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Jader vai ao Supremo para barrar votação de relatório O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a concessão de liminar que proíba a votação amanhã de relatório pelo Conselho de Ética do Senado -mais uma cartada para tentar barrar a abertura de processo de cassação de seu mandato. Jader moveu ontem mandado de segurança, por intermédio do advogado Antônio Mariz de Oliveira. Relator da ação, o ministro Maurício Corrêa poderá decidir individualmente sobre a concessão da liminar ou submeter a questão ao plenário para dividir o ônus da decisão com os outros dez membros do STF. Hoje à tarde haverá sessão do Supremo. Mariz argumenta que, em discurso no plenário, o seu cliente não afirmara ser inocente no caso Banpará -banco estadual que teve recursos desviados, no tempo em que Jader governava o Pará- e apenas dissera ter sido inocentado pelo Banco Central. "O senador Jader Barbalho alegou, no dia 11 de setembro de 2001, que o relatório do Banco Central o isentara de responsabilidade. Não afirmou "não ter nenhuma vinculação com as aplicações realizadas'", afirma o pedido de Jader à Justiça. A citação final, sobre a inexistência de vínculo com os desvios de recursos do Banpará, é reprodução de trecho do relatório da comissão de inquérito, favorável à abertura de processo pela cassação por quebra de decoro. Polêmica Jader é suspeito de ter mentido no discurso de 11 de setembro. A mentira em plenário é falta que autoriza a cassação do mandato por quebra de decoro. Esse foi, por exemplo, o motivo do processo contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) e também seria a razão nos casos de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), se não tivessem renunciado antes do processo. O trecho do relatório da comissão de inquérito transcrito na ação afirma que Jader faltou "com a verdade ao afirmar não ter nenhuma vinculação com as aplicações realizadas com recursos desviados do Banpará". A ação também contém trecho do discurso de Jader no plenário, com o seguinte teor: "O relatório final do Banco Central do Brasil dedica um parágrafo inteiro a mim, excluindo-me e dizendo que, apesar do esmero, do interesse dos agentes de fiscalização, não chegou a nenhum indício ou prova que pudesse me indiciar". Outro argumento é que a comissão de inquérito teria se desviado do objetivo inicial, que é apurar se ele mentiu no plenário, e passou a investigar se Jader está ou não envolvido no desvio do Banpará, o que não poderia ocorrer, na visão do senador. Essa é a segunda manobra promovida por Jader desde a última quinta-feira na tentativa de impedir a abertura do processo político de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O ex-presidente do Senado já havia pedido ao Conselho de Ética para, antes da instauração do processo, usar do direito de ampla defesa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve negar hoje o pedido. O processo será aberto por ato da Mesa do Senado caso o relatório seja aprovado. A Mesa tem 15 dias para tomar essa decisão após a aprovação do relatório. Esse será um marco importante porque, a partir de então, uma eventual renúncia de Jader não o poupará da aplicação de sanções, como o impedimento para disputar cargos públicos por oito anos. Pefelista é a mais bem colocada da base governista A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), é a candidata da base governista mais bem colocada com ou sem o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. No cenário em que o ministro da Saúde, José Serra, é apoiado por FHC, Roseana fica com 15% e Serra, com 7%. Quando a governadora é a candidata governista, alcança 16%. Em uma das simulações, Ciro Gomes (PPS), Roseana, Itamar Franco (PMDB) e Anthony Garotinho (PSB) empatam tecnicamente em segundo lugar, com 12%, 12%, 10% e 10%, respectivamente. