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Murad diz que R$ 1,34 mi era para campanha
Marido de Roseana pede exoneração do cargo de secretário do Planejamento do Maranhão

SÃO LUÍS - Onze dias depois da apreensão de R$ 1,34 milhão no escritório da Lunus Serviços e Participações, Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, apresentou ontem uma nova versão para o destino do dinheiro encontrado num cofre da empresa do casal. Na primeira aparição pública após a operação da Polícia Federal na Lunus, Murad disse que o dinheiro foi arrecadado por ele para custear a campanha eleitoral de Roseana.

Ele pediu demissão do cargo de gerente de Planejamento do Governo do Estado. Justificou que queria evitar "constrangimento a quem quer que seja" e disse ainda que assume sozinho a responsabilidade por ter arrecadado o dinheiro antes do prazo legal. Mas afirmou que está convencido de que não tinha agido de maneira ilegal. Murad manteve, no entanto, sem explicação a origem dos R$ 1,34 milhão. Ele foi embora sem identificar os doadores e recusando-se a responder qualquer pergunta.

Alegou que no "foro apropriado" detalhará como arrecadou os recursos. Também não deu qualquerdeclaração sobre os documentos encontrados pela PF que ligam a Lunus a projetos da Sudam suspeitos de fraude, como a Usimar e a fazenda Nova Holanda. "Agi só. Agi por determinação própria. Corri os riscos inerentes à realidade social do País. Assumo, repito, assumo a responsabilidade desse ato, o de ter buscado numerário para fazer face às despesas iniciais e inevitáveis desse momento de pré-campanha", disse Murad.

Em tom emocionado, Murad justificou o porquê da demora de vir a público se explicar. Disse que estava em depressão e pediu desculpas à mulher, ao PFL e a "todas as pessoas". "A demora na explicação exata dos fatos deve-se única e exclusivamente a uma profunda e compreensível depressão a que fui submetido pela força dos acontecimentos e por saber que, involuntariamente, estava prejudicando um projeto nacional sério e viável".

Murad destacou ainda que não chegou a gastar o dinheiro com as despesas de campanha porque o dinheiro foi apreendido pela PF. Disse que "amigos das horas difíceis" decidiram divulgar versões não-autorizadas por ele sobre os recursos. O empresário Luiz Carlos Cantanhede, sócio de Murad num projeto turístico na cidade de Barrerinhas, autor da versão de que o dinheiro era resultado da venda antecipada de chalés da Pousada dos Lencóis, ontem, preferiu não dar explicações sobre o assunto.

"Não sou político. Não tenho rigorosamente nada a declarar", afirmou Cantanhede, desligando o telefone. O anúncio da demissão e a versão de que o dinheiro era para campanha foi feito logo após uma reunião de Roseana com o presidente nacional do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC). No encontro, a governadora apresentou a Bornhausen a explicação que logo em seguida Murad tornaria pública. O presidente do PFL leu e aprovou a nota.

Segundo um dos assessores, Roseana, abalada com a situação, chorou antes e depois da reunião com Bornhausen. Além dela, também participaram da conversa o advogado do PFL e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim. Murad não assistiu ao encontro de Roseana com Bornhausen. Após a conversa, todos almoçaram juntos. Em seguida, enquanto Murad anunciava sua demissão, o presidente do PFL saía do Palácio dos Leões, residência oficial do Governo estadual, sem dar declarações.

Na noite anterior, Murad discutiu os termos na nota com seus advogados do Maranhão e com o advogado de Brasília Antônio Carlos de Almeida Castro, que já defendeu o banqueiro Alberto Cacciola e foi convidado pela família Sarney a auxiliar na definição da estratégia de defesa. Na declaração pública, Murad afirmou que, embora a legislação estabeleça que a campanha eleitoral só começa após o registro das candidaturas, de fato ela já iniciou. Por isso, disse que foi em busca de "numerário" para cobrir as despesas iniciais.


