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Itamar surfa na crise do PMDB Governador de Minas Gerais ensaia ida para o PDT, não vai e barganha cargo na direção nacional peemedebista O PMDB teve pouco tempo para comemorar a filiação do senador Sérgio Machado (CE), ex-líder do PSDB, aplaudido por governistas e oposicionistas. Mal acabou a festa, a cúpula partidária teve que correr à Presidência do partido para apagar dois incêndios políticos: um no Espírito Santo, onde a filiação do governador José Ignácio Ferreira foi rejeitada, e outro em Minas Gerais, onde mais uma vez o governador Itamar Franco ameaçava deixar a legenda. Itamar levou a melhor: ficou no partido e ainda conseguiu dois intentos. Minas indicará o primeiro-vice-presidente do PMDB, cargo vago com a saída do senador José de Alencar, que ingressa hoje no PL. Além disso, Itamar obteve a garantia de que o partido fará as prévias no dia 20 de janeiro para escolher seu candidato a presidente da República. Além de Itamar, vão concorrer o senador Pedro Simon (RS) e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. José Ignácio foi quem levou a pior. O comando do PMDB interveio no diretório estadual do partido para barrar a filiação do governador e garantir a permanência do senador Gérson Camata e da deputada Rita Camata. O casal deu um ultimato ao PMDB: se não impedisse a entrada de Ignácio, cujo governo é objeto de diversas denúncias de corrupção, eles sairiam. O PMDB ficou com o casal Camata. A confusão capixaba constrangeu a ala governista do PMDB. Antes da reunião do comando partidário, o vice-presidente do diretório peemedebista no Espírito Santo, Hugo Borges Júnior, esbravejava na sala, ameaçando propor a expulsão de todos os integrantes do partido citados em denúncias de corrupção (veja quadro nesta página). ‘‘Por que o Zé Ignácio não pode entrar e o Geddel (Vieira Lima) pode mandar no PMDB da Bahia? E o Pará? Vocês vão deixar nas mãos do Jader Barbalho? E em São Paulo? Com o Quércia?’’, perguntava, perguntava. ‘‘Denúncia por denúncia, todos esses aí têm que sair. Cadê o critério?’’, reclamava ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que permaneceu sentado, enquanto Hugo, de pé, gritava quase caindo por cima dele. PT DO ZECA Mas constrangimento não parece ser exclusividade do PMDB governista. O PT também enfrentará problemas internos com a filiação do ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Delcídio Gomez. Nas salas da liderança do partido, já tinha petista reclamando que Delcídio foi indicado para o cargo na Petrobrás por Jader Barbalho (PMDB-PA) e agora sai para concorrer ao Senado pelo Mato Grosso do Sul ao lado do governador Zeca do PT. No mesmo corredor em que os petistas reclamavam de Delcídio e o PMDB vetava a filiação de Ignácio, o PSDB abria as portas para receber o prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima (PB), ex-PMDB, candidato ao governo estadual. A filiação de Cássio foi um alento para o presidente do PSDB, José Aníbal. Ele acabara de sair de um almoço com o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), e o vice-presidente do PPB, Pedro Corrêa (PE), para discutir as alianças de 2002 e a reforma política. Quanto às alianças, a conversa não deslanchou. O PPB propôs a realização de prévias para escolha de um candidato comum dos partidos aliados, incluindo na lista o PMDB e o PTB, que não compareceram à reunião. A proposta, aceita de imediato por Bornhausen, não pôde ser acatada por José Aníbal.‘‘Tenho que conversar com o partido’’, desconversou. SERRA X TASSO O PSDB tem um problema a resolver antes de sentar à mesa de negociações com os aliados: o nome do seu candidato. O partido tem dois nomes na linha de frente e os dois apresentam poucas chances de emplacar. O ministro da Saúde, José Serra, não sobe nas pesquisas, e o governador do Ceará, Tasso Jereissati, começa a perder força em seu próprio território. Ontem, Tasso viu sete de seus 23 deputados estaduais migrarem para a oposição. Na lista, o presidente da Assembléia Legislativa, Wellington Landim, que foi para o PSB. Tasso corre o risco de ver seu governo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar empréstimos