João Pedro diz que petróleo do pré-sal levou à discussão do papel do Estado
O senador João Pedro (PT-AM) disse nesta terça-feira (16) que o debate em torno das mudanças no modelo de exploração de petróleo possibilitou também a discussão do papel do Estado brasileiro. Ele assinalou que os constituinte de 1988 foram felizes em tratar da destinação dos recursos do petróleo na Constituição.
- O pré-sal , esta riqueza, é da União. O governador do Rio de Janeiro não pode dizer que o Congresso [Nacional] tratou de forma covarde o seu estado. E é justo que o Rio de Janeiro, os senadores, a sociedade, os artistas e o governador provoquem o debate. Mas, não pode tratar uma decisão da Câmara [dos Deputados] como uma covardia contra o Rio - afirmou.
Para o senador, o debate se dá em torno do Brasil e das suas profundas diferenças regionais e sociais. João Pedro ressaltou que não se trata mais do petróleo e do gás do Rio de Janeiro, mas de uma riqueza que está a 7 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa brasileira.
- Nós precisamos tratar esta riqueza pensando no Brasil; não contra o Rio de Janeiro, mas pensando no Brasil, na pobreza do Brasil. Hoje, 82% dos royalties ficam no RJ. Essa regra não pode continuar diante da riqueza que o pré-sal nos proporcionou - afirmou.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse, em aparte, que o Senado deve esclarecer o que aconteceu com a emenda aprovada na Câmara dos Deputados e que prejuízos podem ser causados a quem quer seja. Em sua avaliação, há "um trabalho de desinformação completa" na opinião pública e "colocar o Rio de Janeiro como prejudicado é uma inverdade levada para a população brasileira que contraria o interesse geral do Brasil".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assinalou que a Constituição prevê compensação para estados e municípios onde ocorre a exploração de petróleo. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que é dever do Senado se comportar com muito equilíbrio nessa questão. Ele disse que a oposição quer a retirada da urgência na tramitação dos projetos de lei.
- Qualquer decisão sobre os royalties daqui para frente, tem que ressalvar os royalties daqui para trás. Caso contrário, os royalties que hoje, no Amazonas, se concentram muito na cidade de Coari, entrariam nessa mesma roda de divisão. Teríamos que estabelecer uma relação nova. Seriam royalties ligados ao pré-sal e não a toda e qualquer atividade mineral - assinalou.
16/03/2010
Agência Senado
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