HARTUNG DENUNCIA ABUSOS DO SETOR DE MEDICAMENTOS
Utilizando-se de "caminhos sombrios", o mercado de remédios no Brasil tem elevado cada vez mais seus lucros sem que o poder público aja em defesa dos consumidores, principalmente dos mais pobres, afirmou nesta quinta-feira (dia 20) o senador Paulo Hartung (PPS-ES).O senador elogiou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos criada pela Câmara dos Deputados para esclarecer fundamentos e efeitos da política de preços para os remédios. Ressaltou, entretanto, que independentemente do levantamento feito pela comissão, o Congresso Nacional, o governo e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de revelar por que nos últimos anos os preços dos remédios foram majorados muito acima dos índices inflacionários.- É inaceitável que os laboratórios tenham decidido aumentar os preços dos remédios 21% só neste mês de janeiro, enquanto a inflação, medida nas primeiras semanas deste ano não atingiu 1% - disse Hartung. Em todo o ano passado, observou o senador, os índices de preços ficaram abaixo de 9%.Segundo o parlamentar, informação publicada pelo jornal O Globo dá conta de que alguns remédios tiveram aumento de 300% em 1999, números que a área econômica do governos se recusa a reconhecer. Levantamento feito pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal indica que, no período do Plano Real, os cem medicamentos mais vendidos no Brasil tiveram aumento de 145,14% contra inflação de 85,30% no mesmo período.Outro fato grave, no entender de Hartung, é que as maiores indústrias do setor têm enviado vultosas somas ao exterior - relatório do Banco Central divulgado pela revista IstoÉ fala em US$ 400 milhões - por meio das contas CC5, "canal onde o fluxo de divisas estrangeiras é bastante fácil, em comparação com o mercado de câmbio comercial".Esse dinheiro é resultado, além da venda exagerada de medicamentos - em associação com as farmácias - , das margens de lucro excepcionalmente altas, segundo o senador: 30%, quando a dos supermercados seria de 2%. Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) mostrou preocupação semelhante, e alertou para o fato de que no Brasil são vendidos sem controle remédios proibidos na Europa e nos Estados Unidos.A ausência de livre-concorrência no setor foi mencionada por Hartung, que cobrou a intervenção do governo para evitar a continuidade da prática de cartel (preços semelhantes ou iguais definidos por um grupo de empresas). Nesse sentido, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) aparteou Hartung para citar as declarações do presidente do Conselho Administratrivo de Defesa Econômica (Cade), Gesner de Oliveira. Conforme o dirigente, o órgão não tem recursos para bem fiscalizar o setor de remédios.- Ao não corrigir o regime de concorrência imperfeita, o governo está escolhendo o lado da espoliação - afirmou Hartung.
20/01/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
HARTUNG QUER ACABAR COM ABUSOS DE SEGURADORAS
Mão Santa denuncia abusos de institutos de pesquisas
Carlos Bezerra denuncia abusos de empresas de telefonia
REQUIÃO DENUNCIA CORRUPÇÃO NO PARANÁ E ABUSOS DA WHITE
Jarbas Vasconcelos denuncia 'abusos' de Lula nas eleições
Sindicalista denuncia abusos de auditores contra caminhoneiros nas fronteiras