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em todos os cenários com pelo menos 30%. Já Serra tem 6% desde junho. A pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) ouviu 2.000 eleitores e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Foi realizada entre os dias 13 e 17 deste mês. Outra pesquisa divulgada ontem, da CNT/Census, também aponta Roseana, 14,4%, como segunda colocada, empatada tecnicamente com Ciro Gomes, 12%. Lula possui 31,3%, Itamar, 10,6%, e Serra, 4,2%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para cima e para baixo. Em almoço, presidentes de PFL, PMDB e PSDB negociam trégua Os presidentes do PMDB, do PFL e do PSDB firmaram ontem uma trégua para assegurar o bom funcionamento do Congresso até o final do ano. A única condição, feita pelo PFL, é que o PMDB não tente postergar o julgamento de Jader Barbalho (PA) no Conselho de Ética do Senado. O PFL também se comprometeu a não criar problemas para o novo presidente da Casa, Ramez Tebet (PMDB-MS), o que foi comunicado a ele por Jorge Bornhausen (PFL-SC). Para restabelecer a normalidade nas votações do Senado e do Congresso, os três partidos também devem preparar uma pauta com os assuntos prioritários a ser tocados até o final do ano. Os deputados Michel Temer (PMDB), José Aníbal (PSDB) e o senador Jorge Bornhausen combinaram ainda que farão reuniões parecidas semanalmente. O almoço dos três estava previsto para 11 de setembro, mas foi adiado, a pedido de Temer, que acabara de ser eleito para a presidência do PMDB tendo de assumir o discurso de seus adversários: o da candidatura própria à Presidência da República. Os presidentes das três principais siglas que compõem a coligação governista deixaram para tratar da sucessão presidencial após 5 de outubro próximo, quando se encerra o prazo das filiações partidárias. Os três partidos jogam com o tempo e esperam para ver como decanta o terreno sucessório. O PFL está surpreso com o crescimento do nome de Roseana Sarney (MA) nas pesquisas. Se ela chegar a 20% nas intenções de votos, passa a ser uma candidatura a ser considerada. A perplexidade do PSDB é o baixo desempenho de seus candidatos nas pesquisas. E a direção do PMDB a cada dia vê como mais inevitável a realização de prévia, em 2002, para a escolha de seu candidato à Presidência. Dissidência partidária altera política gaúcha As dissidências dentro dos partidos dominantes no cenário político gaúcho, PT e PMDB, podem levar ao surgimento de uma "terceira via", com o PDT, o PPS e o PPB ganhando espaço. Ontem, o vereador recordista de votos em Porto Alegre, José Fortunatti, trocou o PT pelo PDT. Hoje, o ex-governador Antônio Britto confirma que deixa o PMDB e ingressa no PPS de Ciro Gomes. Para um segundo turno das eleições ao governo do Estado, o PT é o beneficiado, pois o senador Pedro Simon (PMDB) e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, negam apoio a uma eventual candidatura de Britto pelo PPS. Outro partido que pode sair fortalecido é o PPB, forte no interior do Estado e que se manteve distante de qualquer ruptura interna. Nas últimas eleições, o governador Olívio Dutra (PT) derrotou Britto (PMDB) no segundo turno. Nas anteriores, Britto derrotou Olívio, pelas mesmas siglas. Ontem, sete peemedebistas gaúchos confirmaram que irão para o PPS com Britto. Simon já assumiu que poderá concorrer ao governo do Estado para enfrentar Britto. Diz que não apoiará seu ex-companheiro nem em um eventual segundo turno. STJ vai decidir quem deve julgar Maluf no caso Jersey O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide no dia 10 de outubro se é a Justiça Federal ou a paulista que julgará o ex-prefeito Paulo Maluf caso seja acatada eventual denúncia relativa às contas de que o ex-prefeito é beneficiário na ilha de Jersey. A decisão estabelece, por consequência, a esfera competente para investigar Maluf. A data foi definida ontem pelo presidente do STJ, Paulo Costa Leite. O conflito de competência foi suscitado pela juíza federal Adriana Soveral, da 8ª Vara Criminal. A juíza, que já se recusou a receber denúncias contra o