Hélio Costa sugere inclusão obrigatória de leite de vaca no cardápio da merenda escolar
Cabe à Comissão de Educação (CE) votar, em caráter terminativo, projeto de lei apresentado pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG) determinando que o leite de vaca in natura produzido no Brasil seja incluído nos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dessa forma, ficará a cargo do Ministério da Educação, conforme o projeto, enriquecer a merenda escolar com esse produto.
- O leite de vaca é um dos alimentos mais completos de que dispomos. Possui a maioria dos elementos essenciais em porções maiores que qualquer outro produto. Possui proteínas de alta qualidade, elevado percentual de cálcio, além de outras substâncias bioativas, como enzimas, fatores de crescimento, hormônios e citocinas. Todos esses componentes reforçam a importância do leite de vaca como alimento diário fundamental - argumenta Hélio Costa.
Segundo o senador, o Pnae, criado há 45 anos, atende a cerca de 37 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas e filantrópicas, do pré-escolar ao ensino fundamental. Em 2002, segundo o senador, o governo federal aplicou R$ 848,8 milhões no programa, executado pelos estados e municípios, que são encarregados de comprar e distribuir os alimentos para as escolas.
O objetivo fundamental da merenda escolar, explicou, é suprir pelo menos 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos e, assim, elevar o rendimento escolar e introduzir hábitos alimentares saudáveis. Para isso, Hélio Costa conta que nutricionistas elaboram os cardápios levando em conta os hábitos alimentares e a vocação agrícola da região.
- O Pnae é um programa de grande magnitude e relevância, especialmente se considerarmos que para muitos alunos a merenda é a única refeição diária. O leite de vaca é um produto fácil de ser encontrado, de baixo custo, versátil, que pode ser utilizado em combinação com diversos outros alimentos. As indiscutíveis qualidades do leite de vaca o credenciam para ser incluído no cardápio diário da merenda escolar - justifica o senador.
Se for aprovado na CE, o projeto irá direto para análise da Câmara. A matéria só será examinada pelo Plenário do Senado se um recurso nesse sentido for apresentado por pelo menos nove senadores, já que a matéria é terminativa na comissão.
28/02/2003
Agência Senado
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