Hélio Costa quer dobrar a pena para quem trafica perto de escolas
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) quer dobrar a pena privativa de liberdade para os crimes de tráfico de entorpecentes praticados no interior ou em um raio de até 200 metros de estabelecimento de ensino de qualquer nível. Ele apresentou projeto de lei inspirado na legislação americana e disse que, em vários países, já foram aprovadas normas legais que impõem penas severas ao tráfico de drogas nos estabelecimentos de ensino.
A iniciativa será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O parlamentar alega que os estabelecimentos de ensino são os pontos mais visados pelos traficantes, constituindo as crianças e os jovens presas fáceis para os -puxadores de drogas-. Em algumas escolas brasileiras, acrescenta. as drogas já foram passadas para crianças e jovens pelos mais engenhosos métodos, como balas, gomas de mascar, adesivos e cigarros.
- As estatísticas são preocupantes. Milhares de crianças e jovens tiveram seu primeiro contato com drogas, como maconha, alucinógenos, cocaína e até heroína, durante o período escolar e, o mais grave, muitos receberam as substâncias dos traficantes dentro das escolas ou nas suas proximidades.
De acordo com o parlamentar, em muitos casos as drogas são oferecidas de graça, como experiência, até que a vítima fique viciada. Ele observou que, nos Estados Unidos, o Congresso aprovou a chamada Drug Free Zone (área livre de drogas), que compreende o recinto e as imediações das escolas de todos os níveis. E atestou que -o resultado foi um extraordinário sucesso-, daí desejar que seu projeto seja logo aprovado.
28/02/2003
Agência Senado
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