João Batista Motta quer dinamizar obras de infra-estrutura no país
O senador João Batista Motta (PMDB-ES) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para desonerar as obras de infra-estrutura no país, isentando os projetos dos impostos federais, estaduais e municipais. Segundo ele, quando se contrata um empréstimo internacional para construir uma estrada, por exemplo, nada menos do que 37% do montante vão diretamente para os cofres públicos.
- Não há a menor justificativa para essa cobrança que onera o custo das obras e atrasa o processo. É injusto que o dinheiro destinado aprojetos de infra-estrutura acabe sendo usado para pagamento da dívida, por exemplo - observou.
Ele manifestou preocupação com o estado das rodovias federais no país e propôs a criação de uma Câmara de Gestão para agilizar o processo de recuperação da malha. Para o senador, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, poderia estar à frente da Câmara, com uma diretoria ágil, usando os vultosos recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) e, em dois anos, os 36 mil km dessas estradas estariam em bom estado, garantiu.
Segundo Motta, recuperar estradas não é difícil, tanto que as estradas estaduais de São Paulo, Bahia, Tocantins e Pará, por onde ele tem viajado, estão em bom estado. Para as federais, é a burocracia e a falta de programação para trabalhos de manutenção que emperram o processo, observou,l daí a necessidade de criação de uma Câmara de Gestão para tratar do assunto.
Em aparte, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) disse que a estrutura do Ministério dos Transportes não tem condições de fazer manutenção das estradas de rodagem. Ele considerou boa a idéia de criação de uma Câmara de Gestão e propôs que a presidência estivesse a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para dar mais agilidade ao processo.
19/11/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
João Batista Motta aponta ausência de obras federais no Espírito Santo
João Batista Motta quer capixaba na diretoria da ANP
João Batista Motta critica estado precário das rodovias federais no país
João Batista Motta quer mais recursos para municípios
João Batista Motta despede-se do Senado
João Batista Motta pede fim dos quebra-molas