ILB assina convênio com Comunidade Solidária
Cerca de três mil municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos pelo Programa Comunidade Solidária estarão recebendo, em um prazo de 45 dias, um manual preparado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) que ensina os conselhos comunitários a obter recursos federais sem a intermediação de terceiros. Esse será o primeiro passo do convênio de cooperação firmado na manhã desta terça-feira (22), no Senado, entre o ILB e o Comunidade Solidária.
O convênio, explicou o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, é um dos resultados da decisão tomada pela Casa de estender à população os instrumentos de instrução e capacitação criados para o corpo funcional do Legislativo, representados hoje pelo ILB, pela Universidade do Legislativo e pelo Interlegis.
- Seria muito egoísmo nosso se não colocássemos à disposição da comunidade uma estrutura que, atualmente, é utilizada para qualificar nossos funcionários, o Senado e, em última instância, a democracia - afirmou Agaciel.
Enquanto o Senado fornecerá a estrutura já existente do ILB, da TV Senado, da Rádio Senado e de sua página na Internet, o Programa Comunidade Solidária, informou o diretor, terá participação relevante como o -braço operacional- do convênio, já que, por sua atuação, detém conhecimento sobre as pequenas comunidades que serão atendidas.
Agaciel acredita que a parceria irá expandir os conceitos de cidadania e democracia nos municípios, pois as pessoas vão receber instruções não apenas de como um orçamento é elaborado mas de como participar do processo, decidindo o que é melhor para a comunidade de que participam.
Além disso, acrescentou o diretor-geral, o convênio tem o objetivo de auxiliar a população a capacitar-se para poder fiscalizar a ação dos gestores públicos. Isso tudo será feito sem qualquer tipo de acréscimo de despesa aos dois órgãos técnicos, esclareceu.
O secretário-executivo do Programa Comunidade Solidária, Ludgério Monteiro Corrêa, informou que foi preparada ainda uma cartilha para orientar a população sobre a elaboração de orçamentos. Ele manifestou sua opinião de que a informação é o fator mais importante de desenvolvimento das comunidades mais pobres.
O diretor-executivo do ILB, Florian Madruga, e a diretora da TV Senado, Marilena Chiarelli, também participaram da solenidade de assinatura do convênio.
22/10/2002
Agência Senado
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