidade política do país, demonstrou a força das instituições e o avanço da cidadania-. Além disso, acrescentou, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência demonstrou que a sociedade brasileira abre oportunidades de ascensão social. -Um operário chegou à Presidência da República depois da quarta tentativa. Não podemos perder a oportunidade de fazer uma grande posse-, disse.
Para Tebet, se a data for mudada e o presidente Fernando Henrique não quiser cumprir mais alguns dias de mandato, como vem dizendo, seu sucessor constitucional deve assumir o cargo, como o faz como quando o presidente viaja.
13/11/2002
Agência Senado
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