NetSaber - Banco de Notícias

JEFFERSON LEVANTA DÚVIDA SOBRE COMPETÊNCIA DA ANA

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) levantou uma dúvida a respeito da competência da Agência Nacional de Águas (ANA), cujo projeto de criação foi debatido nesta segunda-feira (dia 19) pelo Plenário do Senado. Segundo Peres, consta da Ementa do projeto que a ANA será o órgão de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento. No entanto, afirmou o senador, o texto do projeto de lei não apresenta a mesma determinação, que ficaria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Peres pediu que algum dos relatores da proposta esclarecesse a questão.
O senador Sérgio Machado (PSDB-CE) disse que a ANA vai coordenador a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Ele esclareceu ainda que o assunto será tratado com mais profundidade durante a votação da matéria, amanhã. O projeto não foi votado nesta segunda-feira, devido à requerimento de adiamento apresentado pelas lideranças partidárias.

19/06/2000

Agência Senado

Artigos Relacionados

Jefferson Péres diz que não tem dúvida sobre a culpa de Renan

Jefferson Péres levanta hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro

JEFFERSON DUVIDA DA EFICIÊNCIA DO AJUSTE FISCAL

Debate sobre acordo com o Vaticano levanta discussão sobre ingresso da Venezuela no Mercosul

CPI levanta informações sobre tráfico de pessoas em Manaus

Audiência levanta debate sobre critérios de ingresso de ministros e conselheiros em tribunais de contas