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Itamar e Simon reagem aos governistas
Peemedebistas avaliam pacto firmado entre Jarbas Vasconcelos, Roseana Sarney e Tasso Jereissati

BELO HORIZONTE - Preocupado com a possível participação do PFL e PSDB na convenção do PMDB, em janeiro de 2002, o senador Pedro Simom (PMDB-RS) e o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, terão um encontro amanhã em Belo Horizonte. Itamar reagiu ontem ao possível acordo para realização de prévias conjuntas, embora tenha preferido falar indiretamente. "Quero ver qual homem público terá coragem de defender o modelo de Governo que temos hoje", desafiou Itamar Franco, que não quis adiantar o que vai conversar com Simon, o seu provável adversário na disputa para ser candidato do partido à Presidência da República.

O vice-governador de Minas, Newton Cardoso, e Marcelo Siqueira, um de seus principais aliados, que é presidente da Companhia de Saneamento do Estado, entendem que este é um encontro importante para os dois. Segundo Cardoso, Simon é muito importante até para o suceso da convenção. "Ele é importante como candidato, já que com ele o encontro terá ainda mais credibilidade", previu Siqueira que foi indicado pelo grupo do governador Itamar Franco para assumir a vice-presidência nacional do PMDB. Este acerto teria motivado a permanência do governador Itamar Franco no partido.

O presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse ontem que o partido não deve abrir mão de lançar o candidato da base governista à sucessão do presidente FHC. "Eu nem trabalho com a hipótese do candidato não ser do PSDB", disse Aníbal ao comentar a reunião de terça-feira entre os governadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Roseana Sarney (PFL-MA) e Jarbas Vasconcelos pelo candidato único.

Na ocasião, os governadores cogitaram a hipótese de o candidato ser de qualquer um dos três partidos da aliança, mas Aníbal não concorda. "Não abro mão da cabeça de chapa", ressaltou. No entanto, o presidente dos tucanos elogiou a disposição dos governadores de procurar unir a base. "Quanto mais se conversar melhor".


Francisco Julião tem 1ª biografia
A primeira biografia do líder das Ligas Camponesas, Francisco Julião, acaba de ser concluída pelo jornalista Vandeck Santiago, do DIARIO DE PERNAMBUCO. Intitulada Luta, Paixão e Morte de um Agitador, seu lançamento está previsto para o final de novembro. Os originais foram entregues pelo jornalista ao primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado João Negromonte. O livro faz parte do projeto Perfil Parlamentar Século XX, promovido pela Assembléia Legislativa, com o apoio do DIARIO. O projeto consiste na publicação da biografia de 22 ex-parlamentares.


Byron assume missão de recompor o PPS
Meta é acalmar os correligionários, retomar as articulação com aliados e preparar o congresso estadual
O PPS não deixou esfriar a cadeira que por quase dois anos foi ocupada pelo ex-presidente regional da legenda, Eduardo Carvalho. Um dia após sua renúncia, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Cabo, Byron Sarinho, assumiu ontem a presidência do partido. Na coletiva, ele alegou que sua gestão será de um mandato emergencial, com prazo previsto para terminar no dia 23 de novembro, data da realização do congresso estadual do partido.

De acordo com Byron, a convocação da direção do PPS não estava em seus planos. "Me deixou perplexo. Tentei encontrar outras alternativas para a situação, mas não posso fugir dos compromissos. Já fui presidente do PPS numa situação normal e sei o quanto é díficil, imagine numa ocasião de emergência", disse.

Para evitar novos equívocos e a exposição negativa do partido, o novo dirigente traçou três metas iniciais. Byron terá a missão de aparar as arestas dentro do PPS, retomar as articulação com os partidos aliados e preparar o congresso estadual da legenda. "Vamos pacificar os espíritos e procurar desarmar as posturas dentro do partido. Precisamos também preparar o congresso num curto espaço de tempo, além de retomar os preparativos para o processo eleitoral", avisou.

A proposta de Byron é desenvolver um trabalho coletivo e de maneira compartilhada com todos os filiados. "Os arranhões que ocorreram terão que ser superados", disse. O novo presidente reconheceu, no entanto, que sua tarefa não será nada fácil. "Vamos deixar a poeira baixar. Na medida em que o trabalho ficar evidente, sem privilegiar ningúem, a relação será restabelecida", ressaltou.

