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Irmão de Murad denuncia Roseana
SÃO LUÍS - O ex-deputado Ricardo Murad (PSB-MA), pré-candidato ao Governo do Maranhão, confirmou ontem que preparou um dossiê sobre a administração Roseana Sarney (PFL) para o governador do Rio, Anthony Garotinho, pré-candidato de seu partido à Presidência. Ele ressalvou, porém, que não há relação entre este dossiê e o que teria sido oferecido pelo secretário-geral do PSDB, Márcio Fortes, ao governador fluminense.

"Esse negócio do Garotinho conosco é coisa do Maranhão, não tem essas informações vagabundas, pessoais. Aquele dossiê foi o pessoal do PSDB que preparou", afirmou Ricardo Murad, irmão de Jorge Murad, marido de Roseana. Os dois começaram a se afastar em 1992 e romperam em definitivo em 1994, quando Ricardo foi preterido na sucessão estadual pelo PFL, que escolheu Roseana.

As informações reunidas pelo ex-deputado incluem várias denúncias sobre a gestão de Roseana, como o pagamento de R$ 33 milhões por uma estrada que nunca foi concluída, a MA-008, que liga Arame a Paulo Ramos. A papelada tambémconta detalhes sobre o processo de privatização do Banco do Estado do Maranhão (BEM), que recebeu cerca de R$ 300 milhões de ajuda financeira e está sendo posto à venda por R$ 90 milhões.

Atualmente, Ricardo Murad é secretário de Educação de um município do interior do Maranhão, Coroatá, que é administrado por um sobrinho de sua mulher, a deputada estadual Teresa Murad (PSB). No ano passado, ele e a deputada também prepararam uma denúncia contra Roseana sobre o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que é formado por 15% das receitas estaduais.

"Descobrimos que o Governo desviou R$ 6 milhões do Fundef. É o segundo ano que isso acontece", disse Teresa Murad. "Queremos mudar a situação do Governo, mas não detonar nada da vida pessoal dele".

O líder do PSB na Câmara, José Antônio Almeida (MA), também negou a ligação entre os dois episódios. "O material do Ricardo refere-se a informações sobre o Governo, diferentemente do dossiê que ofereceram para o Garotinho, com fotos e tudo", observou Almeida. Segundo ele, o dossiê "tucano" teria três capítulos: um sobre a situação do Governo, outro sobre a situação pessoal dela e um último sobre o caso da Sudam.


Jarbas perto de assumir vice de Serra
Governador já teria dito sim, de acordo com fontes do PMDB com quem esteve ontem

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), aceitou, segundo fontes do PMDB, ser o vice na chapa encabeçada pelo senador José Serra (PSDB) para a Presidência. O sim teria sido dado ontem durante almoço com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, e depois de uma conversa com o líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima. Hoje, o presidente do PSDB, deputado José Aníbal, vai oficializar o convite. Mas o nome de Jarbas só vai ser anunciado nos primeiros dias de abril, quando o PMDB decidirá oficialmente que rumo tomará nas eleições. Jarbas deverá conversar com Serra hoje.

"A vaga de vice não se disputa, é resultado de composição. Política é risco, mas é importante delimitar o risco", disse Jarbas, referindo-se à necessidade de uma margem de segurança para que deixe o governo. Imediatamente após o convite dos tucanos, Temer vai convocar a executiva do partido para analisar a proposta de coligação. Para fechar a aliança, também vai ouvir os governadores e os candidatos aos governos.Só depois de cumprido esse ritual é que o nome de Jarbas será anunciado. Essa estratégia tem como objetivo evitar que o governador seja bombardeado pelos setores contrários à aliança e por outros postulantes ao cargo.

UNANIMIDADE - "Temos que construir uma maioria em torno do Jarbas", disse Geddel. "Não tenho a unanimidade do partido", reconheceu o governador. Após o almoço com Jarbas, Temer reuniu-se com o deputado João Henrique (PMDB-PI) e com o presidente do Instituto Ulysses Guimarães, Moreira Franco, e iniciou o processo de consulta interna. Mas a conversa mais importante ocorreu no fim da tarde com Aníbal. Ficou acertado que o tucano visitaria Temer hoje para convidar o partido.