milionários a empresários e políticos no Banco do Estado do Ceará (BEC), federalizado em 1999. Enquanto Tasso se retrai para tentar arrumar sua situação estadual, Serra tenta angariar a simpatia do PFL. Ontem, ele telefonou para Bornhausen e convidou-o para uma solenidade do ministério em Santa Catarina. ‘‘Vou desmarcar todos os meus compromissos para depois ele não dizer por aí que o PFL tem restrições a ele’’, comentou Bornhausen com um amigo. PFL, PSDB e PPB só chegaram a um consenso: precisam estar juntos para evitar que a oposição vença a eleição. Terão que insistir no apoio do PMDB e do PTB, que buscam outros arranjos. O PMDB tem a perspectiva de sair sozinho com Itamar ou Simon de candidato e o PTB está aliado a Ciro Gomes, do PPS. Por isso, os dois partidos não foram ao almoço ontem. O pano de fundo dessa movimentação política é o prazo de filiação partidária para quem deseja disputar as eleições de 2002, que termina no sábado. Mas ministros do Tribunal Superior Eleitoral acreditam que até nisso haverá problemas. É que os partidos têm até o dia 15 de outubro para entregar a lista de filiados ao TSE. Esse intervalo de nove dias pode dar brecha para filiações depois de 6 de outubro, com apresentação de ficha assinada com data retroativa. Um ministro do TSE disse que esse procedimento é arriscado porque um adversário poderá impugnar a candidatura. Juiz afasta Tereza do BC Diretora de fiscalização do Banco Central terá que deixar o cargo. Ela, Chico Lopes, o banqueiro foragido Salvatore Cacciola e mais cinco pessoas estão com bens indisponíveis e sigilos quebrados O juiz da 22ª Vara Federal da Brasília, Rafael Pinto, determinou ontem uma devassa nas declarações de Imposto de Renda, nas contas bancárias e nas contas telefônicas entre 1º de setembro de 1998 e 1º de março de 1999 dos envolvidos no caso Marka, o banco que comprou dólares das reservas brasileiras por valor abaixo do que o mercado negociava. Eles também estão com os bens indisponíveis. Da lista de réus, apenas a então chefe do departamento de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, hoje diretora da área, e o assessor da diretoria Alexandre Pundek, ainda ocupam cargos no banco. Terão que deixá-los. O presidente do BC, Armínio Fraga, afirmou ontem à noite que não havia sido notificado da decisão. Disse que tem ‘‘total e absoluta confiança’’ em Tereza, mas não comentou se vai recorrer da decisão judicial de primeira instância. O dono do Marka na época da ajuda, Salvatore Cacciola, é o único da lista que não trabalhava no BC em janeiro de 1999. A quebra do sigilo telefônico e a indisponibilidade de bens afeta também a empresa sucessora do banco, que foi liquidado em seguida à ajuda do BC. Os outros réus são o presidente do BC na época, Francisco Lopes, o então diretor de Fiscalização, Cláudio Mauch, o diretor da Área Externa, Demóstenes Madureira, e a chefe do Departamento de Reservas Internacionais, Maria do Socorro de Carvalho, que vendeu os dólares ao Marka, a pedido da diretoria. Os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza, autores da ação cautelar julgada pelo juiz Pinto, queriam também a quebra do sigilo bancário da mulher de Chico Lopes, Araci Pugliese, mas o pedido não foi aceito. ‘‘Ela não é acusada de nada na ação, isso é uma maluquice’’, protesta Lopes. Ele afirmou ontem que a decisão do juiz não vai mudar em nada sua vida. ‘‘Bloqueio de bens é chato, mas eu já estou com os bens bloqueados. Minha vida já foi devassada, isso tudo é uma piada’’, disse. Lopes é réu de outras ações por conta do caso Marka e também foi investigado pela CPI do Sistema Financeiro, do Senado. Ele é defendido pelo BC na ação cautelar julgada ontem e disse que espera que os advogados recorram da decisão. Jader dá as suas piruetas O suspense sobre a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato persiste. O senador prolonga ao máximo seu último instante no Senado. Ele não apareceu ontem em Brasília. Ameaçou que vinha, desistiu depois. Anunciou mais tarde que virá hoje. Em Belém, Jader disse pela manhã a jornalistas que só decidiria sobre a renúncia — e sobre a eventual vinda a Brasília — nesta quinta-feira. No seu gabinete, os assessores