JONAS RECLAMA DA REDUÇÃO DO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA
A diminuição da oferta de financiamento agrícola foi criticada hoje (29) pelo senador Jonas Pinheiro (PFL-MT). Ele ressaltou que os recursos captados no exterior e os livremente aplicados pelos bancos tiveram expressiva redução em relação à previsão anunciada pelo presidente da República, em junho deste ano, de R$ 10,3 bilhões para o custeio da safra no período de julho de 1998 a julho de 1999.De acordo com o parlamentar, o anúncio presidencial teve uma repercussão favorável entre os produtores rurais. Baseados nessa previsão, com a antecedência devida, tomaram suas decisões. A redução nos recursos, no entanto, rompeu um compromisso do governo federal e será profundamente prejudicial para o setor, comprometendo as metas governamentais já definidas.O senador sugeriu que os bancos possam compensar, no semestre seguinte, a exigibilidade bancária para os recursos aplicados em crédito rural. Outra sugestão seria de aumentar essa exigibilidade de 25% para 30%.- Ambas as medidas têm a vantagem de não exigirem recursos adicionais do Tesouro Nacional para subsidiar a diferença entre os juros cobrados aos produtores rurais nos financiamentos que lhe são concedidos e os custos de captação do dinheiro - afirmou.O senador solicitou aos colegas e, em especial, ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para que façam gestões junto ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, para que o Conselho Monetário Nacional (CMN), em sua reunião de 5 de novembro, aprove as medidas que garantam os recursos para os financiamentos agrícolas. Em aparte, o senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) lembrou que a agricultura é o setor da economia que gera mais empregos. SUCROALCOOLEIROJonas Pinheiro lembrou também a crise que envolve o setor sucroalcooleiro. Segundo ele, um dos principais problemas é o destino que se dará aos estoques de álcool carburante, que já está em torno de 1,8 bilhão de litros. O estoque é elevado, já que supera em três vezes o volume existente na safra.O senador sugeriu que a Petrobras e o Banco do Brasil utilizem recursos do Fundo de Uniformização de Preços (FUP), constituído por uma sobretaxa sobre combustíveis e que atualmente é superavitário em mais de R$ 100 milhões por mês. Na operação, o Banco do Brasil emitiria títulos no exterior para captar recursos que financiariam os produtores de álcool.Segundo o parlamentar, os Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia vêm discutindo com a Petrobras a viabilidade de essa empresa efetivar a operação, estimada em R$ 180 milhões, que evitará que a crise fique ainda maior. Jonas Pinheiro lembrou que o setor é responsável por um volume de negócios equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, gera 1,3 milhão de empregos e congrega perto de 60 mil fornecedores e 350 unidades industriais.
29/10/1998
Agência Senado
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