"As conversas estão adiantadas. O Jarbas é uma figura respeitada e é um bom vice. Essa decisão é do PMDB, mas também é interativa. O vice tem que ter sintonia com o candidato a presidente", afirmou Aníbal. Depois de fechar com o PMDB, os tucanos vão intensificar as conversas com o PPB e ampliar os contatos com o PTB. Com o crescimento de Serra nas pesquisas, eles acreditam que poderão atrair os petebistas, apesar do compromisso que assumiram com o candidato do PPS, Ciro Gomes. A última fase na formação da aliança será buscar o apoio do PFL. Os dirigentes do PMDB e do PSDB estão convencidos de que a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não se sustentará até as eleições.

FORMALIDADE - O encontro de hoje entre Jarbas Vasconcelos e o senador José Serra terá o sentido de formalizar um convite feito informalmente em janeiro passado, durante visita feita pelo tucano a Jarbas no Recife. "É preciso que o PSDB faça isso explicitamente (o convite)", disse Jarbas, ao sair de um almoço com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Ambos disseram que para se consolidar a aliança entre PSDB e PMDB será preciso passar por alguns rituais. O primeiro deles é a formalização do convite. Depois virão as consultas internas ao PMDB e a convenção partidária.

Jarbas Vasconcelos ressaltou que precisa resolver a questão estadual antes de tomar qualquer decisão. Ele lembrou que o PMDB tem uma aliança sólida com os pefelistas em Pernambuco. Ontem, no final da tarde, o governador pernambucano foi conversar com o vice-presidente da República, Marco Maciel, que é o principal líder do PFL de Pernambuco e candidato ao Senado.


PFL quer processo contra Humberto
Bancada de oposição na Câmara encaminha denúncia ao Ministério Público e ao TER

A bancada de oposição na Câmara do Recife vai encaminhar ao Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma denúncia contra o secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), pelo uso de uma blazer de propriedade da ABS Transportes e Turismo Ltda. O carro foi utilizado pelo secretário e pré-candidato do PT ao Governo do Estado no último final de semana, quando Humberto esteve em Garanhuns para fazer campanha política e manter contato com os representantes dos diretórios petista na Região do Agreste. A ABS é a mesma empresa que presta serviço à Prefeitura do Recife para locação de veículos.

O documento está sendo elaborado pelo vereador Heráclito Cavalcanti (PFL), que, na tarde de ontem, acusou Humberto Costa de praticar crime eleitoral. "Ele incriminou também o amigo, porque ninguém pode doar nada para campanha antes das convenções. Fazer doações antes deste prazo é crime previsto por lei". Ao explicar o uso do carro, Humberto afirmou que o veículo foi emprestado por um amigo seu, Fábio Henrique de Araújo Urbano, e que não havia nada de mal nisso.

O parlamentar disse, ainda, que irá discutir com a bancada de oposição a possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. "Precisamos de 14 assinaturas para que o requerimento seja aprovado. Então, tenho que conversar com todos antes de adotar essa medida". A bancada oposicionista na Câmara é composta por 15 parlamentares, incluindo o vereador Sílvio Costa (PSD), que na maioria das vezes não acompanha as decisões do grupo.

Ao falar na tribuna, Heráclito apresentou um levantamento das dispensas de licitação feitas pela Secretária de Saúde, com a ABS Transportes. O primeiro contrato, assinado em janeiro do ano passado, para locação de 41 veículos custou R$ 479.700,00, com duração de 180 dias. Uma nova dispensa foi feita em fevereiro deste ano. O valor total do contrato é de R$ 749.808,00, sendo pago em prestações mensais de R$ 124.968,00. A vigência é também de 180 dias. "Isso mostra que a Secretaria de Saúde gastou mais de R$ 1,2 milhão somente com a ABS", ressaltou.

O uso do carro por Humberto Costa foi o único tema discutido ontem na Câmara. Segundo Sílvio Costa, o PT criou uma tipo de política acima de toda suspeita. "E quando ocorre fatos como esse, eles não tem como explicar. Estou vendo a agonia da bancada governista sem ter como defender o indefensável".


Câmara aprova CPMF em segundo turno
Proposta será agora encaminhada para votação no Senado, em dois turnos, onde o PFL promete obstrução

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 384 votos favoráveis, 55 contrários e uma abstenção, ressalvados cinco destaques, o segundo turno da PEC que prorroga a CPMF até 2004. Antes, o plenário tinha aprovado a redação final do primeiro turno por ampla maioria: foram 362 votos a favor e 53 contrários. Em menos de duas horas, o presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG) colocou o texto em votação em segundo turno, após amplas negociações, sobretudo com o PFL, que liberou sua bancada para votar favorável.

