Jefferson Péres prevê dificuldades no relacionamento do PDT com o governo caso haja cortes na educação
Em entrevista à Agência Senado na quinta-feira (3), o senador Jefferson Péres (AM), líder do PDT, afirmou que o relacionamento da bancada com o governo ficará comprometido caso haja cortes na educação para compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF conforme anunciado por ministros.
Durante as negociações que antecederam a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/2007) que propunha a prorrogação da CPMF até 2011, no fim do ano passado, o PDT condicionou seu apoio à medida à exclusão da educação das áreas atingidas pela Desvinculação das Receitas da União DRU mecanismo que permite ao governo utilizar livremente até 20% dos recursos do Orçamento. A prorrogação da DRU, contemplada pela mesma PEC, acabou aprovada, apesar da derrubada da CPMF.
- Veja como nós nos sentimos. Negociamos um aumento de gastos para a educação com a exclusão dessa área da DRU. E agora o governo acena com o extremo oposto. Isso é inaceitável. Vai complicar o relacionamento do PDT com o governo, pelo menos no que diz respeito ao Senado - afirmou o senador.
Para o líder do PDT, as medidas anunciadas, de forma geral, demonstram que o governo, ao invés de se precaver contra uma possível derrota que se delineava quando ainda era tempo, preferiu "apelar para o mais fácil".
- Desde setembro, a aprovação da CPMF já era incerta. O governo poderia ter se preparado para isso com planejamento, com contenção de gastos. A redução das despesas com corte de cargos comissionados, viagens ao exterior, publicidade ou até investimentos não prioritários tem meu aplauso. Mas aumentar impostos, ainda que seja sobre o lucro dos bancos, vai afetar todo mundo. O Brasil não aceita mais isso - criticou ele.
Medidas de contenção
Na quarta-feira (2), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas de contenção de gastos para fazer frente ao corte de R$ 40 bilhões no Orçamento referentes à receita da CPMF estimada para 2008. As providências garantiriam R$ 30 bilhões - R$ 20 bilhões destes referentes à redução de despesas de custeio e investimento dos três Poderes.
Os outros R$ 10 bilhões viriam do acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) nas operações de crédito e do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%.
A redução de despesas, conforme declaração do próprio Mantega confirmada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá atingir o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), plano de metas para o setor anunciado em abril do ano passado que tem como principal objetivo fazer com que o Brasil chegue, até 2022, ao patamar de qualidade dos países desenvolvidos no que se refere à educação básica (da educação infantil ao ensino médio). O governo estimava gastar R$ 12,7 bilhões com o programa em 2008.
03/01/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jefferson Péres nega envolvimento com o caso Siderama
Jefferson Péres prevê que convocação será produtiva
Jefferson Péres prevê recessão com alta dos juros
Jefferson Péres defende ministro do Trabalho e acredita em mal-entendido no caso Pagrisa
Jefferson Péres diz que está sendo discriminado pelo Ministério da Educação
PROPOSTA DE JEFFERSON PERES AMPLIA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA O ENSINO BÁSICO