Na avaliação de Byron, a comissão formada pelo presidente nacional da legenda, senador Roberto Freire, o deputado estadual Ranilson Ramos e o prefeito do Cabo, Elias Gomes, será de fundamental importância para o fortalecimento do partido. "Ela é importante, mas não vai decidir em nada. A comissão vai operar os contatos com as forças políticas para a eleição de 2002", comentou.

Sobre o mal estar provocado pelas declarações de Roberto Freire em relação ao PT, o novo presidente procurou amenizar a situação. O senador colocou o Partido dos Trabalhadores como pontencial adversário do PPS na campanha de 2002. "Somos aliados administrativos do PT na Prefeitura do Recife. É preciso compreender que o PT pode ser um concorrente por causa da eleição presidencial, mas no Estado ele é um aliado", garantiu.


Jader terá que ressarcir Banpará
Ex-senador e mais doze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual

BELÉM E BRASÍLIA - Os promotores Hamilton Salame, Agar Jurema e João Gualberto Santos Silva ingressaram hoje no Tribunal de Justiça do Pará com ação civil pública de ressarcimento aos cofres públicos e de bloqueio de bens contra o ex-senador Jader Barbalho (PMDB), seu jornal Diário do Pará e outras 12 pessoas acusadas de se beneficiar de dinheiro desviado do Banco do Estado do Pará (Banpará) entre outubro de 1984 e agosto de 1985. Todas serão obrigadas a devolver R$ 5.574.722,09 mais juros e correção.

"Esse valor poderá ser rateado entre os envolvidos ou pago em sua totalidade pelos acusados de maior poder aquisitivo, se estes assim entenderem", esclareceu Salame. Como beneficiários diretos do dinheiro desviado, foram arrolados sete nomes: Jader Barbalho, seu secretário particular e suplente no Senado, Fernando de Castro Ribeiro, o jornal de Jader, Diário do Pará, Hamilton Guedes, Edson Sossai Cipriano, João Francês Medeiros, Agnaldo Medeiros Dantas.

Os outros sete acusados, tidos como beneficiários indiretos, porque emitiram cheques do Banpará, foram Marcílio Guerreiro de Figueiredo, Nélio Oliveira de Medeiros, João Faciola de Souza, Haroldo Góes, José Benevenuto Ferreira Virgulino, Raimundo Batista Silva e Jamil Moisés Xaud. A ação, com 60 páginas, vai tramitar na 14ªVara Cível, cuja titular é a juíza Martha Inês Antunes Jadão.

Hamilton Salame disse que a possibilidade de uma ação criminal contra os 14 acusados ainda está sendo examinada. O inquérito tramita na Polícia Federal. Se nenhum dos envolvidos tiver foro privilegiado, o processo criminal ficará sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual. Se esta nova ação não for proposta até dezembro próximo estará prescrita.

O bloqueio de bens dos acusados poderá ser decidido imediatamente pela juíza, porque a ação está amparada pela tutela antecipada. "Eu não gostaria de entrar no mérito dessa questão, que é de competência exclusiva da Justiça", explicou Salame.

Pelo fato de o desvio de recursos do Banpará ter ocorrido há 16 anos, disse João Gualberto Silva, não foi possível a utilização da lei 8.429, de 1992, que trata sobre o crime de improbidade administrativa. "Tivemos que partir para o ressarcimento tradicional, movendo a ação com base na responsabilização solidária prevista no artigo 150 do Código Civil".

Esse artig o diz que no dano praticado devem ser processadas todas as pessoas que dele participaram ou para ele concorreram. Por conta disso, o dinheiro desviado dos cofres públicos deverá ser ressarcido por todos os acusados. O ex-senador Jader Barbalho não foi localizado para comentar a ação do Ministério Público.

O advogado Sábato Rosseti, defensor do ex-senador, informou que vai ingressar hoje no TJ com uma medida cautelar para impedir que Jader tenha seus bens bloqueados.

REJEIÇÃO - O plenário rejeitou ontem o projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) proibindo o candidato a senador de indicar parente próximo para suplente. A matéria obteve 38 votos favoráveis mas, para aprová-la, seriam necessários 41 votos, por tratar-se de Projetode Lei Complementar. O projeto tinha por objetivo alterar a Lei das Inelegibilidades para impedir que sejam suplentes o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.

Conforme a senadora, o texto foi concebido com a preocupação de que, nas últimas eleições, alguns candidatos registraram como suplentes o cônjuge, o filho, o pai e até o genro. Para a senadora, isso representa afronta ao princípio da impessoalidade na administração pública, pelo qual deve haver nítida distinção entre o público e o privado.