Depois da aprovação pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que trata da CPMF será encaminhada ao Senado para nova votação em dois turnos. A fim de assegurar a votação da CPMF, o Governo decidiu aceitar duas exigências feitas pela oposição: retirar o pedido de urgência para a votação do projeto que modifica a CLT, em tramitação no Senado, e aceitar a cobrança de uma alíquota simbólica de 0,08% para o imposto em 2004.

O Planalto se dizia convencido de que os líderes pefelistas cumpririam a palavra empenhada de votar ontem a emenda da CPMF, mas tomou precauções. O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, classificou o acordo com a oposição como de "alto nível". Segundo ele, o PT apresentou uma proposta "ideológica" aceitável. Para votar a emenda em segundo turno, na Câmara, a proposta da oposição foi a aprovação de uma alíquota simbólica para a CPMF em 2004. Em 2003, o imposto do cheque teria a alíquota cobrada atualmente - 0,38%.

Se o PFL criar problemas no Senado, o Governo tentará rachar a bancada e, com o apoio de PMDB, PSDB, PPB, PTB e oposição, votar a prorrogação. Mas, aproveitando a crise na aliança PSDB-PFL, condicionou seus votos no segundo turno à retirada da urgência na votação da CLT. A votação do projeto estava parada há duas semanas. Cada semana de atraso representa cerca de R$ 400 milhões a menos no caixa do Governo.

O deputado José Aníbal (SP), deve procurar o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), para tentar dar início a um processo de distensão entre os dois partidos. No Planalto, a avaliação é que é imprescindível que a relação com os pefelistas seja normalizada, para dar governabilidade a FHC no final do seu mandato.

Ministros e líderes governistas foram acionados para tentar garantir quorum alto na sessão de hoje, para facilitar a votação. Para aprovar a emenda são necessários três quintos dos votos - 308 de 513 deputados.


FHC garante vitória de Serra na sucessão
VALPARAISO - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista ao diário italiano Il Sole 24 Ore, que o eleitorado brasileiro não está mais disposto a aventuras e que, por isso, o candidato governista, José Serra (PSDB), vencerá a eleição. Para FHC, o controle da inflação e a integração do Brasil à economia mundial, entre outras coisas, são méritos de seu Governo e garantirão a vitória governista. Segundo ele, em seus quase oito anos de Governo, conseguiu "reconstruir os alicerces da economia e do Estado". "Conseguimos mudar o Brasil", afirmou.

Em discurso no Congresso Nacional do Chile, FHC afirmou que há sete anos vem alertando sobre a necessidade de os países adotarem medidas para por fim à volatilidade dos fluxos financeiros. O presidente valeu-se do discurso para reforçar suas teses em favor da reforma do sistema financeiro mundial e de maior simetria no comércio entre países ricos e pobres.

Em princípio, o espaço reservado para a apresentação de seus pontos de vista seria a Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, que transcorre nesta semana em Monterrey e para a qual Fernando Henrique cancelou sua participação. FHC afirmou que a primeira vez em que defendeu o controle dos fluxo financeiro foi em sua visita a Santiago, no seu primeiro mandato.

Ele ressaltou que o problema se agravou nos anos que se seguiram e que a migração de capital especulativo de forma irracional provocou as crises do México, do Sudeste Asiático, da Rússia, do Brasil e, recentemente, da Argentina. "A questão continua em aberto, sem que se tenha avançado um passo sequer rumo a maior previsibilidade dos movimentos de capital", disse.

Em referência direta aos Estados Unidos, FHC destacou que houve ausência de "sensibilidade política por parte dos Estados com maior influência sobre as instituições multilaterais de crédito". Ele voltou ainda a insistir nas teses que defendeu na última reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de reforma nos critérios do FMI sobre os direitosde saque dos países-membros e de critérios para a compatibilização de suas dívidas.

Outro tópico reforçado foi a correção das assimetrias existentes no comércio e nas finanças entre países ricos e pobres. Nesse ponto, o presidente enfatizou que a negociação da nova rodada da Organização Mundial do Comércio deverá permitir avanços. O presidente reiterou que o Brasil não vê outra razão para avançar no livre comércio senão a garantia de maior acesso ao mercado dos Estados Unidos, o que significa um resultado simétrico para essas negociações.


