Hélio Costa quer saber se o Brasil exportou urânio para o Iraque
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) apresentou à Mesa do Senado, nesta quarta-feira (19), requerimento solicitando ao ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre se o Brasil colaborou com o Programa Nuclear do Iraque, nos anos 70, exportando urânio para aquele país.
Ao justificar sua iniciativa, o senador citou a reportagem intitulada -Cientista exilado desmente existência de arma nuclear-, publicada pelo jornal Estado de Minas, no dia12 deste mês, na qual um dos criadores do programa nuclear iraquiano, o cientista Imad Khadduri, afirma que o Iraque importou urânio brasileiro, nos anos 70.
- Dada a forte vocação militar do governo iraquiano, acima das questões comerciais que o assunto possa suscitar, preocupa-nos principalmente a aderência de um eventual acordo internacional com o Iraque - ou com qualquer outro país - aos tratados e leis internacionais. No exercício de suas funções constitucionais, é dever do Congresso acompanhar tal acordo - afirmou ele.
Em seu requerimento o senador solicita que, em caso afirmativo, ou seja, se o ministro Roberto Amaral confirmar as declarações do cientista iraquiano sobre a suposta exportação de urânio brasileiro para o Iraque, que também lhe seja respondido qual a quantidade de urânio exportado, para que finalidade, qual a especificação do produto e qual o montante financeiro resultante da exportação.
O documento encaminhado por Hélio Costa também requer informações sobre se o produto exportado classifica-se como urânio enriquecido e quais as autoridades brasileiras que foram responsáveis pelos entendimentos da exportação, assim como quem foi o agente público que assinou os termos da contratação e em que data ela ocorreu.
Hélio Costa ressaltou durante pronunciamento no Plenário que o Brasil tem a sexta maior reserva geológica de urânio do mundo, o que permite ao país suprir suas necessidades de combustível nuclear e inda exportar para países consumidores.
Entretanto, segundo ele, a possibilidade de que urânio possa ser usado também para fins militares torna o seu comércio alvo de controle da comunidade internacional. Hélio Costa também citou o tório - outro elemento com potenciais aplicações na indústria nuclear, substituindo com vantagens o urânio.
- Dado o evidente interesse internacional pelo tório e nossa posição quase monopolista de produção desse elemento raro (o Brasil detém 30% das reservas mundiais de tório) é importante também saber como o Executivo está tratando sua lavra de comercialização, à luz dos acordos internacionais - disse o senador.
19/02/2003
Agência Senado
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