Começam buscas das ossadas
XAMBIOÁ (TO) - O grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara iniciou ontem as escavações em Xambioá (Tocantins) na tentativa de localizar restos mortais de desaparecidos na guerrilha do Araguaia, na década de 70. Uma parte do grupo, formado por dois parlamentares, três geólogos e quatro médicos legistas, escavou uma área localizada próxima a uma antiga pista de pouso, na cabeceira do rio Araguaia. Outro grupo sobrevoou a serra das Andorinhas, também em Xambioá, e identificou três possíveis locais que poderiam ter sido utilizados para sepultamentos. Esta parte da missão usou como testemunha o coronel do Aeronáutica, Pedro Correia Cabral.

Na cabeceira da pista, os geólogos seguiram informações de testemunhas para detectar, por meio de um aparelho rastreador de subsolo, as possíveis covas de guerrilheiros. O principal foco da guerrilha aconteceu de meados de 1970 a março de 1972. Os militares empreenderam a primeira ação em abril de 1972. Ao todo, foram três fases de combate, que duraram até1975 e deixaram um saldo de 59 guerrilheiros mortos. As Forças Armadas negam que disponham de informações sobre a localização das ossadas.


MEC vai contratar 2 mil professores
Negociações não encerram greve

BRASÍLIA - O Ministério de Educação informou que vai contratar através de concurso público mais 2 mil professores universitários. Essa era uma das reivindicações dos professores em greve há quase dois meses.

A promessa foi o avanço da reunião entre Governo e representantes da associação que reúne os professores federais (Andes). O impasse, porém, continua.

A entidade exige a incorporação de Gratificação por Atividade Executiva e Gratificação por Estímulo à Docência, o que custaria R$ 470 milhões aos cofres públicos.

O Governo alega que tem apenas R$ 250 milhões e propõe um aumento de 30% na GED, com incorporação a partir de janeiro de 2002. Esse acréscimo representaria uma média de 12% de reajuste salarial para a categoria.

A entrada do presidente Fernando Henrique Cardoso na negociação para acabar com a greve, ontem, levou o Andes a retomar as conversas com o Ministério da Educação, interrompidas há 20 dias por causa do bloqueio do salário de setembro.

Professor universitário aposentado, FernandoHenrique Cardoso chamou ao Palácio do Planalto parte da tropa governista - cinco ministros, dois presidentes de comissão e seis líderes de partidos e do Governo no Congresso.

"É necessário um clima para propiciar uma solução", afirmou. O presidente chamou a atenção para a política salarial que resultou em reajustes aos professores de até 62,5% desde 1994.

O presidente do Andes, Roberto Leher, disse que as declarações do ministro atrapalham o diálogo, mas ressaltou o "avanço" com retomada das negociações.

A expectativa de encerramento da greve dos servidores, porém, não se concretizou. Os sindicalistas da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras - que sinalizavam o fim da greve - passaram a reivindicar a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva este ano.


Artigos

Salve a arte popular
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

A exposição Arte Popular de Pernambuco (Instituto Cultural Bandepe, Bairro do Recife, até 2 de dezembro) merece visita. Sua curadora, Janete Costa, concebeu-a a partir de compreensão generosamente inclusiva de arte popular, dispensando distinções, quase sempre cavilosas, entre artistas e artesãos, arte utilitária e arte pura, peça única e peça seriada, mestres consagrados e autores desconhecidos. E escapou de relativismo potencialmente arriscado graças às escolhas sensíveis e cultivadas das obras exibidas: tanto as garimpadas em respeitados acervos (como os da Fundação Joaquim Nabuco, de Jarbas Vasconcelos e, por que não?, dela própria) quanto as que ainda podem ser encontradas na Casa da Cultura ou nas boas feiras do Interior.

Resulta desses dois critérios de abordagem, só aparentemente díspares, amplo painel de nossas artes visuais de raízes populares. Ele consegue captar a complexa interpenetração de suas matrizes culturais, seu peculiar poder de atar e decifrar tempos interpolados e exprimir sincréticos imaginários coletivos. E abarca a diversidade de seus materiais, os variados modos de trabalhá-los, os muitos propósitos e motivações que os enobrecem. Estão nele presentes, bem representados, entre os ceramistas, Galindo e Vitalino (com sua estirada linhagem), de Caruaru, Lídia e os demais de Tracunhaém, Nuca. Entre os mestres da madeira, Nhô Caboclo e discípulos, Biu Santeiro, do Recife, Benedito e Bigode, de Olinda, Lourenço e o filho Heleno, de Tracunhaém. Entre os entalhadores-gravuristas, José e Joel Borges, de Bezerros, José Costa Leite e Amaro Francisco Borges, de Condado. Complementa o painel expressiva mostra de ex-votos, bonecos de mamulengo, brinquedos e uma variedade de outras obras, de vários materiais ou mistas, entre elas uma prosaica mas tocante Tábua de Pirulitos de um vendedor anônimo do Recife.

