Heráclito defende atuação do TCU e rebate críticos do tribunal
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) condenou nesta quinta-feira (1º) a forma como autoridades do governo federal têm se referido aos recentes trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele criticou, especificamente, as manifestações públicas do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que criticaram a recomendação do tribunal de paralisar 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por apresentarem irregularidades graves.
Para Heráclito, o governo deveria ser o primeiro a valorizar a atuação do tribunal que, conforme lembrou, até hoje, desde que foi criado por Rui Barbosa, nunca foi desrespeitado, nem mesmo pelos governos da ditadura militar.
- Isto porque, todo mundo sabe que as fiscalizações e recomendações feitas pelo TCU são pedagógicas e benéficas para o país, pois preservam a lisura e a transparência na execução das obras públicas no Brasil. O ministro do Planejamento fez declarações agressivas e debochadas - considerou Heráclito.
Ele citou, em particular, a forma irônica com a qual o ministro teria proposto que a data da Copa de 2014 - a ser realizada no Brasil - fosse transferida para 2020, já que algumas obras para o evento não estariam prontas por causa da recomendação do tribunal. Heráclito observou que as obras relacionadas com o evento esportivo representam menos de 10% das obras interrompidas.
- Não podemos permitir e fazer coro a um ministro de um governo que pregou durante anos a fio a transparência e a moralidade pública venha defender o descrédito do Tribunal de Contas da União, até porque o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Congresso Nacional - disse o senador.
Sobre a ministra Dilma, Heráclito observou que, as primeiras declarações da ministra sobre o TCU foram comedidas, mas que, agora, ela também já estava "fazendo coro" com Paulo Bernardo. O parlamentar recomendou humildade a quem está no governo, lembrando que a maneira mais simples de coibir paralisações de obras já iniciadas não é combater o tribunal, mas sim a corrupção dentro da concorrência pública.
- É infeliz, é triste, é inoportuno. E o pior é que os maus exemplos proliferam - disse Heráclito, informando que agora também o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também já está criticando as decisões do tribunal.
01/10/2009
Agência Senado
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