ex-prefeito, justificou que os crimes apurados são de competência da esfera federal. Em seu pedido, ela alega que a indefinição poderia levar ao pedido de arquivamento dos processos pelos advogados de defesa de Maluf. Os procuradores da República Denise Abade e Pedro Barbosa Neto apuram se Maluf cometeu crime federal contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro ao não declarar remessas de dinheiro para o exterior. O promotor paulista Marcelo Mendroni investiga a possibilidade de crime de lavagem de dinheiro e contra a administração pública, supondo que o dinheiro depositado no paraíso fiscal é fruto de desvio de verbas públicas durante a gestão do ex-prefeito (93-96). Um eventual decisão a favor do Ministério Público Federal não implica mudança de esfera das investigações de crime de improbidade administrativa, sob a responsabilidade do promotor Sílvio Marques, da promotoria da Cidadania do Ministério Público paulista. Marques e os procuradores da República fizeram um acordo informal de colaboração no final de de agosto. Nova nota A assessoria do ex-prefeito Paulo Maluf divulgou nova nota à imprensa, ontem, em que acusa promotores e procuradores de cercear-lhe o direito de defesa. "Uma prova concreta de que a acusação de Maluf é infundada são as guias de recolhimento com o valor cobrado pelas cópias dos processos pagas por uma estagiária do advogado Ricardo Tosto", afirma o promotor Sílvio Marques. Tosto é um dos advogados que defende o ex-prefeito. Colunistas PAINEL Trabalho árduo Os presidentes do PSDB, do PMDB e do PFL começaram a costurar ontem um acordo para garantir a unidade da base governista. FHC teme que o racha entre os partidos -evidenciado na eleição de Ramez Tebet- paralise o governo e ajude o crescimento da oposição. Sintonia fina No encontro, José Aníbal (PSDB), Michel Temer (PMDB) e Bornhausen (PFL) decidiram fazer reuniões semanais para discutir sobre eventuais conflitos entre as siglas e tratar de 2002. PTB e PPB também serão convidados a participar. Flagrante A guerra de filiações entre os partidos governistas também foi discutida na reunião do PSDB, do PFL e do PMDB. Bornhausen reclamou do flerte tucano com Cássio Taniguchi (Curitiba). Alvo liberal O PT decidiu lançar uma ofensiva contra a pré-candidatura de Roseana Sarney (PFL) à Presidência. Membros do partido estão no Maranhão preparando dossiês contra a governadora para serem exibidos nos programas estaduais do partido. Serra agradece Os petistas irão atacar principalmente os baixos índices sociais do Maranhão. Já há um bordão em estudo: "Roseana: fora do Maranhão uma beleza; dentro do Maranhão, uma tristeza". Ela é a governista mais bem avaliada nas pesquisas. Pauta extensa ACJ (PFL), o filho suplente de ACM, esteve reunido ontem com Serra. Segundo a assessoria do ministro, já houve mais de seis encontros entre os dois. Tudo igual Aécio Neves, que em seus discursos diz ter inaugurado um novo tempo na Câmara, lançou ontem a mostra "Sentidos da Amazônia". Na mesma hora, deputados tratavam da denúncia de que membros de CPI exigiram propinas de empresas. Fratura exposta Renan Calheiros (AL) foi repreendido pela cúpula do PMDB por ter nomeado Jader Barbalho para a Comissão de Constituição e Justiça. O partido quer evitar que o escândalo continue contaminando a sigla. Renan prometeu que não irá mais atender aos pedidos de Jader. Cardápio de escândalos O restaurante do Senado trocou desde ontem o pato no tucupi -prato típico paraense- pelo "maria isabel", espécie de arroz-de-carreteiro com queijo, comum no Centro-Oeste de Ramez Tebet. A moqueca baiana já havia sido banida do cardápio após a saída de ACM. Voto favorável Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou sua presença hoje no lançamento da primeira licitação pública de contratação de pessoal com cota mínima para negros. Exigência que deve causar uma polêmica jurídica. Nem tanto Os servidores estaduais de SP descobriram nos últimos dias que o abono salarial