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Incra conquista novo imóvel para criação de assentamento

A Superintendência Regional do Incra em Sergipe (Incra/SE) garantiu na manhã desta quinta-feira (5) a obtenção de mais um imóvel rural para a criação de um novo projeto de assentamento.

A Fazenda Santa Maria, localizada entre os municípios de Poço Redondo (SE) e Pedro Alexandre (BA), teve sua posse repassada à autarquia federal em ato público realizado no próprio imóvel.

Com extensão de 1.381 hectares, a área da antiga fazenda será utilizada para o assentamento de 35 famílias. "A obtenção desse imóvel e a criação do assentamento ratificam o avanço da reforma agrária nesta região. Esse é um processo importante, porque tem impacto direto não apenas na distribuição fundiária, mas também no desenvolvimento econômico regional e na vida de centenas de famílias, que passam a ter acesso à terra e a construir a sua autonomia", analisou Leonardo Góes, superintendente regional do Incra/SE.

A Fazenda Nova Esperança é o décimo imóvel obtido pelo Incra/SE este ano e o oitavo com áreas no estado da Bahia – onde a superintendência da autarquia atua em 16 municípios que fazem divisa com Sergipe.

A Fazenda Santa Maria foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pela Presidência da República em 6 de abril de 2009. Com o decreto, o Incra foi autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural, na forma prevista na Lei Complementar no 76, de 6 de julho de 1993, e a manter as áreas de Reserva Legal e preservação permanente previstas na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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