Roldão Torres entrega comando da Adene
Dirigente da instituição que substituiu a Sudene foi indicado para o cargo pelo senador José Jorge

A crise entre o PFL e o Governo federal teve mais uma baixa, ontem: indicado para o cargo pelo senador José Jorge, o secretário-especial da Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste), Roldão Torres, apresentou seu pedido de demissão ao ministro Ney Suassuna (Integração Nacional), em Brasília. Hoje ele já não dá expediente. O seu substituto ainda não foi escolhido.

"Sou um técnico, tive todo apoio do ministro, mas também sou ligado ao PFL, a José Jorge, ao vice-presidente Marco Maciel, e nessa configuração política que está aí considerei que deveria sair", disse ele ao DIARIO, por telefone, de Brasília, no início da noite. O cargo que ele ocupava correspondia ao de superintendente da Sudene, extinta ano passado, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Roldão foi o quarto pefelista a entregar o cargo federal que ocupava, em Pernambuco. Antes dele fizeram o mesmo o delegado regional do Ministério da Cultura (João Roma Neto); o superintendente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), José Moura, e o delegado da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Manuel Araújo Filho. Os três primeiros são ligados à ala macielista do partido; Manuel era indicação do deputado federal Joaquim Francisco.

Até ontem à noite cerca de 20 outros cargos continuavam sob controle de indicados do PFL - sem que nenhum deles sinalizasse intenção de sair. Está nessa condição o superintendente do Metrorec (empresa da CBTU, Companhia Brasileira de Trens Urbanos), José Maurício Carneiro Leão, cuja indicação é atribuída a José Jorge. Ele passou o dia de ontem fora da repartição, com o telefone celular desligado e sem ser localizado por assessores.

Os indicados pelo deputado federal Oswaldo Coelho (entre outros a presidência nacional da Codevasf e a superintendência do órgão em Petrolina) não falam em pedir demissão. Oswaldo foi contra o rompimento do PFL com o Governo federal. O presidente da Codevasf, Aírson Bezerra Lócio, está há 11 anos no cargo. Também continuam nos seus postos quatro pefelistas cujas indicaçõessão atribuídas ao líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira - entre eles o coordenador regional da Fundação Nacional da Saúde, Giovanni Oliveira (sobrinho do deputado) e o superintendente do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Charles Eduardo Jurubeba. Inocêncio foi uma das principais lideranças pefelistas a defender o rompimento.

Enquanto eles resistem, os demais partidos que compõem a base aliada governista já estão trabalhando para substituí-los. "Quem é do Governo é do Governo, quem não é, não é", filosofou o deputado federal Severino Cavalcanti (PPB), favorável a uma nova redistribuição dos cargos em Pernambuco. Na atual (feita com base no resultado das eleições de 1998), ele teve direito a apenas um: a delegacia do Ministério da Agricultura.


Inocêncio sofre desgaste e pode perder liderança
As turbulências que não param de acontecer no PFL atingiram diretamente o líder do partido na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira. Segundo o DIARIO apurou, ele corre sérios riscos de perder o posto. Ontem à tarde, ele foi duramente contestado, durante uma reunião da bancada pefelista realizada em Brasília para avaliar os últimos acontecimentos nacionais. Segundo fontes pefelistas, o problema é que Inocêncio Oliveira, há mais de seis anos na liderança do partido, foi reconduzido para o cargo a contragosto de muitos correligionários. E, desde então, ele teria desagradado a muitos.

Na semana passada, Inocêncio virou um defensor radical do rompimento do PFL com o Governo FHC, mas esta postura foi atribuída ao seu medo de abrir espaço para outro liderar e tomar o seu lugar. E ainda irritou muitos deputados contrários à entrega dos cargos ao Governo, como o pernambucano Oswaldo Coelho, que controla a poderosa Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Estes deputados classificaram a atitude de Inocêncio como precipitação. E ainda alertaram que o PFL não iria ganhar nada com isso, porque o partido não seria caracterizado como rebelde depois permanecer sete anos e dois meses no poder, integrando a base governista, e de repente romper.