de R$ 80, prometido por Geraldo Alckmin (PSDB), vale R$ 62,50 na prática. Sobre o benefício incidiram descontos trabalhistas. Caminho indireto Malufista arrependido, Ricardo Izar não pôde entrar no PSDB por veto do diretório paulista. O deputado federal deve assinar hoje a ficha de filiação ao PTB, que apóia Geraldo Alckmin em São Paulo. Visitas à Folha Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda e candidato à Presidência da República pelo PPS, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Egydio Serpa, assessor de imprensa. Marta Suplicy (PT), prefeita de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhada de João Sayad, secretário de Finanças da prefeitura, e de Valdemir Garreta, secretário de Comunicação. TIROTEIO Do prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB-MS), sobre a situação de Jader Barbalho (PMDB) no Senado: - Jader Barbalho poderia fazer um grande serviço ao nosso partido, o PMDB: entregar o boné e voltar para o Pará. CONTRAPONTO Show de calouro O deputado federal Tilden Santiago (PT-MG) foi um dos candidatos na eleição para a escolha do novo presidente do PT, vencida por José Dirceu (SP). Durante a campanha, o parlamentar mineiro visitou várias capitais, onde participou de palestras e debates. Na reta final, Tilden esteve em Fortaleza, Recife e Belém e resolveu finalizar seus discursos cantando o hino da Internacional Socialista. Dias depois, já na apuração, José Dirceu encontrou-se com Tilden e, em tom de brincadeira, comentou: - Você teve menos votos nas cidades onde cantou o hino da Internacional Socialista. O PT o reprovou como cantor... O deputado respondeu, rindo: - O problema é que eu errei na escolha da música. Se tivesse cantado uma do Zezé Di Camargo e Luciano, o ibope teria sido bem maior. Editorial CONFIAR PARA CRESCER O índice de confiança do consumidor norte-americano, um dos indicadores mais importantes nos prognósticos sobre os rumos da economia dos EUA, sofreu uma queda maior que a esperada. A taxa chegou a 97,6 em setembro, depois de atingir 114 em agosto. É a maior queda registrada desde outubro de 1990 e já reflete parte do impacto psicológico dos atentados terroristas. O sentimento dos consumidores tem hoje um papel crucial na economia norte-americana. Com a queda na lucratividade e as desvalorizações nas Bolsas, as empresas vinham adiando ou simplesmente cortando os seus investimentos. Restavam, como fonte de dinamismo, o gasto dos consumidores e o gasto público. A esperança que resta é a de que aumentem os dispêndios do governo. Não é casual que, ontem mesmo, tenham vindo a público informações de que já se discute, nos meios governamentais, o lançamento de um pacote espetacular de US$ 100 bilhões. Embora ainda não haja consenso a respeito de quais medidas econômicas serão anunciadas, ganha força a tese de que devem ser medidas fortes e de impacto no curto prazo. Resta saber se medidas dessa natureza terão força suficiente para compensar a queda nos investimentos e a apatia dos consumidores. Em tese, isso é possível. Mas é oportuno lembrar que a segunda maior economia do mundo, o Japão, debate-se há mais de dez anos com uma tendência até agora irreversível à estagnação, apesar de sucessivos megapacotes de gastos governamentais. Pacotes de gastos públicos, quando são capazes de injetar confiança, ajudam a abreviar uma recessão ou a acelerar uma recuperação. Por outro lado, os gastos públicos, o corte de impostos e a redução dos juros, medidas clássicas de estímulo econômico, podem gerar também a desconfiança de que a inflação voltará ou de que a dívida pública crescerá mais rápido do que a própria economia. Finalmente, as dificuldades estão hoje não apenas nos EUA, mas no Japão e na União Européia. O governo dos EUA precisaria, pois, dar mostras de ter força para reverter uma recessão global, injetando confiança em grande escala em todo o sistema internacional. Topo da página

09/26/2001

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