Jarbas Vasconcelos é contra "CPMF transgênica"
A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), em exame na Câmara dos Deputados, seria um desserviço ao país na opinião do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Além de aumentar a carga tributária, a nova contribuição serviria como disfarce para a má administração do setor pelo governo e contribuiria para manter inalterado o padrão ruim do gasto público brasileiro.
- A CSS é uma CPMF transgênica - protestou o parlamentar do PMDB, referindo-se de maneira alegórica à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que o Senado extinguiu em dezembro do ano passado, ao não aprovar a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que a prorrogava até 2011.
O senador quis dizer que a CSS é como uma planta criada artificialmente, a partir de manipulação genética, mas potencialmente maléfica. Por esta razão, Jarbas Vasconcelos acredita que o Senado irá rejeitar o novo tributo, embutido no projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29.
A Emenda 29, que amplia recursos constitucionais para a saúde, é a solução permanente para garantir o financiamento do setor, de acordo com o senador. Ao insistir num imposto sobre transações financeiras, o governo vai acabar provocando ações judiciais em sentido contrário. Juristas como Célio Borja condenam o caráter cumulativo desse tipo de tributo, ou seja, a tendência de repasse do imposto de um agente econômico para outro.
- O governo quer colocar o Congresso de joelhos. Parece uma vingança infantil contra o Senado, que tem se mostrado uma linha de resistência aos abusos do Executivo - afirmou o senador.
Jarbas Vasconcelos lembrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a legitimidade dos parlamentares, eleitos pelo povo tal qual o chefe do Executivo.
04/06/2008
Agência Senado
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