Hélio Costa defende alterações no programa de biodiesel



Depois de elogiar o governo federal pelo lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) defendeu nesta terça-feira (7) algumas alterações na medida provisória que trata do assunto, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de segunda-feira (6). Ao contrário do que estabelece a MP, ele quer que a isenção total do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre o preço do produto cultivado abranja todas as regiões brasileiras, e não apenas os agricultores familiares do Nordeste, Norte e semi-árido do país.

Hélio Costa também quer que a isenção destes impostos atinja todas as oleaginosas das quais pode ser extraído o biodiesel, e não apenas a mamona e a palma, como está na MP. O senador por Minas Gerais defendeu que a medida provisória seja alterada pelo Congresso para que as limitações sejam retiradas e o benefício possa ser estendido a todos os pequenos produtores.

- Da forma que está, não haverá nenhuma redução de tributos para os produtores fora das áreas beneficiadas, nem para os que plantarem outras oleaginosas. É um erro. Até porque, quando você produz com girassol ou soja, o resíduo depois que o óleo é retirado se transforma em farelo, em comida para boi e frango. Já com a mamona só se produz adubo, um subproduto - afirmou Hélio Costa.

Em Barbacena (MG), onde será implantada a sexta refinaria de biodiesel do Brasil, informou Hélio Costa, cerca de 3 mil pequenos agricultores vão produzir oleaginosas. Os técnicos da Emater realizaram um estudo na região e sugeriram a plantação de nabo ou girassol para a produção de diesel, mas se o governo não modificar os termos do programa ou os produtores não optarem por plantar mamona ou palma, deixarão de usufruir dos incentivos fiscais, disse o senador.
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07/12/2004

Agência Senado


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