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O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo, afirmou que o MEC tem um foco excessivo no ensino superior, "mascarando outro problema real".

- O problema está no ensino fundamental, que está passando por uma falência caótica. Falta uma política nacional de educação para o ensino fundamental etambém para o médio - afirmou.

O representante do Semesp também criticou os altos juros cobrados no Fies e o descompasso para a concessão de bolsas por esse financiamento.

- Hoje, o aluno tem que se matricular na faculdade para pleitear o Fies, que deveria ser concedido no ano anterior - criticou.

O presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas Integradas (Abrafi), José Janguiê Bezerra Diniz, também se mostrou preocupado com a qualidade do ensino básico, entre outros problemas que, segundo explicou, devem ser tratados com mais importância pelo Ministério da Educação.

- O MEC precisa ter uma série de preocupações diferentes da que está tendo atualmente, que é a de regulação excessiva das instituições privadas. Tem que ter mais preocupação com a qualidade do ensino básico, com a evasão escolar e com o analfabetismo - elencou José Janguiê.

O representante da Abrafi também criticou o sistema de avaliação do MEC, que, segundo explicou, condena toda uma instituição de ensino reconhecida por vários cursos de excelência com base no resultado negativo que obtém, muitas vezes, de um único curso.

- O ensino privado não tem medo de avaliação, mas avaliação com condenação pública e sem direito de defesa, estendendo para toda uma instituição a análise de apenas um único curso, é uma afronta ao devido processo legal e ao direito ao contraditório - disse José Janguiê.

Esse também é o entendimento da vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Carmem Luiza da Silva. Ela elogiou o objetivo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Enade, implantados pelo MEC, mas criticou várias portarias do órgão que introduziram novos indicadores de avaliação.

- O que se percebe é que o propósito com que foi criada e aprovada a Lei do Sinaes está se perdendo com a introdução de critérios por portarias e que contrariam os princípios exarados pela lei - afirmou.

MEC

"Não existe instrumento perfeito de avaliação", sustentou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, Reynaldo Fernandes. Em sua exposição, ele reconheceu que há problemas nos sistemas de avaliação do ensino superior, mas afirmou que o Enade, ao permitir uma avaliação do aluno em duas fases (uma quando ingressa na universidade e outra quando está se formando), traz um bom indicador de qualidade.

No entanto, deixou claro, em sua fala, que não há critério para afirmar que uma instituição é boa ou ruim, mas apenas "que uma escola foi melhor ou pior que uma outra no exame".

Valéria Castanho / Agência Senado

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