Projeto obriga instituições privadas de ensino a investir em pesquisa
A CE examina também o projeto de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que modifica o nome do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para Instituto Legislativo Senador Humberto Lucena. A mudança conta com o relatório favorável do senador Nabor Júnior (PMDB-AC).
A comissão examina ainda projetos de decreto legislativo outorgando permissões e concessões para a exploração de serviço de radiodifusão à Universidade Caxias do Sul, em Vacaria (RS); à Fundação Fernando Eduardo Lee, em Guarujá (SP); à Fundação Educativa de Futura, em São Gonçalo (RJ), e à TV Bauru, de Bauru (SP). Serão examinados ainda projetos de decreto legislativo renovando as concessões e permissões das seguintes emissoras: Rádio Olinda-Pernambuco, em Olinda (PE); Rádio Cultura de Pederneiras (SP), e Rádio Clube de Valença (RJ), e autorizando a exploração de serviços de radiodifusão pela Associação Comunitária de Radiodifusão, em Nepomuceno (MG).
06/09/2001
Agência Senado
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