Quebrado sigilo de EJ e Padilha
Eduardo Jorge e ex-ministro dos Transportes são acusados por corrupção no DNER

BRASÍLIA - O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 6ªVara da Justiça Federal, determinou ontem a quebra do sigilo bancário de Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência, e do ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Os dois são acusados de usar as prerrogativas da função para determinar ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) o pagamento de uma dívida superfaturada (em 12 vezes acima do valor original) à empresa Comércio, Importação e Exportação Três Irmãos.

Segundo o Ministério Público, o DNER, por interferência de Eduardo Jorge e Padilha, pagou R$ 2,295 milhões por um precatório que, pelos cálculos finais da Justiça, ficou em torno de R$ 185 mil. Padilha divulgou uma nota dizendo que jamais participou de acordo judicial, pagamento indevido de precatórios ou qualquer irregularidade possivelmente cometida por servidores ou ex-servidores do extinto DNER. Disse também que orientou seus advogados a recorrerem.

A quebra do sigilo bancário compreende o período de 1º de setembro de 1997 a 31 de dezembro de 2001. A ordem é extensiva também a possíveis contas de Eduardo Jorge e Padilha no exterior. No despacho, de 20 páginas, o juiz determina que o Ministério da Justiça solicite informações ao Governo dos Estados Unidos sobre a vida bancária dos dois em território americano. No mesmo despacho, Castro Martins ordena ainda o acesso às contas da empresa Três Irmãos e de mais seis supostos integrantes do esquema de liberação de precatórios irregulares.

Segundo o procurador no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza, Eduardo Jorge e Padilha, entre outros altos funcionários do Governo, tiveram decisiva atuação no esquema que facilitou o pagamento da dívida do DNER aumentada irregularmente de R$ 185 mil para R$ 2,2 milhões. Em outra decisão a respeito de irregularidades no DN ER, o Tribunal de Contas da União (TCU) multou Genésio Bernardino de Souza, ex-diretor-geral do DNER, e Paulo José Souza, diretor superintendente do DER da Paraíba.

Os dois foram condenados por irregularidades constatadasem auditoria feita nas obras de duplicação da rodovia BR-230, trecho de João Pessoa a Campina Grande. Ambos deverão pagar, individualmente, R$ 15 mil aos cofres públicos. Os técnicos do tribunal verificaram a ocorrência de sobrepreço na terraplanagem da proposta vencedora da Via Engenharia.


Artigos

Para que servem campanhas de prevenção?
Solange Rocha, Ana Paula Portella e Enaide Teixeira

A prevenção do câncer de colo uterino é uma luta antiga do movimento de mulheres que tem resultado em avanços na implantação de políticas e, principalmente, na transformação da percepção das mulheres sobre a importância de fazer a prevenção, levando-as a uma mudança de atitude para com relação à realização do exame papanicolaou como também à exigência de seus direitos junto aos serviços de saúde.

O medo e a vergonha continuam sendo os principais impedimentos de ordem subjetiva para que as mulheres procurem os serviços no cuidado com a própria saúde. Estes motivos já apareceram tanto em outras pesquisas como em resultados de oficinas de ação educativa ao longo dos últimos vinte anos. A vergonha tem raízes culturais profundas, que revelam os muitos receios ligados ao corpo feminino e também é uma expressão do controle masculino sobre as mulheres. O medo é explicitado de duas maneiras: medo da realização do próprio exame ginecológico, da situação e do que pode acontecer durante o exame, e medo de que alguma doença seja revelada através do exame, o que associa-se ao medo da morte, mas também, no caso do exame revelar alguma enfermidade, às dificuldades de acesso a tratamento, demonstrando assim um medo relacionado à instituição que questiona a resolubilidade do SUS.

E é aí que se funda um dos maiores entraves para a prevenção. Diante do medo e da vergonha, as mulheres agem individualmente, impulsionadas muitas vezes por um incentivo coletivo, conseguem vencer suas barreiras fazendo o seu exame preventivo, mas a resposta que recebem do serviço é a espera, frustração e uma ausência de garantias de que podem ser tratadas e de que suas vidas estão seguras.