anteciparam que o senador não virá ao Senado. A renúncia seguirá por carta, que só deve chegar hoje às mãos do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). E a crise política deverá permanecer, mesmo depois da saída de Jader do cenário. A nova bola da vez será o segundo suplente, Fernando de Castro Ribeiro, que avisou que assumirá a vaga do amigo na próxima segunda-feira. Ribeiro fez chegar ontem ao Senado a informação de que assumirá os 15 meses que ainda restam do mandato de Jader. Ele ligou pessoalmente para o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) para comunicar a decisão. Antes, vinha dando sinais de que não estaria disposto a ocupar a cadeira de senador. Temia sofrer um massacre político. Seu medo tem fundamento. Ribeiro é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos principais beneficiados pelos desvios do Banco do Estado do Pará (Banpará). Ele era chefe de gabinete quando Jader era governador e recebeu R$ 659 mil desviados da instituição. A oposição anunciou ontem que vai lutar para a abertura de um processo contra ele. ‘‘O Senado tem a obrigação moral de abrir uma investigação para apurar sua participação no caso’’, disse Heloísa Helena (PT-AL), integrante do Conselho de Ética. O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator da comissão que apurou o envolvimento de Jader no escândalo do Banpará, lembrou que pode ser oferecida denúncia contra o futuro senador, mesmo por problemas ocorridos no passado. ‘‘A rigor, qualquer partido, e mesmo um cidadão comum, pode representar junto ao conselho’’, afirmou. A simples possibilidade do caso se estender causou calafrios em Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. ‘‘Mas o que é isso, ele (Ribeiro) nem assumiu ainda e vocês querem cassá-lo?’’, reagiu. O primeiro suplente de Jader é seu pai, o empresário Laércio Barbalho, também apontado pelo Ministério Público como um dos beneficiários. Ele recebeu R$ 121,7 mil e vem reiterando que não tem a intenção de assumir o lugar do filho. Jader fez mistério sobre a saída, porque ainda estaria se apegando ao último fio de esperança: a perícia judicial que requereu nos documentos do Banco Central sobre o caso Banpará. Mas ela só estará concluída dentro de 60 dias. Jader não tem mais muito tempo para as suas piruetas. Quando o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) concluir na sexta-feira que o processo de cassação deve ser iniciado, Jader não poderá mais renunciar. Dinheiro sobrando Secretário do Tesouro disse que o governo liberou R$ 5,5 bilhões para investimentos e custeio neste ano, mas os ministros ainda não sacaram A menos de três meses do final do ano, andam mal os investimentos do governo. Em todas as áreas, mas especialmente nas sociais. No Ministério da Educação, por exemplo, apenas 6,16% dos recursos para obras e compra de equipamentos foram gastos até agora. Ainda está melhor que o Ministério da Saúde, com 5,80% de desembolso para investimentos em 2001. No Ministério das Relações Exteriores a conta é um pouco melhor: 18,63%. No da Defesa, 18,70%, de acordo com dados da rede informatizada do governo que foram levantados pela equipe do deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF). Diante desses números, causou irritação ontem o pronunciamento do secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento. Os parlamentares queixaram-se de o governo manter em caixa hoje R$ 6,5 bilhões a mais do que o Congresso havia decidido ao votar o Orçamento de 2001. Uma parte disso vem sendo guardada para o pagamento de juros. Mas nem tudo. Barbosa disse que R$ 5,5 bilhões é dinheiro liberado que os ministérios não pegaram ainda. Ele não soube explicar por quê. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, tem R$ 1,2 bilhão para aplicar na construção de esgotos, mas só gastou R$ 10 milhões até agora. O secretário-executivo George Torin diz que tudo será investido até o final de dezembro. Ele explica que as obras demoraram para começar por conta dos convênios com estados e municípios. Os técnicos já estão preparando os convênios, enquanto esperam a aprovação do orçamento de 2002 pelo Congresso. Mas por que essa boa idéia não surgiu no ano passado? ‘‘Nós nunca tínhamos recebido tanto dinheiro para saneamento. Nosso orçamento para esse tipo de investimentos limitava-se à R$ 200 milhões. Não imaginávamos que iríamos ter tanto trabalho’’, explica Torin. Os deputados e senadores queixam-se, porém, que no momento de escolher os gastos, suas emendas ficam para o final, atrás dos projetos de autoria do governo. O gerente do programa Nosso Bairro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, Heleno Mesquita, explica que o critério é eficiência. ‘‘Contam-se nos dedos de uma mão os projetos de parlamentares que atendem a comunidade de forma integrada’’, diz. Em Roma, Lula com direita e esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, líder do PT e provável candidato do partido à Presidência da República, esteve ontem com o ministro do Exterior da Itália, Renato Ruggiero, ex-socialista que integra o governo de direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Falaram sobre temas genéricos, como guerra, paz, negócios que a União Européia e o Mercosul podem fazer e as eleições brasileiras do ano que vem. Ao final do encontro, em Roma, Lula disse que as recentes declarações de Berlusconi, proclamando a superioridade da civilização ocidental sobre a islâmica, tiveram a pior repercussão no Brasil. Hoje, o líder petista tem conversa agendada com o deputado Massimo D’Alema, ex-primeiro ministro e presidente dos democratas de esquerda. PSB quer Pazzianotto em SP O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, negocia com o PSB uma eventual candidatura a governador de São Paulo. A informação é do presidente estadual da legenda, Márcio França. Segundo ele, ‘‘há conversas, mas nenhuma definição’’. Pazzianotto não comentou a informação, mas também não a desmentiu. Apesar de o prazo de filiação partidária terminar no sábado, dia seis, ele pode, por ser magistrado, filiar-se até seis meses antes da eleição, desde que deixe o TST. Proposta aprovada por comissão A comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de emenda constitucional que propõe a instituição do parlamentarismo a partir de 2007 aprovou ontem a proposta. A medida prevê um período de transição que começaria em 2003. O tema tramita na Casa desde 1995 e foi votado pela primeira vez, com um quórum quase que integralmente da base do governo -PSDB, PMDB, PFL e PPB. Dos 20 votantes, entre os 32 membros da comissão, o único contra a mudança no sistema de governo foi o deputado João Paulo (PT-SP). Pela proposta, o presidente eleito no próximo ano nomeará um ministro-coordenador, cuja função será estreitar o diálogo entre Executivo e Legislativo, prestando contas das ações do governo todos os meses ao Congresso. A partir de 2007, o ministro-coordenador passará a se chamar primeiro-ministro e coordenará o Conselho de Ministros. Não haverá plebiscito, mas um referendo em 2010. Artigos Duas trajetórias distintas Luís Costa Pinto A candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi criada pelos alquimistas do PFL apenas para ocupar espaço e tempo na mídia. O blefe deu certo. Consolidou-se. Roseana cresceu e seu nome arrisca virar coisa séria — tem cerca de 14% das intenções de voto. Em algumas simulações dos institutos de pesquisa de opinião, surge como segunda colocada na corrida pré-eleitoral. Desde a última segunda-feira, ela é a estrela de novos comerciais nacionais urdidos na pefelândia e diz que não é correto tratar mulheres apenas como candidatas a vice. ‘‘Por que não ser versa?’’, pergunta na eficiente campanha assinada por Nizan Guanaes e que dará dores de cabeça ao PSDB. Roseana não será candidata a vice-presidente. Numa conversa por telefone com Tasso Jereissati, seu colega do Ceará e pré-candidato a presidente pelo PSDB, disse estar surpresa com os próprios índices de aprovação nacional. No diálogo com Tasso, a governadora anunciou que até fevereiro de 2002 não dará novos passos no tabuleiro da sucessão. Permanece como se fosse candidata ao cargo que por cinco anos foi ocupado pelo pai, o senador José Sarney, e só então decidirá seu destino. Se tiver 18% das intenções de voto para presidente da República nos dois primeiros meses de 2002, será candidata. Se ficar abaixo desse