O líder do PFL vem fazendo uma defesa intransigente de Roseana. Anteontem, no Recife, ele chegou a classificar a enxurrada de denúncias contra Roseana de "linchamento" público. Inocêncio garantiu ontem que o PFL continua confiando nela. Ele disse que a explicação sobre o R$ 1,34 milhão encontrado na empresa Lunus é compatível com o que classifica de pré-campanha eleitoral da governadora. Segundo o deputado, como a campanha não começou não existe ainda um caixa para cuidar dos assuntos financeiras. "Se é uma pré-campanha ela não tinha um caixa determinado, uma pessoa para fazer a coleta."

Dentro do PFL já comenta que o antigo stablishment do partido acabou de ontem para hoje e virou um abrigo para três correntes internas: a do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (BA); a do governador do Paraná, Jaime Lerner; e a do vice-presidente Marco Maciel. Estas duas últimas foram contra a saída do Governo. Ressalte-se que neste momento Inocêncio caminha ao lado de ACM. E, de acordo com parlamentares do PFL, as correntes de Marco Maciel e Jaime Lerner mais o PFL de Minas Gerais podem simplesmente se juntar, fazer uma cisão e marchar com o Governo, isolando Inocêncio ainda mais.


Pedro Simon desiste para apoiar Itamar
Senador do PMDB gaúcho tenta reforçar tese da candidatura própria na convenção do partido em junho

RIO - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou ontem que desistiu de sua pré-candidatura à Presidência da República para apoiar a pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, na convenção de junho do PMDB. A decisão foi anunciada ontem em encontro no Rio de lideranças da ala oposicionista do PMDB. Além de Itamar e Simon, estavam presentes o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia e representantes do PMDB do Rio e de Goiás. Itamar saiu do encontro sem falar com jornalistas, mas, segundo Simon, ele deve mesmo concorrer à indicação do partido.

"A gente sabia que ele não anunciaria hoje (ontem). Até porque tem que ter um certo impacto, não é? Vocês conhecem o Itamar. Tem que criar um suspense. Mas ele vai querer", disse Simon. Quércia afirmou que Itamar pediu para dar a resposta até o dia 6 do próximo mês, quando termina o prazo de desincompatibilização para os candidatos às eleições de outubro. "Provavelmente, ele vai nos comunicar sua decisão três ou quatro dias antes dessa data", disse Quércia.

Segundo Simon, a atitude de abrir mão da candidatura foi influenciada pela decisão da convenção do PMDB realizada na sexta-feira de não fazer a prévia marcada para o dia 17 deste mês. "Como não haverá prévia, achei que tínhamos que escolher um nome para levar à convenção. Nosso candidato hoje é o Itamar. Abri mão da minha candidatura porque acho que ele tem mais representatividade", afirmou Simon.

O PMDB vive uma disputa interna, com uma ala oposicionista defendendo a tese da candidatura própria, com Itamar Franco, e outra, mais ligada ao Governo, tendendo para uma aliança com o candidato do PSDB, José Serra, ou com a candidata do PFL, Roseana Sarney. O grupo oposicionista - liderado por Simon, Itamar e Quércia - espera derrotar a ala governista - liderada por Michel Temer - na convenção de junho.

Os oposicionistas desistiram de tentar anular na Justiça os resultados da convenção realizada na sexta-feira pelos "governistas". A convenção de junho decidirá se o PMDB sairá com candidato próprio ouse coligará com outro candidato à Presidência. Há ainda uma terceira hipótese, não descartada por Quércia: nem lançar candidato próprio à Presidência nem fazer coligações nacionais, o que, de acordo com as novas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deixaria o partido livre para fazer alianças regionais.


Oposição recorre ao Supremo
BRASÍLIA - Líderes de cinco partidos de oposição entregaram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acabou com a liberdade de coligações nesta eleição. A instrução determina que os adversários na eleição presidencial não poderão ser aliados nos pleitos estaduais. A regra ficou conhecida como verticalização das coligações.