Ao todo, algo como seiscentas peças integram a exibição Arte Popular de Pernambuco. Elas se acumulam em ambiente exíguo, sobrepondo-se umas às outras.Carecem de iluminação que as destaquem e estão identificadas precariamente. Por isso, mostra não flui, bloqueia-se. Não conduz, trava. Num fim de tarde de sábado do último fim de semana estendido, apenas uns poucos visitantes a apreciavam. Fossem eles uns trinta ou quarenta e já se teria um bom atropelo.

Essa carência de espaços e recursos adequados para abrigar médias e grandes exposições de arte é hoje grave limitação para que o Recife evolua e se afirme como centro cultural. Impediu, desta vez, que o provado talento da cenógrafa Janete Costa pudesse aparecer e desenvolver-se em sua inteireza. E inviabilizaria possíveis iniciativas, paralelas à exposição, capazes de atrair mais público: como, por exemplo, espetáculos de mamulengo que soprassem vida e trama aos muitos bonecos que, em comovente desânimo e solidão, dependuram-se num dos painéis da mostra.


Colunistas

DIARIO Político

Idéia extravagante
A realização de prévias conjuntas do PMDB, PFL e PSDB, para escolher o candidato da aliança à presidência da República, é tão fantástica quanto as histórias da carochinha. Discutida entre Jarbas Vasconcelos, Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília , terça-feira, a proposta deve morrer antes de aprender a andar e chegar aos partidos, porque sua execução seria complicadíssima. Tanto que os três presidenciáveis, certamente, já devem ter tirado essa idéia extravagante da cabeça assim que retornaram aos seus Estados. E aí da reunião entre eles não restou nada para animar os eleitores a se interessar pela sucessão presidencial porque falta muito tempo, ainda, para a eleição de 2002. O desinteresse do eleitorado por essa questão foi avaliado pelo instituto Vox Populi e as conclusões são sombrias: apenas 6% das pessoas ouvidas estão realmente antenadas com os debates políticos em torno da eleição do próximo ano e têm muito interesse por eles, 17% têm grande interesse, mas a maioria-75%- tem interesse médio, pequeno ou nenhum pelo assunto. Dados desanimadores para os políticos que tratam disso dia e noite, noite e dia, mesmo que tenham dito e repetido que só cuidariam desse tema no início do próximo ano. O que nenhum deles conseguiu cumprir, nem Jarbas Vasconcelos, que vivia dizendo que este ano era administrativo, de muito trabalho e que da sucessão só trataria depois do Carnaval.

Humberto Costa e Dilson Peixoto vão conversar com Cordeiro de Deus e João de Deus, do PL, sobre a eleição de 2002. O encontro pode ser hoje ou amanhã. O tempo dos liberais na TV é o que atrai os petistas

Bico

Clóvis Corrêa diz que o PSDB devia trocar o símbolo do partido, um tucano, pela estrela do PT:" Porque os petistas só usam o "bico" para falar, trabalhar que é bom, nada". Corrêa continua chateado com o veto de João Paulo (PT), ao seu projeto de regulamentação do transporte alternativo.

Tese 1

A Face de um Partido- Base Política e Comportamento Eleitoral do PFL Pernambucano é o tema do debate que será promovido pelo Mestrado de Ciência Política da UFPE dia 24, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas.

Tese 2

O expositor será Roberto Ramos, autor de uma tese de doutoramento da Universidade de São Paulo, que analisa a trajetória do PFL desde a sua criação, em 1984. A coordenação é do professor Michel Zaidan.

Explicação

Terezinha Nunes diz que o Governo do Estado não está criando 14 novos cargos comissionados para a Secretaria de Imprensa como anunciou José Queiroz (PDT). Apenas vai transferir de outras secretarias, para a sua, os cargos que já estão ocupados pelos assessores de Imprensa.