Como é sabido, o PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher) não está implantado na sua integralidade. Falta a atenção primária e com qualidade na maioria das cidades brasileiras, sobretudo nos municípios do Interior. De fato, estamos diante de uma lógica perversa, há uma relação direta entre a pouca estruturação do serviços, baixo IDH-Índice de Desenvolvimento Humano e renda per capita e a redução da expectativa de vida, ou seja, os serviços são mais precários onde eles se fazem mais necessários. Falta informação entre os níveis de gestão, falta formação profissional, falta utilização das normas técnicas, falta eficácia no sistema de informação, faltam medicamentos, falta descentralização para tratamento, falta compromisso com a vida das mulheres.

Acompanhar o cotidiano da campanha de prevenção do câncer de colo uterino do Ministério da Saúde, em 1998, foi um misto entre acreditar na promessa de que diante de um serviço inoperante a campanha pressionaria para uma organização, formação e compromisso com a prevenção, construindo assim uma rotina e, ao mesmo tempo, duvidar de que essa seria a melhor estratégia, principalmente para quem defende uma lógica de saúde pública mais integralizada e resoluta e acredita que as campanhas, muitas vezes, servem apenasde trampolim eleitoral. O que vimos nesses três anos é que a primeira crença não se concretizou, apesar da campanha ter sido considerada exitosa, chegando aos mais longínquos recantos do País, com um grande percentual de mulheres dando seguimento da coleta ao tratamento e elevando o número de atendimentos.

Ainda é grande o percentual das que nunca fizeram o exame e, segundo o Ministério da Saúde, a melhor forma de atingi-las é realizar novamente uma Campanha. Os gestores participantes da Comissão Tripartite (Secretarias Municipais, Estaduais e Ministério da Saúde) aprovaram esta idéia. E nós nos perguntamos: até quando vamos conviver com políticas ineficazes que constrangem as mulheres usuárias, põem vidas em risco, não estruturam o serviço de saúde, prejudicam o trabalho dos/as profissionais de saúde comprometidos/as com a saúde pública e assoberbam as agentes de saúde numa incansável busca ativa de mulheres que já estão cansadas de não terem respostas mais eficazes?

O Movimento de Mulheres precisa ouvirdo Ministério da Saúde algumas dessas respostas. É preciso que fique claro para que servem as campanhas - especialmente, considerando-se que este é um ano eleitoral e que o ministro da Saúde, José Serra, é candidato à Presidência da República - e, sobretudo, precisa saber até que ponto estamos todos/as juntos/as - mulheres, profissionais de saúde, parlamentares e gestores - levantando a bandeira do SUS ou se, na verdade, estamos defendendo cada um/a um modelo de saúde pública diferente.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Em política não existe jamais
Os pefelistas só têm uma certeza, nesse confuso quadro político que está aí: Marco Maciel vai encontrar uma solução que permita ao PFL disputar a eleição de outubro nas mesmas condições das outras legendas. Ou seja, o partido aguarda, com muita tranqüilidade, que o vice-presidente consiga alterar a resolução do TSE, que verticalizou as coligações, engessando a pretensão eleitoral de muita gente, inclusive a dele, que deseja disputar uma das vagas do Senado. O que depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral ficou inviável, porque o PFL de Maciel não pode coligar, formalmente, com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. Com trânsito livre no Judiciário, onde tem amigos e assessores trabalhando nos tribunais do País inteiro, Marco Maciel estaria operando a estratégia para modificar a última decisão do TSE na maior discrição, sua marca registrada. Por isso, no pefefelê pernambucano ninguém duvida que ele conseguirá e todos acreditam que a solução pode ser encontrada de duas maneiras. Anulando a resolução do TSE, o que beneficiará não só o PFL mas os outros partidos que se sentem prejudicados, ou com a flexibilização das regras para as legendas denominadas de camarão ou mula-sem-cabeça, isto é, sem candidatos a presidente da República, permitindo que elas façam alianças, em seus Estados, com os partidos que disputarão a Presidência. Como em política não existe a palavra jamais, conforme costuma dizer Maciel, ninguém deve duvidar de absolutamente nada.

Os vereadores que fazem oposição a João Paulo nunca trabalharam tanto nos últimos dias. Todos tentando encontrar os documentos que provariam que a ABS Transportes e Turismo teria sido favorecida nas licitações da PCR.

Título Emílio Carazzai, o ainda presidente da Caixa Econômica Federal, recebe o título de Cidadão de Pernambuco, amanhã, na Assembléia Legislativa. O autor do projeto é o deputado Geraldo Barbosa, do PSDB.