PT, PC do B, PSB, PPS e PL utilizaram basicamente três argumentos para tentar convencer o STF a suspender a resolução do TSE. Eles sustentam que a decisão do tribunal eleitoral é inconstitucional porque modificou as regras sete meses antes do pleito. Segundo eles, isso desrespeita o artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual as normas eleitorais devem ser mudadas com pelo menos um ano de antecedência. Os partidos alegam que a decisão do TSE invadiu o direito das legendas à autonomia para definir sua estrutura, organização e funcionamento, previsto na Constituição.

Além disso, eles sustentam que a lei dos partidos políticos (9.504, de 1997) define como assunto interno das siglas as decisões sobre coligação partidária. Os partidos também argumentaram que, ao restringir as possibilidades de coligação, o TSE legislou, invadindo a competência privativa do Congresso.

Líder do PT, o deputado João Paulo Cunha (PT) está confiante que conseguirá uma decisão favorável no Supremo. Apesar de vários ministros do tribunal já terem dito informalmente que, em princípio, não cabe ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra resolução do TSE, o parlamentar afirmou que "o TSE está criando uma norma que não está prevista na lei e, por isso, pode ser derrubada por uma adin".

Além da adin, há outros dois caminhos possíveis indicados por integrantes do Supremo. Um deles seria encaminhar uma ação ao STF denominada argüição de descumprimento de preceito fundamental. O problema é que esse tipo de ação está suspenso até que o tribunal decida se a lei que a regulamentou é ounão constitucional. A outra saída seria os partidos ignorarem a instrução do TSE e firmarem coligações nos estados diferentes das alianças presidenciais. Segundo ministros do Supremo, isso seria possível porque os tribunais regionais eleitorais (TREs) não estão obrigados a seguir as instruções do TSE.


PFL vai aprovar prorrogação da CPMF
Inocêncio de Oliveira explica que partido ainda não definiu data para votação da matéria

BRASÍLIA - A bancada do PFL na Câmara decidiu que votará a favor da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até dezembro de 2004, mas não houve consenso sobre a data em que o partido estará disposto a ir para votação. A decisão ficou a cargo do líder do PFL na Câmara, Inocêncio de Oliveira. Inocêncio consultará as lideranças nacionais do partido, e promete anunciar amanhã a posição oficial do PFL. Ele não descarta sequer a possibilidade de votar amanhã mesmo a proposta da CPMF.

O apoio dos pefelistas é considerado fundamental pelo Governo para garantir a aprovação da emenda, já que são necessários 308 votos favoráveis na Câmara para aprovar o texto. O projeto já foi aprovado em primeira votação, mas precisa ser analisado mais uma vez antes de ser encaminhado ao Senado.

A postura adotada pelo PFL, no entanto, desagrada o Governo. A demora na aprovação do texto causará prejuízo aos cofres públicos, já que, por questões legais, o atr aso no Congresso causará a suspensão do recolhimento da CPMF durante alguns dias durante o mês de junho.

"Decidimos votar a CPMF por uma questão de coerência. Quem votou no primeiro turno não pode deixar de votar no segundo. Nós temos responsabilidade com a questão fiscal do País", disse Inocêncio após o término da reunião com a bancada.

Dos 95 deputados do partido na Câmara Federal, 49 compareceram à reunião, sendo que a decisão de não fechar data para a votação foi tomada por ampla maioria dos votos. Hoje, às 14h30, Inocêncio reunirá a bancada novamente para comunicar a decisão sobre a data.

"O tempo é o senhor da razão. O tempo será aquele que for o oportuno. Há tempo para discutir e tempo para votar. A Bíblia já diz isso", afirmou, parafraseando as escrituras.

