Heráclito diz que atitude do governo do Equador gera preocupação
Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse estar preocupado com a situação de funcionários da empresa Norberto Odebrecht que se encontram no Equador e que, de acordo com a imprensa, estariam proibidos de deixar aquele país após o anúncio do embargo de bens e de obras da empresa pelo presidente Rafael Correa. Em seu discurso, Heráclito, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), também propôs a realização de uma reunião da comissão para debater o assunto logo após as eleições.
- Esperamos que até lá os fatos estejam totalmente esclarecidos e tenhamos garantia de que os brasileiros que para ali foram, cumprindo deveres profissionais, não tenham cerceado o direito de ir e vir. E tampouco sofram qualquer tipo de constrangimento, porque exercem funções para a qual foram contratados - afirmou.
De acordo com as agências de notícias, o governo equatoriano reclama uma indenização pela paralisação de uma hidrelétrica construída pela Odebrecht e teria ordenado a ocupação das instalações da construtora brasileira pelo Exército.
O presidente da CRE disse que a situação se torna mais preocupante diante de informações de que o governo do Equador pretende suspender os pagamentos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador da obra.
- Quando se anuncia um calote ao BNDES, é preciso que se veja a modalidade de contrato feita, as garantias dadas. Não pode, de maneira nenhuma, um banco brasileiro, cujo patrimônio pertence ao povo, ter prejuízo em operação dessa natureza. É preciso uma apuração dos fatos - defendeu.
Em apartes, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) associaram-se ao discurso de Heráclito Fortes.
- O Equador é soberano e pode fazer o que quiser, mas temos que defender nossos interesses - disse Cristovam, para quem a atitude do governo do Equador representa um "equívoco" que pode prejudicar a economia equatoriana, gerando perda de credibilidade no mercado financeiro e a desorganização das contas internas daquele país.
Na avaliação de Marco Maciel, as medidas anunciadas pelo governo do Equador não se compatibilizam com o respeito ao Estado Democrático de Direito, o que justificaria o governo brasileiro cobrar providências do governo equatoriano sobre o episódio.
- Não temos fronteira com o Equador, mas temos um relacionamento muito antigo com aquele país. Acho que os fatos podem representar um perigoso precedente no tratamento dado aos nossos nacionais no exterior, algo que não praticamos com os nacionais de outros países que para cá acorrem - afirmou.
Para Eduardo Azeredo, "é evidente que algum erro pode ter havido, alguma questão de incapacidade pode ter acontecido", mas não há necessidade de envolvimento do Exército equatoriano no caso.
- Estamos com o Equador em efervescência, com a Bolívia em efervescência, com a Venezuela em efervescência. São países que fazem parte aqui da América do Sul. E nós achávamos que essa instabilidade da democracia havia acabado com o fim dos regimes militares que prosperaram durante um bom tempo aqui, mas lamentavelmente agora voltam, não os regimes militares, mas regimes com as características mais populistas e que recorrem aos militares para impor as suas ações - lamentou Azeredo.
24/09/2008
Agência Senado
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