Campanha 1 Os petistas não se emendam mesmo. Passaram mais de 20 anos denunciando todo mundo por tudo e qualquer coisa, pregando a ética e a honestidade, e quando chegam ao poder parece que arquivam o discurso.

Campanha 2 Essa denúncia de que Humberto Costa utiliza nos seus compromissos de campanha uma Blazer da ABS Transporte e Turismo, empresa contratada pela Secretaria de Saúde sem licitação, é um bom exemplo.

Campanha 3 Pois mesmo que o veículo seja alugado por um amigo do secretário e pré-candidato ao Governo do Estado, como ele explicou, o petista está recebendo doação de campanha fora de época, o que é ilegal.

Campanha 4 Se de outro partido fosse Humberto Costa, seria um Deus nos acuda, com os petistas denunciando favorecimento da ABS, o escambau. Como não é, Paulo Rubem faz de conta que nem sabe dessa história.

Assalto A sede do diretório do PT de Camaragibe foi assaltada e os ladrões levaram de lá um computador e uma impressora. Paulo Santana, presidente do partido e prefeito do município, acha que o crime é político. Exagerado, o petista.

Visita O embaixador de Israel, Daniel Gazit, e o presidente da Federação Israelita de Pernambuco, Bóris Berenstein, visitaram, ontem, o DIARIO DE PERNAMBUCO. Foram recebidos pelo diretor superintendente, Luiz Otávio Cavalcanti.

Escolha A lista tríplice de advogados, que concorrerão a uma vaga de desembargador, será escolhida sexta-feira, às 14h, entre os seis nomes indicados pela OAB-PE. Na reunião do Pleno convocada pelo presidente do TJP, Napoleão Tavares.


Editorial

MONSTRENGO JURÍDICO

A reação do PFL às investigações sobre supostas irregularidades nos negócios da Lunus, empresa de propriedade da governadora Roseana Sarney e do marido, Jorge Murad, avança agora sob impulso de atitude insensata. Por iniciativa do senador Belo Parga, pefelista maranhense, a chamada Lei da Mordaça foi desarquivada para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição Justiça do Senado. A exumação da proposta repõe em cena iniciativa contra as prerrogativas do Ministério Público arquivada há dois anos ante o repúdio generalizado da opinião civilizada do País.

Quer o PFL punir os procuradores que obtiveram do Poder Judiciário autorização para realizar sindicância na Lunus. Em processo regular que corre na Justiça Federal de Tocantins, levantaram-se suspeitas de que a firma fraudara contratos celebrados com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na busca de documentos, figurou a apreensão nos escritórios da Lunus de R$ 1,34 milhão em notas de R$ 50.

Após seis versões sobre a origem do dinheiro, Jorge Murad explicou que se tratava de doações para a campanha eleitoral de Roseana. Coleta de doações antes da oficialização de candidaturas e sem notificação à Justiça Eleitoral é crime. A mobilização do PFL para cercear as funções do Ministério Público constitui contradição insanável. O certo seria agir para mostrar a inocência da governadora. Os procuradores cumpriram o dever de investigar.

A Lei da Mordaça e outro projeto similar pretendem esvaziar as atribuições constitucionais do Ministério Público, conforme previstas no artigo 129 da Constituição. Ambos criam a obrigatoriedade de procuradores, promotores, juízes, membros dos tribunais de contas e delegados de polícia de guardarem silêncio sobre processos em andamento. Abrem a possibilidade de sujeitá-los a processos criminais com punição que pode chegar a dois anos de detenção.

Tão autoritárias são as normas previstas nos dois monstrengos jurídicos que afrontam até a liberdade de Imprensa, um dos pilares do regime de franquias democráticas. O princípio fundamental sancionado na Carta Política é o de que as demandas judiciais são públicas.

Ressalvam-se apenas as que devam por lei ou por conveniência do Judiciário correr em segredo de Justiça. A imposição da mordaça impediria a mídia de ter acesso às causas que digam respeito ao interesse público. Não se deve ignorar que a vigilância dos órgãos de comunicação social tem sido decisiva para revelar irregularidades, fraudes, contratos lesivos e identificar os responsáveis.

Antes de pleitear restrições absurdas aos poderes investigativos do Ministério Público, melhor faria o PFL se atuasse para esclarecer o imbróglio e demonstrar que a governadora Roseana Sarney não praticou nenhuma irregularidade.


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03/20/2002

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