A Receita Federal já tem um plano B para enfrentar a possível não aprovação em tempo hábil da prorrogação da CPMF no Congresso. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que a medida será colocada em prática assim que houver a confirmação sobre a eventual não votação da CPMF na Câmara. Mas, a princípio, Maciel disse que está confiante na aprovação do projeto de reforma na cobrança do imposto.

"Já temos preparada uma medida compensatória para a CPMF, pois a Receita tem uma meta de superávit de arrecadação e pretende atingir esse objetivo", disse. Maciel, no entanto, não quis revelar qual é a medida compensatória que será colocada em prática pela Receita.


Artigos

Vou morar em São Luiz
Abelardo Baltar da Rocha

A estratégia da cúpula do PFL para acobertar a fragilidade de sua candidata presidencial, e marido, diante das graves acusações de corrupção que vem sofrendo ultimamente, tem sido a de colocá-la como vítima de perseguições puramente política. A idéia que o Partido procura passar para opinião pública é de que Roseana cresceu muito mais do que todos esperavam nas pesquisas, ameaçando os planos daqueles mais poderosos, junto ao Palácio do Planalto. Esses últimos se sentiram melindrados e, muito mais que isso, ameaçados por um desafio que não esperavam. Desafio que nasceu nas proximidades de suas "entranhas". Até então, o grande "inimigo" era Lula, previsto como o concorrente do decisivo segundo turno. De repente, "Apareceu a Roseana" e , embalada por um esquema excepcional de marketing, firmou sua candidatura nessa fase preliminar do processo sucessório, ameaçando a possível ida de Serra ao turno decisivo. Portanto, a versão oficial, degrande parte dos que comandam o PFL, inclusive seu presidente, é de que o que aconteceu na empresa de Jorge Murad e Roseana, em São Luís, foi puramente perseguição política patrocinada por personalidades que detêm posição de destaque no Governo FHC e comprometidas fortemente com a candidatura de José Serra. Acha Roseana, que o presidente poderia ter evitado o episódio, mas deixou as coisas correrem frouxa, sendo, desse modo, cúmplice da perseguição à sua candidatura. Isso exigiria o rompimento do seu partido, o PFL, com o Governo.

Essa versão dos fatos é muito cômoda, tanto para o PFL, como para sua candidata, pois tira do centro do debate a questão mais importante e que mais poderia prejudicar eleitoralmente o Partido: estariam, a governadora e seu marido, realmente, comprometidos com a corrupção que envolve muitos milhões de reais originários dos recursos destinados aos incentivos fiscais da Sudam? Tal resposta é aquela que a população brasileira quer saber. Sobretudo a enorme quantidade de eleitores que, até então, pensavam em votar em Roseana. Por sua vez, as operações desenvolvidas pela PF em São Luiz foram ordenadas pelo Ministério Público, ocorrendo tudo de acordo com o previsto pela lei. Se pessoas ligadas a candidatura Serra sopraram as supostas irregularidades aos procuradores e FHC deixou as coisas correrem soltas, isso não pode ser definido como uma distorção. Denunciar irregularidade não é distorção, sobretudo nessa fase em que o Brasil procura moralizar sua vida pública. A distorção é a existência das irregularidades em si, mesmo que as denuncias tenham sido feitas motivadas, no final das contas, por interesses políticos - eleitorais. É preciso separar as coisas.