Agradecimento

Romário Dias (PFL) recebeu ofício do presidente do Sindicado dos Médicos, Ricardo Paiva, agradecendo a ajuda da Assembléia nas negociações com o Governo do Estado na campanha salarial da categoria.

Recursos

Joel de Holanda (PFL-PE) se reuniu com os prefeitos de Angelim, Marco Calado, e de Surubim, Humberto Barbosa, em Brasília. Os dois foram até lá em busca de recursos para seus municípios através de emendas do deputado ao OGU.

Culpa 1

O PFL de Marco Maciel culpa José Serra (PSDB) por um bocado de desacertos do partido. De ter ficado de fora do comando das duas casas do Congresso, de haver perdido a maioria na Câmara e de tentar cooptar pefelistas importantes.

Culpa 2

Por isso, sempre que podem dificultar não facilitam de jeito nenhum a vida do ministro da Saúde. Os pefelistas dizem que Serra não serve para ser candidato a presidente porque não tem apelo popular, é pesado e difícil de carregar.

José Neves (PMDB) conseguiu tirar Luiz Helvécio da CPI da CTU e agora levou o troco. Sílvio Costa (PSD) e Carlos Gueiros (PTB) se articularam e Dilson Peixoto, do PT, colocou Cordeiro de Deus (PL) no lugar de Marcos Meneses (PMDB) na comissão. Deixando Neves e o PMDB de fora.


Editorial

Lição das urnas

A derrota do presidente Fernando de la Rúa nas eleições parlamentares de domingo não desataria pressões significativas em favor de reformas políticas caso não tivesse sido acachapante. Mas a coalizão Aliança União Cívica Radical-Frepaso, que sustenta o governo, obteve apenas 22% dos votos, contra 32% atribuídos ao Partido Justicialista (PJ). O voto de protesto apurado em cédulas em branco e nulas chegou a incríveis 30%, nada menos de 8% a mais dos sufrágios dados à base partidária encabeçada por De la Rúa. Os 15% dos eleitores restantes preferiram siglas secundárias, como a Alternativa por uma República de Iguais.

Logo aos primeiros sinais do naufrágio eleitoral, o presidente argentino apressou-se em interpretar a mensagem das urnas. Não lhe coube mais, todavia, do que sucumbir a uma verdade visível até pelo mais embotado observador político. Absorveu, assim, o impacto da derrota como sinal claro de que o povo repudia as diretrizes de seu governo. Sua reação política mais consistente foi anunciar mudançasno staff ministerial para acomodar no governo quadros capazes de atuar segundo a nova realidade política.

Até agora, porém, está descartada a substituição do ministro da Economia, Domingo Cavallo. O economista é autor do plano que, nos primeiros anos da década de 90, arredou de cena a inflação e devolveu a Argentina às estatísticas de desenvolvimento. Mas, a partir de 1998, o mesmo programa atirou o país ao calvário econômico. A paridade do peso com o dólar fixada por lei em 1991 se revelou verdadeira cilada cambial. A recessão se instalou em grau surpreendente de severidade, as taxas de desemprego ascenderam a 16% e a indústria decaiu a patamares graves de sucateamento. Os resultados das eleições atira De la Rúa sobre uma encruzilhada política.

Novo pacote econômico está em gestação como nova tentativa para reabilitar a combalida economia argentina. Busca, entre outros objetivos, efetivar com os bancos e fundos de pensão troca de bônus com envolvimento de algo em torno de US$ 3 bilhões. O governo pretende reduzir para 8% os juros de 20% pagos por tais papéis. Há fortes resistências pela razão óbvia de que a operação encerra espécie de moratória parcial de dimensão interna.

Outro ponto crítico das medidas em cogitação contempla novo ajuste fiscal que inclui a aposentadoria compulsória de 20 mil funcionários públicos dos quadros provinciais. Há também negociações previstas com governadores para refinanciamento compensatório de dívidas entre US$ 3 bilhões e US$ 8 bilhões. As propostas estão confinadas dentro de um contexto ambíguo e carregado de reações antagônicas. Se tudo, porém, alcançar êxito, De la Rúa terá conseguido apenas aliviar a crise. O pacote mantém o câmbio atrelado ao valor do dólar e de outra moeda quase ao par, o euro. A ruína econômica argentina deita raízes no engessamento cambial, conforme a prática dos últimos dez anos tem demonstrado de forma iniludível. Mantê-lo equivale à constatação de que De la Rúa não aprendeu por completo a lição das urnas.


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10/18/2001

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