Hélio Costa propõe criação de Fundação de Pesquisa Universitária
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) apresentou projeto de lei propondo a criação da Fundação de Pesquisa Universitária, a ser mantida pelas instituições de ensino superior privadas e destinada a promover desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica. Pelo projeto, a fundação será sustentada por 2% do faturamento bruto das universidades e institutos de educação superior particulares e 3% desse faturamento no caso dos centros universitários privados, sem qualquer investimento ou aporte de verbas públicas.
O senador ressaltou que recursos e capacitação técnica representam fatores indispensáveis para dotar o país de uma infra-estrutura indispensável de produção científica de qualidade e apta para atender às atividades de desenvolvimento tecnológico que terá o Brasil no século 21.
- É para atender a essas necessidades que proponho a criação da fundação - frisou.
Na avaliação de Hélio Costa, as universidades privadas no Brasil não estão colaborando com o esforço universitário de promover pesquisa pura e aplicada. Os poucos centros de excelência que existem no país são todos financiados pelo governo ou desenvolvidos em laboratórios de grandes empresas multinacionais.
Com a criação da fundação, justificou o senador, será possível reverter também a atual situação de ausência quase absoluta de pesquisas nos cursos de extensão universitária das instituições privadas de ensino superior. Para ele, esse fato representa um contra-senso, uma vez que essas instituições são responsáveis pela formação de mais de 70% dos alunos de graduação e de pós-graduação do país.
O senador por Minas Gerais observou ainda que, até hoje, as universidades particulares têm se limitado a atender exigências mínimas do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para obterem o reconhecimento de cursos específicos de duração determinada.
02/10/2003
Agência Senado
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