Bornhausen exagerou a "dose", chamando de mau caráter todos aqueles, do PFL, que, tendo cargos no Governo Federal, não o devolverem nos próximos dias. Não sou eu que inventei essa afirmativa dele, mas tal declaração está estampada na manchete da primeira página do Globo de sábado. Então, Everardo Maciel seria um mau caráter. Então, ascentenas de pessoas indicadas por Marcos Maciel e Inocêncio Olivera não teriam caráter? Rigorosamente, dentro dessa definição, até a nossa Creusinha Aragão seria uma mal caráter. Conheço ela de perto, posso discordar de várias de suas idéias, mas não se caracteriza, de forma alguma, pelo mau caratismo. Bornhause quer demais. Quer que todos seus companheiros de partido deixem seus trabalhos, tarefas e remunerações, quase que de repente, para defender a duvidosa honra de Jorge Murad. Duvido que o presidente do PFL consiga isso. Conclusão: vou morar em São Luiz, pois é a única grande cidade brasileira em que se pode guardar, em casa ou na empresa, milhões de reais em espécie, sem se correr maiores perigos. Portanto, deve ser uma cidade muito calma, sem violência, apesar da imensa pobreza existente, como atestam os indicadores sociais. Talvez o povo maranhense se assemelhe ao povo indiano: sofre muito, passa grandes necessidades, mas não assalta e rouba, ao contrário do que ocorre em todas grandes cidades brasileiras. E, além do mais, lá em São Luiz, pode-se guardar muito dinheiro em espécie sem as respectivas notas fiscais.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho

Operação salvamento
O PFL começou a cuidar dos vivos para não ser enterrado com os mortos. O presidente do partido, Jorge Bornhausen, comanda pessoalmente o que se pode chamar de operação salvamento, a estratégia da legenda para encontrar a forma de fazer Roseana Sarney desistir da candidatura, manter a unidade dos pefelistas para enfrentar a orfandade por mais alguns dias e descobrir o caminho que permita subir novamente a rampa do Palácio do Planalto andando, e não de joelhos, como estão todos, agora. As medidas emergenciais para salvar o partido não começaram de uma hora para outra. Elas vêm sendo executadas desde o dia seguinte ao rompimento com o governo FHC, quando os comandantes da pefelândia descobriram que a situação havia se complicado e era preciso agir rápido para não empurrar a legenda para o precipício onde a governadora do Maranhão já se encontra. Bornhausen conseguiu que José Sarney adiasse, mais uma vez, o discurso que faria em defesa da filha, no Senado, e o ex-presidente da República agora está em Paris. Para alívio dos pefelistas, que evitaram colocar mais lenha na fogueira do escândalo maranhense. Depois, convenceu o marido de Roseana, Jorge Murad, a assumir a responsabilidade pelos R$ 1,34 milhão em espécie encontrados na empresa Lunus e a sair da Secretaria de Planejamento do Governo do Maranhão. Se as duas iniciativas ajudarão alguma coisa, ninguém sabe. Mas certamente essa é a mais importante cartada do PFL para não implodir junto com sua pré-candidata a presidente.

Jarbas Vasconcelos não perde tempo. No aniversário do Recife e de Olinda, ontem, o Governo do Estado veiculou na TV um longo filme parabenizando as duas cidades pela data. João Paulo pode até ter gostado mas os xiitas do PT detestaram

Energia Jarbas Vasconcelos completará 100 mil eletrificações rurais no final do ano, beneficiando 500 mil pessoas, segundo Fernando Dueire, secretário de Infra-estrutura. Até agora foram feitas 69 mil, já energizadas

Veemência Inocêncio Oliveira (PFL-PE) está fora do compasso nessa h istória de Roseana Sarney e o PFL. Defensor da candidatura da governadora do Maranhão e do rompimento do partido com o governo FHC, o deputado tem deixado Marco Maciel espantado, pela veemência dos discursos que tem feito.

Correção 1 Roberto Magalhães, do PSDB, nega que Marco Maciel tenha indicado Everardo Maciel para a secretaria de Educação no seu governo:" A minha inimizade com o sr. Everardo Maciel não me dispensa do meu dever para com a verdade".

Correção 2 O ex-prefeito do Recife diz ainda que o vice-presidente não indicou Everardo nem a qualquer outro secretário da sua equipe "mantendo uma linha ética que lhe é reconhecida por todos". Mas que muita gente pensa que ele indicou, pensa.

Elogio Marco Maciel elogia o trabalho de José Coelho (PFL-PE), durante o ano que ele ocupou a vaga de José Jorge no Senado. Disse que, além de viabilizar obras para o São Francisco, como a duplicação da Ponte Presidente Dutra e a restauração da BR 407, ele manteve um bom relacionamento no Congresso.