patamar, disputará uma das duas vagas do Maranhão no Senado Federal. Eleita senadora, tentará presidir o Congresso. Definitivamente, Roseana deixou São Luís e entrou no jogo. Conhece Brasília e os submundos do Parlamento. Não precisará cumprir as liturgias da Casa para se desvencilhar do baixo clero. Caminho inverso parece estar sendo percorrido pelo cearense Ciro Gomes. Ex-ministro da Fazenda desde 31 de dezembro de 1994, ele roda o Brasil desde então. Não tem emprego fixo nem mandato. Afirma viver do dinheiro arrecadado em palestras. Anteontem, viu o apoio do PDT a seu projeto presidencial esvair-se em doses epistolares de veneno destiladas por Leonel Brizola. O PTB, legenda que ainda segue dizendo estar aliada ao PPS em nome de Ciro, negocia uma aproximação isolada com o PFL ou a reaproximação com o PSDB. Sem o tempo de TV que PTB e PDT podem lhe dar, Ciro é candidato a virar mero figurante no pleito. Perdendo mais uma vez, estará condenado a ficar mais dois anos no limbo da política — até poder tentar voltar à lida nas eleições municipais de 2004. Ciro não arriscará. Se esse for o cenário, tentará um mandato de deputado federal pelo Ceará. Eleito, terá muito a aprender. Neófito nas articulações de bastidor, será obrigado a passar por um vestibular de Brasília. Só então estará apto a se reapresentar como um nome nacional. Olhando a cena política hoje, um ano antes do dia ‘‘D’’ das urnas, não é precipitado dizer que Roseana engoliu Ciro pela direita. Editorial Espetáculo vergonhoso Não pode haver democracia estável em um país onde os partidos políticos mal passam de agências para carimbar o registro de candidatos a disputas eleitorais. Não há linhas rigorosas de compromisso entre os postulantes ao favor das urnas e as propostas doutrinárias das agremiações. Tampouco os filiados cumprem os pactos de ação previstos por estatutos e agendas políticas. As exceções não vão além de duas ou três entre dezesseis organizações partidárias com atuação no Congresso e outras sem representação. Nasce do cenário de completo desdém ao culto de relações político-partidárias responsáveis a desfaçatez com que portadores de mandatos eletivos mudam de partido a toda hora. O menor interesse paroquial é suficiente para que governadores, senadores, deputados, prefeitos busquem o abrigo de outras legendas. De regra, contudo, a mudança atende a aspirações inconfessáveis. No troca-troca agora encenado no Congresso perante reação estarrecida do povo, houve quem mudasse de sigla pela sexta vez. Os recordistas são os deputados João Caldas, de Alagoas, e Mattos Nascimento, do Rio de Janeiro. A imoralidade não constitui novidade. Repete-se com freqüência nas proximidades das eleições, antes de esgotado o prazo de um ano para a filiação partidária. Desde 1999, mais de cem dos 513 deputados e doze dos 81 senadores trocaram de posição no quadro partidário. No Poder Legislativo, a dança das cadeiras entroniza graves dificuldades à governabilidade. As alianças para sustentação parlamentar das políticas governamentais sofrem desfalques com a ação dos trânsfugas. Daí seguem arregimentações de última hora quase sempre ao preço de favores censuráveis ou mediante compromissos indesejáveis. A atividade política resvala para o jogo sujo dos interesses pessoais. Os canais abertos para o fluxo das aspirações populares se transformam em abstrações partidárias. Servem apenas como repasto para satisfazer aos apetites desmedidos dos que fazem da vida pública trampolim para conquista de privilégios e ganhos em negócios privados. Sem a observância de convicções sólidas no empenho para alargar as bases funcionais das instituições, o regime de franquias democráticas jamais alcançará nível aceitável de consolidação. E assim permanecerá até que, pela reforma política em trânsito no Congresso, os partidos ganhem autoridade institucional, as relações partidárias se estabeleçam sobre os princípios da fidelidade e as legendas de aluguel sejam extintas. A organização política em bases seguras e responsáveis é condição fundamental para despertar novas energias no processo de desenvolvimento do país. Topo da página

10/04/2001

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