Cargo 1 José Anchieta Santos, que dirigiu a Fiam no governo Joaquim Francisco (PFL) e o Ibama por indicação de Gustavo Krause (PFL), agora é diretor de Fauna do Ministério do Meio Ambiente. Contam que ele teria dito que não sai do cargo graças a Sérgio Guerra (PSDB), que fez tudo por ele. Veneno puro, isso.

Cargo 2 Já Luiz Perazzo, que ocupou vários cargos em administrações pefelistas, disse que não ia sair da secretaria geral do Ministério das Minas e Energia porque não tem ligação com o PFL e sim com tucano Roberto Magalhães, que trocou o PFL pelo PSDB em outubro do ano passado.

Explicações Tereza Duere avisa que o PFL não tem responsabilidade sobre Jorge Murad, o marido de Roseana Sarney que deixou o Governo do Maranhão, ontem. A líder pefelista na Assembléia diz que o partido continua aguardando as explicações dela. A Nação também, deputada


Editorial

MORALIZAÇÃO ELEITORAL

A confirmação de que se destinava à campanha presidencial de Roseana Sarney a importância de R$ 1,34 milhão encontrada na Lunus, empresa de sua propriedade e do marido, Jorge Murad, repõe em cena a questão dos recursos para financiamento eleitoral. Até agora, a coleta de dinheiro para atendimento de despesas do gênero se opera sem critérios definidos. O chamado caixa dois de empresas costuma funcionar como fonte supridora dos gastos. Aí está um meio de escapar a certas implicações desconfortáveis, como a identificação dos doadores e a incidência de obrigações fiscais.

A doação feita em semelhantes condições corresponde a uma das causas mais perversas de fraude à consciência eleitoral. Serve para conquistar o voto como se tratasse de mercadoria sujeita ao regime de compra e venda. Viola-se a pureza da vontade política pelo exercício do poder econômico, fenômeno tanto mais alarmante quando se sabe que um terço da população brasileira sobrevive abaixo da linha de pobreza. A miséria não costuma resistir à sedução do dinheiro.

Não há outra forma mais efetiva de contaminar a legitimidade dos mandatos do que o derrame de recursos na busca da solidariedade eleitoral. Veio como sucedâneo das práticas do Império, já lá se vão 113 anos, quando se alterava o resultado das urnas com o que passou à história como eleição a bico de pena. Representação política alcançada mediante logro à vontade do eleitor consolida as oligarquias e, assim, rebaixa a simples arremedo o regime de franquias democráticas.

As leis vigentes para limitar e controlar as despesas nos pleitos revelaram-se ineficazes. Os meios sinuosos de burla permanecem aquém de sua capacidade legal de flagrá-los e punir responsáveis. Basta uma relação com lançamentos de importâncias e listagem de despesas para suprir a obrigação de candidatos e partidos de prestar contas à Justiça Eleitoral. A fiscalização, de regra, não consegue apurar as somas aplicadas de forma ilegal.

Há mais de cinco anos, porém, a solução para moralizar o processo eleitoral, no tocante aosabusos do poder econômico, se encontra pendente de deliberação no Congresso. É o projeto que institui fundo partidário suprido por receitas públicas para aplicação na cobertura de custos com eleições. Só os partidos políticos serão habilitados a recolher e usar os recursos do fundo, proibido o recebimento de qualquer doação de particulares. Tampouco os candidatos poderão gastar em campanhas além das disponibilidades liberadas pelas agremiações partidárias.

Para evitar no futuro situações como a sugerida pelo caso Roseana, basta ao Congresso ceder ao clamor contra a degradação do processo eleitoral pela atuação do poder econômico. Poderá fazê-lo desde logo mediante aprovação do projeto moralizador, embora com efeitos apenas a partir do próximo ano, conforme princípio inscrito na Constituição.


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03/13/2002

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